Modelo De Divórcio C C Guarda Alimentos E Regulamentação

A FAMÍLIA MODERNA E SUA RELAÇÃO COM A GUARDA COMPARTILHADA 2014 A FAMÍLIA MODERNA E SUA RELAÇÃO COM A GUARDA COMPARTILHADA 2014 APRECIAÇÃO ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ Dedico este trabalho

E SEU PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS O Direito de Família pode ser conceituado como sendo o ramo do Direito Civil que tem como conteúdo o estudo dos seguintes institutos: casamento, união estável, relações de parentesco, filiação, alimentos, bem de família, tutela, curatela e guarda. O Direito de Família contemporâneo pode ser dividido em dois grandes livros: - direito existencial (arts. 1.511 a 1.638): centrado na pessoa humana (normas de ordem pública); - direito patrimonial (arts. 1.639 a…

DIVÓRCIO PEC do Divórcio – casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio Eliminada a exigência de separação judicial por mais de um ano ou comprovada separação de fato por mais de dois anos para os casais requererem divórcio. Súmula 197 DTJ – divórcio direto pode ser concedido sem previa partilha dos bens – todavia, o CC atribui causa suspensiva ao “divorciado, enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal” Não há nenhuma sanção ao cônjuge que tiver a…

CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE - UNIBAVE CURSO DE DIREITO PÁTILA VANDRESEN DE SOUZA ALIENAÇÃO PARENTAL NOS DIVÓRCIOS LITIGIOSOS NA COMARCA DE BRAÇO DO NORTE/SC ORLEANS 2012 PÁTILA VANDRESEN DE SOUZA ALIENAÇÃO PARENTAL NOS DIVÓRCIOS LITIGIOSOS NA COMARCA DE BRAÇO DO NORTE/SC Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Graduação no Curso de Direito da

Direito de Família, especificamente, no novo e polêmico tema ‘Guarda compartilhada’. Mesmo tendo o filho um dos pais como genitor-guardião e a residência única, na Guarda Compartilhada o menor pode optar em frequentar a casa de ambos os pais sem um período pré-estabelecido, e isso gera polêmicas. Outro fator importante a ser observado é o poder de tomada das decisões das partes. Sabe-se da complexidade existente no tema e verifica-se que a guarda compartilhada ainda depende de um…

Roteiro do Processo de Conhecimento – Apuração do Ato Infracional Roteiro do Processo de Execução Explicação dos fluxos Rotinas das Secretarias das Varas da Infância e da Juventude II FAMÍLIA Considerações Iniciais Ação de Alimentos Revisional de Alimentos Ação de Execução de Alimentos Ações Consensuais III SUCESSÕES Questões Jurídicas Medidas desburocratizante Alvará Inventário Judicial Arrolamento Sumário Arrolamento comum Inventário Negativo Testamento Público e Testamento Cerrado…

APÊNDICE 19 APÊNDICE A – Instrumento de coleta de dados – questionário 20 ANEXOS 20 ANEXO A – Declaração de ciência e concordância das instituições envolvidas 25 ANEXO B – Termo de autorização e compromisso para uso de processos do EMA.......22 ANEXO C – Formulário de identificação dos projetos.......................................................24 1 CONSIDERAÇÕES SOBRE A DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 1.1 TEMA Abandono material e afetivo nas famílias…

Alberto Bittar menciona que "(...) da experiência estrangeira na matéria muito se tem servido O Direito brasileiro, haurindo princípios e normas que, adaptados às necessidades locais - desde a disciplinação do desquite suscitaram a introdução do divórcio entre nós e inspiraram a lei que ora regulamenta a matéria”2. Para este autor, as legislações que mais influenciaram o direito de família brasileiro foram a francesa, italiana, alemã e portuguesa. Sendo assim, neste trabalho serão…

casamento 108 7.2. Separação 108 7.3. Nome 110 7.4. Alimentos 110 7.5. Sucessão 111 8. DANO MORAL 113 8.1. Deveres do casamento e da união estável 116 8.2. Dano moral e alimentos 117 8.3. Noivado e namoro 118 8.4. Dever de convivéncia 119 9. NOME 121 9.1. Tentativa conceitual 121 9.2. Composição 123 9.3. Nomes da família 123 9.4. Nome da mulher 127 9.5. Casamento 128 9.6. União estável 130 9.7. Separação e divórcio 131 9.8. Anulação do casamento 133…

casamento 108 7.2. Separação 108 7.3. Nome 110 7.4. Alimentos 110 7.5. Sucessão 111 8. DANO MORAL 113 8.1. Deveres do casamento e da união estável 116 8.2. Dano moral e alimentos 117 8.3. Noivado e namoro 118 8.4. Dever de convivéncia 119 9. NOME 121 9.1. Tentativa conceitual 121 9.2. Composição 123 9.3. Nomes da família 123 9.4. Nome da mulher 127 9.5. Casamento 128 9.6. União estável 130 9.7. Separação e divórcio 131 9.8. Anulação do casamento 133…