Modelo De Embargos à Execução Trabalhista Desconsideração

........ 15.3.3 Procedimento......................................................................................................... 15.3.4 Efeitos do recurso em sentido estrito................................................................... Embargos de declaração............................................................................................................ 15.4.1 Noçõesgerais........................................................................................................

Federal. Diante desse problema, empreendeu-se a elaboração de Quadro Referencial Normativo para contratações de serviços de TI no setor público (QRN), por meio da técnica de análise de conteúdo categorial temática. O QRN foi elaborado com base em um modelo genérico do processo de contratação de serviços no setor público e tem 289 corolários que vinculam a cada fase ou etapa do processo os respectivos requisitos legais e jurisprudenciais. As fontes selecionadas abrangem aspectos…

3.3. Grupos despersonalizados 4. Classificação da pessoa jurídica 4.1. Pessoas jurídicas de direito privado 4.1.1. As associações 4.1.2. As sociedades 4.1.3. As fundações 4.1.4. As organizações religiosas 4.1.5. Partidos políticos 5. Desconsideração da personalidade jurídica 6. Responsabilidade das pessoas jurídicas 6.1. Responsabilidade das pessoas jurídicas de direito privado 6.2. Responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público 6.2.1. Evolução histórica 6.2.2.…

3.3. Grupos despersonalizados 4. Classificação da pessoa jurídica 4.1. Pessoas jurídicas de direito privado 4.1.1. As associações 4.1.2. As sociedades 4.1.3. As fundações 4.1.4. As organizações religiosas 4.1.5. Partidos políticos 5. Desconsideração da personalidade jurídica 6. Responsabilidade das pessoas jurídicas 6.1. Responsabilidade das pessoas jurídicas de direito privado 6.2. Responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público 6.2.1. Evolução histórica 6.2.2. A…

administrativo-ambientais 21.4. Questões de concursos públicos comentadas 22. RESPONSABILIDADE CRIMINAL AMBIENTAL 22.1. A responsabilidade penal da pessoa jurídica 22.2. A figura do garantidor 22.3. A competência para o julgamento 22.4. A desconsideração da personalidade jurídica 22.5. A dosimetria das sanções 22.6. As penas restritivas de direito das pessoas físicas 22.7. As penas das pessoas jurídicas 22.8. Apreensão dos produtos e dos instrumentos do crime ambiental…

Edição, 2008. p. 22-32; CLEMENTINO, Edilberto Barbosa. Processo Judicial Eletrônico – Em conformidade com a Lei 11.419, de 19.12.2006. Curitiba: Juruá, 2007. p. 72-78. 20 Destaque-se que a lei em vigor atinge também aos processos penais e trabalhistas, os juizados especiais e todos os graus de jurisdição (Lei 11.419/06, art. 1º, § 1º), para os quais o universo reticular do ciberespaço propiciará a ocorrência de efeitos diversos com relação à formação do processo, à extensão do…

3.3. Grupos despersonalizados 4. Classificação da pessoa jurídica 4.1. Pessoas jurídicas de direito privado 4.1.1. As associações 4.1.2. As sociedades 4.1.3. As fundações 4.1.4. As organizações religiosas 4.1.5. Partidos políticos 5. Desconsideração da personalidade jurídica 6. Responsabilidade das pessoas jurídicas 6.1. Responsabilidade das pessoas jurídicas de direito privado 6.2. Responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público 6.2.1. Evolução histórica 6.2.2. A…

3.3. Grupos despersonalizados 4. Classificação da pessoa jurídica 4.1. Pessoas jurídicas de direito privado 4.1.1. As associações 4.1.2. As sociedades 4.1.3. As fundações 4.1.4. As organizações religiosas 4.1.5. Partidos políticos 5. Desconsideração da personalidade jurídica 6. Responsabilidade das pessoas jurídicas 6.1. Responsabilidade das pessoas jurídicas de direito privado 6.2. Responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público 6.2.1. Evolução histórica 6.2.2. A…

4. PROPOSTA DE UMA INFRA-ESTRUTURA JURÍDICA APLICÁVEL A EMPRESAS VIRTUAIS NO BRASIL........................................................................................................................................ 88 4.1 EXCLUSÃO DOS MODELOS EXISTENTES ................................................................................................90 4.2 PRÓS E CONTRAS DA PERSONIFICAÇÃO…

realidade é que a ideia de codificação prevaleceu. Historicamente, o primeiro grande passo foi dado na França, com o Código de Napoleão, de 1804, que permanece até hoje regulando a vida jurídica de um povo altamente civilizado, tendo servido de modelo a diversos países na elaboração de seu direito positivo. Posteriormente, o Código alemão, o BGB (Burgerliches Gesetzbuch), serviu de base para o Código Civil brasileiro de 1916. Vale ressaltar que, em verdade, o surgimento do…