Modelo De Divórcio C C Guarda Alimentos E Regulamentação

SILVANA MARIA CARBONERA GUARDA DE FILHOS: O SENTIDO DA RELAÇÃO ENTRE SEUS SUJEITOS E OS CRITÉRIOS DE ESTABELECIMENTO NA FAMÍLIA CONSTITUCIONALIZADA Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Direito das Relações Sociais junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Luiz Edson Fachin CURITIBA 1999 2 SILVANA MARIA CARBONERA GUARDA DE FILHOS: O SENTIDO DA RELAÇÃO ENTRE SEUS

possibilitam a identificação da alienação parental. Tendo em vista a utilização de legislação, doutrina, trabalhos monográficos e artigos nacionais, foi utilizado como método de investigação o bibliográfico. Palavras-chave: Poder Familiar. Família. Litígio. Guarda. Parentalidade. Coparentalidade. Alienação Parental. Síndrome da Alienação Parental. Criança e Adolescente. MORAES, Luiz Felipe Rodrigues de. 2011. Parental Alienation. 2011. Monograph (Bachelor of law). State University of…

foram: a) identificar de que forma o Direito de Família se apresenta ao Poder Judiciário, através de problemáticas exemplificativas; b) estudar as hipotéticas expostas, com auxílio de material jurídico e de bibliografia relacionada aos temas-chave; c) expor um dos campos de trabalho mais ligado ao tema, o do Ministério Público. A pesquisa é exploratória, descritiva e qualitativo-quantitativa, e a análise foi realizada a análise de conteúdo. Conclui-se que o Direito de Família é um dos…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA AMANDA BORBA DUTRA RESPONSABILIDADE CIVIL NA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL DIANTE DO DIVÓRCIO LITIGIOSO JOÃO PESSOA 2013 AMANDA BORBA DUTRA RESPONSABILIDADE CIVIL NA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL DIANTE DO DIVÓRCIO LITIGIOSO Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como exigência…

constituição desta nova configuração familiar. O reconhecimento da união estável homoafetiva trouxe inúmeras garantias e efeitos pessoais, podendo-se enfatizar os seguintes: dever de lealdade, respeito e assistência entre os conviventes; dever de guarda, sustento e educação dos filhos (art. 1724, CC); direito ao uso do sobrenome do companheiro (art. 57, §§ 2º e 3º, Lei nº 6.015/73); estabelecimento de vínculo de parentesco por afinidade aos parentes do outro (art. 1595, CC); exercício…

Divórcio já! 24/09/2010 Comentários à Emenda Constitucional 66, de 13 de julho de 2010 A Emenda Constitucional 66, promulgada em 13.07.2010, tem a finalidade de pôr fim ao prazo exigido para a desconstituição do vínculo matrimonial (de dois anos para o divórcio direto e de um ano para a conversão da separação judicial em divórcio). Tendo participado da elaboração do projeto da referida EC, em 2005, a Autora contribui, com ideias e experiências, para a boa aplicação do Direito…

Anulação do casamento 108 7.2. Separação 108 7.3. Nome 110 7.4. Alimentos 110 7.5. Sucessão 111 8. DANO MORAL 113 8.1. Deveres do casamento e da união estável 116 8.2. Dano moral e alimentos 117 8.3. Noivado e namoro 118 8.4. Dever de convivéncia 119 9. NOME 121 9.1. Tentativa conceitual 121 9.2. Composição 123 9.3. Nomes da família 123 9.4. Nome da mulher 127 9.5. Casamento 128 9.6. União estável 130 9.7. Separação e divórcio 131 9.8. Anulação do casamento 133 9.9.…

Guarda Compartilhada Direito de FamíliaEditar tópicos Guarda Compartilhada: Uma visão interdisciplinar dos aspectos positivos e negativos Salvar • 2 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Elizana Rodrigues de Moura - 1 ano atrás 11 Por ELIZANA RODRIGUES DE MOURA; C. M. B. C. “O ideal de uma plena comunidade de vida, como certamente seria de desejar-se, exige também certamente a duração eterna do matrimônio, a se sobreporem os cônjuges com altivez aos contratempos circunstanciais…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ DORIVAL BERNARDINO PEREIRA A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS ASPECTOS FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATUAL Tijucas 2008 2 DORIVAL BERNARDINO PEREIRA A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS ASPECTOS FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATUAL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas. Orientador: Prof.…

social, com isso forçou a legislação a realizar sucessivas alterações. A principal alteração foi a instituição do divórcio trazida pela EC nº 9/77 e Lei nº 6.515/77, que acabou com a indissolubilidade do casamento, eliminando a ideia da família como instituição sagralizada. No Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a quantidade de divórcios aumentou em 45,6% em comparação a 2010. Surgiu a seguinte preocupação: como ficariam as crianças e os…