Modelo De Divórcio C C Guarda Alimentos E Regulamentação

21 5.5. Adoção ...................................................................................................... 22 5.6. Poder Familiar. .......................................................................................... 23 5.7. Alimentos .................................................................................................. 23 5.8. Tutela e Curatela ....................................................................................... 23 6. Estatuto da Criança e do

condições e modelos sociais, morais e religiosos dominantes na sociedade. Sob o ponto de vista do ordenamento jurídico, demarca-se três grandes períodos: I- do direito de família religioso, ou do direito de canônico, que perdurou por quase quatrocentos anos, que abrange a Colônia e o Império (1500-1889), de predomínio do modelo patriarcal; II- do direito de família laico, instituído com a advento da República (1889) que perdurou até a Constituição de 1988, de redução progressiva no…

as espécies de extinção do vínculo matrimonial e o instituto da guarda dos filhos como conseqüência desta extinção. Discorre sobre as ocorrências em que os genitores se utilizam dos filhos, durante e após a ruptura da vida a dois, com o intuito de prejudicar o outro parceiro O trabalho objetiva encontrar os diversos motivos que levam os genitores a usar os próprios filhos nos divórcios, cujas disputas recaem sobre bens e guardas; identificar o procedimento da Alienação Parental no…

APOSTILA – SIDNEI MÁXIMO – 8º PERÍODO – DIREITO CIVIL IV Modelo de Família na Idade Média Quais os direitos oriundos desta relação? Quem era considerado da família? Quais os efeitos do casamento para mulher? Quais os direitos dos filhos na sucessão? Direto de Família na Constituição de 1988 e no Código de 2002 • A Constituição de 1988 adotou o principio da dignidade humana e paternidade responsável • A revolução se das a partir de três eixos básicos • Art. 226 “a…

recorreram à mediação. Para o efeito, fo i realizada a análise do questionário aplicado aos participantes, em Instituto de Mediação Familiar, instrumento construído com base na (in)capacidade relacional das figuras parentais que, num processo de divórcio, cederam a um acordo. O estudo exploratóri o contou com a participação de seis indivíduos, três do sexo masculino e três do sexo feminino, com uma média de idades de 38 anos. A (des)construção juspsicológica dos resultados obtidos…

negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. Através da instituição da Lei de n°. 11.698 houve o surgimento e a disciplinação do instituto jurídico da guarda compartilhada, no entanto vale destacar que o referido instituto já anteriormente utilizado no meio jurídico. A possibilidade de ser concedida a guarda compartilhada aos pais encontra-se alicerçada na constante evolução do instituto familiar, desde já, formada em razão da formação familiar e/ou fim da…

MODIFICAÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, em face de xxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxx, portadora da CI de RG n xxxxxxx, devidamente inscrita no CPF sob nº xxx.xxx.xxx-xx, pelos motivos de fato e de direito que a seguir expõe: I – DOS FATOS Por ocasião do divórcio as partes celebraram acordo com relação à guarda da filha, direito de visitas e outros, conforme comprova documentação em anexo. Ficou estabelecido, em…

psicólogo jurídico, não podemos dissociá-lo do conhecimento do Código Civil e Estatuto da Criança e do Adolescente, por não ser raro o número de vezes que o profissional se depara com pais insistindo, por exemplo, que o seu cônjuge não deve ficar com a guarda dos filhos por não ter cumprido com os deveres matrimoniais. Em casos como esse é imperativo conhecer a lei, mesmo que seja para informar às partes quando suas concepções não encontrarem respaldo na lei. A prática do psicólogo é…

Excelência, por intermédio de seu patrono que abaixo assina – instrumento procuratório acostado --, para com supedâneo no art. 1.562 do Código Civil c/c art. 855 e segs. e art. 888, inc. VI, estes da Legislação Adjetiva Civil, ajuizar a presente AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR DE “ARROLAMENTO”, “ALIMENTOS PROVISÓRIOS” e “GUARDA DE MENOR” contra JOÃO DOS SANTOS, casado, bancário, residente e domiciliado na Rua Y, nº. 0000, em Curitiba(PR) – CEP…

civilização nascente. Evolução Histórica do direito de família Origem da família, perde-se nas noites dos tempos. Família pré existe ao Estado do Casamento A família é o primeiro a gente socializador humano. Modelo Inicial: Povo Hebreu, Teoria patriarcal sociedade Povo Romano, Teoria da pater família Modelos de Famílias Família Monoparental: É a família constituída por uma pessoa, independente de sexo, que encontra-se sem companheiro, porém vive com um ou mais filhos. Pode ocorrer do…