Modelo De Embargos à Execução Trabalhista Desconsideração

sujos. Os salários recebidos pelos trabalhadores eram muito baixos e chegavase a empregar o trabalho infantil e feminino. Os empregados chegavam a trabalhar até 18 horas por dia e estavam sujeitos a castigos físicos dos patrões. Não havia direitos trabalhistas como, por exemplo, férias, décimo terceiro salário, auxílio doença, descanso semanal remunerado ou qualquer outro benefício. Quando desempregados, ficavam sem nenhum tipo de auxílio e passavam por situações de precariedade. De…

Relação Contratual, 1 80 2 A Posição Preponderante da Administração, 1 80 3 O Sujeito Administrativo e o Objeto, 1 8 1 VII Espécies, 1 82 1 Contratos de Obras, 1 82 1 . 1 Sentido, 1 82 1 .2 Condições Específicas de Contratação, 1 82 1 .3 Regimes de Execução, 1 83 2 Contratos de Serviços, 1 84 2. 1 Serviços de Publicidade, 1 8 6 3 Contratos de Fornecimento (ou Compras) , 1 8 7 4 Contratos de Concessão e de Permissão, 1 88 5 Alienações e Locações, 1 9 0 6 Outras Espécies, 1 92 VIII…

data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período. 1.4. As inscrições para este Concurso Público serão realizadas via Internet, conforme especificado no Item 4. 1.5. Todo o processo de execução deste Concurso Público, com as informações pertinentes, estará disponível no site www.funcab.org. 1.6. O Extrato do Edital será publicado no Diário Oficial da União. 1.7. O candidato deverá acompanhar as notícias relativas a este…

(Info 543). DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA Se o sócio controlador de sociedade empresária transferir parte de seus bens à pessoa jurídica controlada com o intuito de fraudar partilha em dissolução de união estável, a companheira prejudicada, ainda que integre a sociedade empresária na condição de sócia minoritária, terá legitimidade para requerer a desconsideração inversa da personalidade jurídica de modo a resguardar sua meação. É possível a desconsideração…

Verificação da incapacidade 189 2.1.2. Doença preexistente 190 2.1.3. Beneficiários 190 2.1.4. Carência 191 2.1.5. Renda mensal inicial 191 2.1.6. Data de início da aposentadoria por invalidez 194 2.1.7. Cessação do benefício 194 2.1.8. Situação trabalhista do empregado 195 2.2. Aposentadoria por idade 197 2.2.1. Perda da qualidade de segurado 199 2.2.2. Aposentado que permanece em atividade ou que a ela retorna - 199 2.2.3. Aposentadoria compulsória 200 2.2.4. Beneficiários 201 2.2.5.…

por intermédio de seus advogados, contra o Acórdão 2400/2006-P (fls. 520/522, vol. 2), que, no seu item 9.2, manteve a medida cautelar adotada por meio do item 9.2 do Acórdão 1852/2006-P (fls. 307/308, vol. 1), no sentido de “suspender o início da execução dos contratos firmados com as empresas Redisul Informática Ltda. e NT Systems Informática Ltda.” até que se promova a repactuação dos preços contratuais de determinados itens para ajustá-los ao valor de mercado, tomando-se como…

por intermédio de seus advogados, contra o Acórdão 2400/2006-P (fls. 520/522, vol. 2), que, no seu item 9.2, manteve a medida cautelar adotada por meio do item 9.2 do Acórdão 1852/2006-P (fls. 307/308, vol. 1), no sentido de “suspender o início da execução dos contratos firmados com as empresas Redisul Informática Ltda. e NT Systems Informática Ltda.” até que se promova a repactuação dos preços contratuais de determinados itens para ajustá-los ao valor de mercado, tomando-se como…

com a propagação de outros males, como os juros excessivos sobre empréstimos, a desconfiança do mercado (motivo determinante das variações nos preços das ações das S.A. negociadas em bolsas de valores), a hesitação dos consumidores, a insegurança trabalhista e o desemprego, levando-nos a analisar o presente tema conforme Lei 11.101/2005. Ver-se, portanto, que não somente o empresário ou a sociedade empresária sofrem com a derrocada da empresa. Esta possui uma importante função social…

Antoniel (NTC/RJ), Patrícia Fratelli (São Paulo), André Porto (Campinas/SP), Zen Evolution (Floripa), Teresinha Pitombeira e Maria do Socorro Veloso (da Fundação Des. Francisco Gomes, do amigo Raulino, em Teresina/ PI), às colegas magistradas trabalhistas Benedita Guerra (PI), Kaline Lewintel (CE) e Alessandra Freitas (MG), Elaine Machado Pessoa (Belo Horizonte), Cíntia Pimenta (Ribeirão Preto/SP), Rosinha (NTC/RJ), Gabriela Resques (Belém/ PA), Daniela Rosário (Professora do LFG),…

particulares 2.3.3.3 Das sociedades 2.3.3.4 Das corporações especiais. Partidos políticos e organizações religiosas 2.3.4 Do domicílio da pessoa jurídica de direito privado 2.4 2.3.5 Da extinção da pessoa jurídica de direito privado 2.3.6 Da desconsideração da personalidade jurídica Parte geral do Código Civil de 2002. Dos bens. Objeto do direito 2.4.1 Primeiras palavras. Diferenças entre bens e coisas. A teoria do patrimôn mínimo 2.4.2 Principais classificações dos bens…