Modelo De Defesa Administrativa Ambiental Minas Gerais

4. Definições acerca de impactos ambientais. 5. Material e Métodos. 6. Da área de estudo. 7. Coleta de dados. 8. Análise de dados. 9. Resultado e discussão. 10. Considerações sobre os impactos locais da mineração. 11. Breves tópicos acerca da legislação mineral. 12. Mineração na Constituição brasileira. 13. Ministério de Minas e Energia. 14. Descrição sucinta do Código de Mineração. 15. Decretos lei. 16. Sugestões de minorização de impactos. 17. Controle ambiental. 18. Gestão…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS Instituto de Ensino Superior e Pesquisa – INESP RELATÓRIO DE ESTÁGIO GESTÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO CIDADE/MG 2013 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS Instituto de Ensino Superior e Pesquisa – INESP GESTÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO Relatório de Estágio apresentado a Universidade do Estado de Minas Gerais, como parte das exigências do curso de Engenharia de Produção, para obtenção de

normas e decisões que influenciem o funcionamento das instituições estatais e não estatais, orientando-as em direção de objetivos eleitos. O modelo regulatório diferencia-se do dirigismo econômico: (i) o dirigismo consiste na supressão da autonomia empresarial privada, assumindo o Estado competências amplas e ilimitadas no setor econômico; (ii) o modelo regulatório propõe a extensão ao setor dos servidores públicos de concepções desenvolvidas na atividade econômica privada.…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Administração - Unidade Barreiro Adelson Luiz Ana Flávia Siqueira Daniel Bicalho Fillipy Xavier Sabrina Dias Weslei Márcio ANÁLISE E IDENTIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DA RELAÇÃO DA EMPRESA FECOMERCIO MINAS COM A SOCIEDADE. Sustentabilidade e responsabilidade social em foco Belo Horizonte Outubro de 2012 Adelson Luiz Ana Flávia Siqueira Daniel Bicalho Fillipy Xavier Sabrina Dias Weslei Márcio ANÁLISE

Implantação a partir de indicativos do Direito Europeu. Léo da Silva Alves O instituto do ajustamento de conduta ganhou amplo espaço nas mãos do Ministério Público do Brasil, a partir dos anos 1990, com sensível aplicação nos cenários de questões ambientais, de consumo e das relações de trabalho. Nada se sabia, entretanto, do seu emprego para a resolução de incidentes disciplinares. No seu espaço original, é conhecido de todos os operadores do Direito. Marco Antônio Zenelatto,…

Capa Sueli Cardoso de Araújo Revisão Lingüística Elcio Rosa de Lima Júnior Patrick Danza Greco Apoio Mineração e desenvolvimento sustentável: Desafios para o Brasil / Maria Laura Barreto. Rio de Janeiro: CETEM/MCT, 2001 215p.: il 1. Minas e Recursos Minerais 2. Desenvolvimento Sustentável 3. Projeto MMSD I. Maria Laura Barreto, ed. III. CETEM/MCT IV. Título ISBN 85-7227-160-0 CDD 333.765 Mining, Minerals and Sustainable Development Project Instituição…

Os meios legais e os passos principais para se criar uma associação de moradores, cuja finalidade seja contribuir para a melhoria de vida das pessoas, começam com a obediência ao Código Civil Brasileiro e persistem com a vontade de se trabalhar em defesa dos interesses difusos e coletivos. 1. Reúna um grupo de pessoas para discutir a ideia (você pode formar uma associação de moradores de uma rua, de um prédio, de um bairro, de uma vila, etc.). 2. Defina democraticamente quais…

agentes e pessoas jurídicas administrativas que integram a Administração Pública, a atividade jurídica não contenciosa que exerce e os bens de que se utiliza para a conservação de seus fins e natureza pública.” (Maria Sylvia Z. Di Pietro)- Conceito: “ramo do direito público que estuda princípios e normas reguladoras do exercício da função administrativa.” (Alexandre Mazza)- Características do Direito Administrativo Brasileiro: é um ramo recente, não está codificado, adota o modelo inglês…

sanitarismo campanhista, uma política de saneamento dos espaços de circulação das mercadorias e de erradicação ou controle de doenças que prejudicassem o modelo econômico agro-exportador (Merhy, 1997; Mendes, 1993). As ações de saúde pública neste período compreendiam basicamente campanhas de vacinação em massa, intervenções de saneamento ambiental, isolamento de doentes infectados e ações emergenciais curativas com soros ou similares. A escolha das doenças a serem prioritariamente…

ADMINISTRATIVO DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Trabalho sobre Descentralização Administrativa, utilizado como critério parcial de avaliação para a matéria de Direito Administrativo, ministrada pelo Profº. Marcelo Fontana. SALVADOR 2012 INTRODUÇÃO Por meio de órgãos, pessoas jurídicas e seus respectivos agentes, o Estado desempenha a função administrativa, adotando duas formas básicas de organização e atuação administrativa, que seriam…