Modelo De Edital De Licitação Para O Desenvolvimento Na A

Contribuições técnicas: Gisele Rafaeli (formatação) Auditora Interna do Poder Executivo Scheyla Cristiane P. Francisco (layout e revisão) Estagiária 2ª edição APRESENTAÇÃO O presente manual abrange os principais procedimentos de planejamento, de licitação, de contratação e principalmente de fiscalização dos contratos de prestação de serviços terceirizados, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. Foi concebido com o…

modalidades 5. Pressupostos legais para a instituição de uma Parceria Público-Privada 6. Os Contratos de PPP 7. Remuneração do parceiro privado 8. Garantias 9. Da Sociedade de Propósitos Específicos (SPE) 10. Procedimento licitatório e diretrizes do edital IV. GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1. A Lei de Consórcios Públicos 2. Conceitos e natureza jurídica 3. Pressupostos legais para a constituição de Consórcio Público e Convênio de Cooperação 4. Considerações finais…

(S&SC) e sua interação com as demais disciplinas do PSP; Os objetivos do processo de aquisição; Mapear o processo de aquisição de S&SC no ciclo de vida do projeto; A adequação aos procedimentos de licitação e compra da área administrativo-financeira, juntamente com a assessoria jurídica; O modelo de negócios; As documentações e os templates para preenchimento. O processo de aquisição do PSP é base para orientar um processo para contratação de Serviços projetos e/ou Pacotes de…

Processo Administrativo n.°67438.005637/2014-37 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a União, por meio do Núcleo do Hospital de Força Aérea de São Paulo, sediado na Av. Olavo Fontoura, nº 1400, bairro Santana-SP, realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de…

GESTÃO ESTRATÉGICA DE SUPRIMENTOS: Um Estudo de Caso Sobre a Implantação do Novo Modelo de Aquisição de Passagens Aéreas para o Poder Executivo do Estado de Minas Gerais. BELO HORIZONTE - MG 2012 UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX GESTÃO ESTRATÉGICA DE SUPRIMENTOS: Um Estudo de Caso Sobre a Implantação do Novo Modelo de Aquisição de Passagens Aéreas para o Poder Executivo do Estado de Minas Gerais. Artigo

....................................................08 5.1. O Processo de Aquisição de Bens e Serv. na Administração Pública ....09 5.2. Abordagem sobre a Lei de Licitações e Contratos .................................10 5.3. Modalidade de Licitação Tomada de Preços ..........................................11 5.4. Regime Diferenciado de Contratação .....................................................11 6. METODOLOGIA ...................................................................

Introdução. 2. Licitação: Considerações gerais. Aspectos históricos. As modalidades de licitação previstas na Lei Federal 8.666/93 3. Pregão: A Reforma do Estado e a instituição do pregão. O Pregão no direito positivo brasileiro. Considerações sobre o termo “bens e serviços comuns”. A escolha da modalidade de pregão pelo agente público: vinculação ou discricionariedade. 4. Conclusão. 5. Bibliografia . 1. Introdução O presente trabalho tem como objeto de análise a nova modalidade de…

......................................................9 3. PRINCÍPIOS..........................................................................................................14 4. MODALIDADES DE LICITAÇÃO ..........................................................................21 5. TIPOS DE LICITAÇÃO..........................................................................................25 6. FASES DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.......................................................28…

há correspondente IV - assegurar tratamento isonômico entre os licitantes e a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública. Art. 3º A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da…

Generalidade ............................................................ Art. 01 a 09 Seção II - Dos Princípios das Definições e das outras Prescrições ................................................................ Art. 10 e 11 CAPÍTULO II - DA LICITAÇÃO Seção I - Generalidades ........................................................... Art. 12 e 13 Seção II - Das Modalidades, Limites e Dispensa ..................... Art. 14 a 17 1 de 26 30-08-2013 11:07 Portaria…