Modelo De Defesa Do Reclamado Processo Trabalhista

etc.) era, nos primórdios, adotados como instrumento de troca, sendo mais tarde substituído por metais e, posteriormente, pelo papel-moeda: “Originariamente adotou-se como instrumentos de trocas os produtos de uso comum, como o gado e o sal. Num processo evolutivo passou-se à fase metálica e, posteriormente, à fase financeira, surgindo, em consequência, papel-moeda, representativo da moeda- padrão, também chamada moeda fiduciária. É a circulação das notas de papel-moeda, fundada na…

HONORÁRIOS 33 – 40 Elaboração de proposta 34 Quesitos suplementares 35 Apresentação da proposta de honorários 36 – 37 Levantamento de honorários 38 Execução de honorários periciais 39 Despesas supervenientes na execução da perícia 40 ESCLARECIMENTOS 41 MODELOS 42 VIGÊNCIA 43 Objetivo 1. Esta Norma estabelece critérios inerentes à atuação do contador na condição de perito. Conceito 2. Perito é o contador, regularmente registrado em Conselho Regional de Contabilidade, que exerce a…

Direito Processual do Trabalho Prof. Martiniano R. do Couto Neto Programa de Ensino Ementa Estudo histórico do Direito Processual do trabalho. Conceito, autonomia e fontes do Direito do Processual trabalhista. Estudo dos princípios do Direito Processual laboral, como também analise dos conflitos trabalhistas e as cabíveis soluções. Organização Judiciária do Trabalho e a sua Competência. Partes a procuradores e condições da ação e seus pressupostos. Objetivo Utilização de…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA 17ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA PROCESSO Nº 0010496-23.2013.5.05.0017 RTOrd IMES – INSTITUTO MANTENEDOR DO ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA, em “RECUPERAÇÃO JUDICIAL”, pessoas jurídicas já qualificadas nos autos, sucessor da SOMESB – SOCIEDADE MANTENEDORA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA BAHIA, na qualidade de mantenedor da FTC – FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS, Pessoa Jurídica de Direito Privado,…

popular na administração da justiça assumiu diversas formas. Dessa forma, demonstraremos como a informatização do processo pode ser benéfica para ambas as partes, acarretando na celeridade nos tramites processuais e, também, a diminuição de custos para os advogados acompanharem seus processos. Navegaremos, portanto, sobre vários ramos do nosso direito, pelo simples motivo de que o processo está presente nessa diversidade. Breve histórico do Direito Processual Brasileiro no…

| | | |“DECLARO QUE A MONOGRAFIA ESTÁ APTA PARA DEFESA EM BANCA PUBLICA EXAMINADORA”. | | | |

workers. Keywords: Moral harassment at work. Violation of worker rights. Cases of harassment in the state of Ceará. __________________________ * Advogado. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Pós- Graduando em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Unida. INTRODUÇÃO Assédio moral é a violação dos direitos e garantias fundamentais da dignidade da pessoa humana. Assediar significa maltratar, humilhar ou constranger alguém. Moral são todos os…

A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA INTRODUÇÃO O presente trabalho apresenta-se como uma monografia final para conclusão do curso de graduação em Direito sobre o tema: a efetividade da execução trabalhista, a execução trabalhista tem sido um celeiro de discussões devido ao crescente acumulo de processos nas varas trabalhistas, que tramitam na fase executiva, sem a devida solução e a controvérsia sobre a possibilidade de aplicação, de forma ampla, dos avanços nos procedimentos…

Lei nº. 8.906/94 e o jus postulandi no âmbito trabalhista disposto no art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho, que faculta as partes o acesso à justiça sem advogado. Pretende-se demonstrar a importância do advogado no amparo dos interesses dos indivíduos, os quais precisam ser defendidos por profissionais habilitados, para que não fiquem sem a devida garantia de seus direitos diante a complexidade do entendimento das leis e dos processos. A presença do advogado é imprescindível, pois

A PROVA PERICIAL MÉDICA NO PROCESSO DO TRABALHO Chrystian Sobania Wowk1 Antonio Assad Mansur Neto 2 Introdução: Ao iniciarmos o presente trabalho, destaquemos como essência e foco principal de nosso estudo, o artigo 420 e seguintes do Código de Processo Civil - CPC, notadamente sob o prisma da prova pericial médica, dispositivos legais de plena aplicação ao processo trabalhista, tal como preconiza o artigo 769 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT. A prova pericial lugar…