Modelo De Embargos De Nulidade Penal

legislativa - 6 (Informativo STF Mensal de fevereiro) Ação cautelar e efeito suspensivo a RE não interposto (Informativo STF Mensal de abril) “Prefeito itinerante” e princípio republicano - 3 (Informativo STF Mensal de maio) 6 Direito Penal Extinção de Punibilidade Prescrição e sentença condenatória (Informativo STF Mensal de maio) “Abolitio criminis” e porte ilegal de arma de fogo Reabertura de inquérito: notícia de nova prova - 6 (Informativo STF Mensal de…

disciplina de Prática Jurídica Penal, realizada no Escritório Modelo da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, como requisito parcial de avaliação do segundo bimestre. Orientado pelo professor Izaías CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2013 INTRODUÇÃO O critério para definir o rito processual penal encontra-se no art. 394,CPP.Ele tem o objetivo de reduzir as incertezas e as alegações de nulidade nesse campo. O procedimento em matéria processual penal poderá, assim, ser…

de Fraude em Matéria Tributária; * Defesa de Meação em Matéria de Tributária; * Do Termo de Inscrição em Dívida Ativa, Certidão de Dívida Ativa (Vícios, nulidades); * Da Impenhorabilidade do Bem de Família em matéria tributária. * Lei de Execução Fiscal à luz da prática processual (Exceção de Pré-Executividade, Embargos à Execução). Módulo 3 3.1. Da Legislação Tributária Internacional 3.2. Do Processo Administrativo e Judicial Tributário * Legislação…

eletrônico; Pareceres ou memoriais: simples; complexos; Exame de documentos em repartição pública Acompanhamento em órgão público Requerimento ou petições a autoridade: assunto civil não-litigioso; assunto civil litigioso; questão de caráter penal; assunto administrativo não-contencioso; assunto administrativo contencioso; Intervenção extrajudicial em processo administrativo Acompanhamento: de carta precatória; de citação, intimação, notificação ou interpelação; de exames…

Procedimentos sobre propriedade intelectual: - Depósito de marca (nominativa, mista ou figurativa) - Depósito de patente (PI-MU-DI) até oito horas - PI - Patente de Invenção - MU - Modelo de Utilidade - DI - Desenho Industrial - Oposição, recursos, revisão administrativa e pedido de caducidade - Oposição, recurso e pedido de nulidade - Naturalização, perda, aquisição de nacionalidade e permanência ATIVIDADES EM MATÉRIA CÍVEL E COMERCIAL - Processo contencioso principal em geral Rito…

sobre propriedade intelectual: - Depósito de marca (nominativa, mista ou figurativa) - Depósito de patente (PI-MU-DI) até oito horas - PI - Patente de Invenção - MU - Modelo de Utilidade - DI - Desenho Industrial - Oposição, recursos, revisão administrativa e pedido de caducidade - Oposição, recurso e pedido de nulidade - Naturalização, perda, aquisição de nacionalidade e permanência ATIVIDADES EM MATÉRIA CÍVEL E COMERCIAL - Processo contencioso principal em geral Rito…

pessoa do devedor, ou o seu patrimônio. Ao pedido que era formulado ao pretor, presentes o pretor e o devedor, podia suceder duas atitudes do devedor: a) reconhecida a validade da condenação e a falta de pagamento; ou b) contestava a ação argüindo a nulidade da sentença ou (pagamento novação etc.). Na primeira hipótese que se consistia na confissão da dívida, havia-se o devedor por condenado (confessus in iuris pro condemnato habetur) e encerrava-se o processo da “actia iudicati”…

PROCESSO CIVIL I - Processo de conhecimento 2 SENTENÇA (Noções) 3 LIQUIDAÇÃO (Noções) 4 EXECUÇÃO (Noções) 5 TEORIA GERAL DOS RECURSOS 6 RECURSOS 7 ATOS PROCESSUAIS 8 DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO 9 DIREITO PENAL I - Teoria geral do crime 10 EXCLUDENTE 11 PROCESSO PENAL I - Inquérito policial 12 REPRESENTAÇÃO E AÇÃO PENAL 13 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Administrativo) 14 PROCESSO DO TRABALHO - Procedimento 15 ESTATUTO DA ORDEM (Exercícios) PROCESSO CIVIL I Processo de conhecimento indeferimento…

VALORES IMPUGNADOS ............................................. 1 ESTRUTURA DO AGRAVO DE PETIÇÃO ........................................................................... 2 SEGUE SUGESTÃO DE MARCAÇÃO DA CLT .......... ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO. MODELO DE AGRAVO DE PETIÇÃO ................................................................................. 5 HIPÓTESES DE CABI MEN TO O agravo de petição é o recurso adequado para impugnar as sentenças proferidas na execução no…

Esttado de Allagoas Es ado de A agoas Deffensoriia Públliica De ensor a Púb ca EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES. LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO PARA A PROPOSITURA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. A teor da redação do art. 530 do CPC, os embargos infringentes são cabíveis quando o acórdão, não unânime, houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito. No caso, contudo, não obstante tenham, os embargos, sido interpostos em face de acórdão que apreciou agravo, de rigor é…