Modelo De Defesa Administrativa Ambiental Minas Gerais

UNIVERSIDADE FERDERAL DE MINAS GERAIS – UFMG ESCOLA DE ENGENHARIA ENGENHARIA CIVIL TRABALHO INTEGRALIZADOR MULTIDSICIPLINAR I DIAGNÓSTICO E PROPOSTA DE DIRETRIZES PARA A BACIA DO CÓRREGO FLORESTA Belo Horizonte 2014 1 Trabalho Integralizador Multidisciplinar I SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO .................................................................................................................................. 7 2 – DIAGNÓSTICO DA ÁREA ...................................................

garantir a defesa da concorrência e os direitos dos consumidores. Nesse sentido, iniciamos este capítulo com um enfoque mais ligado à Microeconomia. Em seguida, já direcionados mais pela Macroeconomia, destacamos a relevância do arcabouço jurídico que norteia a aplicação dos instrumentos de política econômica. Finalizamos com alguns comentários sobre o papel do Estado na promoção do bem-estar da sociedade, tanto do ponto de vista econômico como jurídico. O Direito e a teoria dos…

hídricos e definir critérios de outorga de direitos de seu uso” ENCONTROS NACIONAIS DA ABRH (Salvador, 1987; Foz do Iguaçu, 1989; Rio de Janeiro, 1991) contribuindo para a formulação de um modelo de gestão baseado no modelo francês A POLÍTICA LEI PAULISTA DE RECURSOS HÍDRICOS (Lei 7.663/91) adotando o modelo sistêmico de integração participativa NACIONAL LEI DAS ÁGUAS (Lei 9.433, de 08/01/97) PREPARANDO DE RECURSOS HÍDRICOS Política Nacional de Recursos…

CEMIG - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CONCURSO PÚBLICO 01/2012 A CEMIG, através da Superintendência de Recursos Humanos - RH, no uso das suas atribuições, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de vagas e a formação de cadastro reserva para os cargos constantes no Anexo B para contratação pela Empresa, sob regime da CLT, mediante as condições estabelecidas neste Edital. 1- Das Disposições Preliminares 1.1- O Concurso Público será regido por este Edital,…

curso de água limpa da capital. A rede hídrica da região liga o Córrego do Isidoro ao Ribeirão do Onça, que irá abastecer e integrar a Bacia do Rio das Velhas, principal fonte de abastecimento de água de Belo Horizonte. O interesse de preservação ambiental evidenciado pelas características da região foi oficializado por leis municipais que a demarcaram como Área de Diretrizes Especiais (ADE Isidoro, Lei Municipal 8.137/2000) e determinaram usos restritos que se querem compatíveis com a…

DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL DOCENTE: PhD. TAGORE TRAJANO ORGANIZAÇÃO DOS DISCENTES: JOHNATAS DE SOUZA ARAGÃO JOSÉ ÍTALO ALMEIDA SANTOS MATERIAL DAS AULAS DE DIREITO AMBIENTAL MINISTRADAS PELO PROFESSOR SUMÁRIO I. Prelúdio II. Evolução Histórica do Direito Ambiental III. Meio Ambiente na Constituição Federal IV. Princípios do Direito Ambiental V. Proteção jurídica dos animais VI. Repartição de competência no Direito…

2011 RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL-EIA (Explotação de Calcário, Quixeré-CE) Micron-Ita Indústria e Comercio de Minerais LTDA. Março de 2010 Sumário INFORMAÇÃOES GERAIS ..................................................................................................... 7 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR ......................................................................... 7 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ............................................................... 7 HISTÓRICO

iniciar essa série falando sobre a infra-estrutura logística de cada um dos principais modais utilizados no nosso país e no mundo. Vamos iniciar pelo modal ferroviário que, finalmente, o governo parece estar tomando algumas atitudes para rever o modelo de concessões. Todas as fontes que forem utilizadas estarão disponibilizadas (caso a fonte seja virtual) ou citadas para eventuais curiosidades que surgirem. Sendo assim, vamos começar. Um breve histórico das ferrovias no Brasil e no…

da Administração começou há 5.000 A.C., na Suméria, quando seus antigos habitantes procuravam uma maneira para melhorar resolução de seus problemas práticos, então surge a arte e o exercício de administrar. Teoria Geral da Administração é o estudo da administração de uma maneira geral, é interessante levarmos em conta variáveis tais como pessoas, processos, o ambiente e a tecno-logia. É através da inter relação de variáveis como essas, que o gestor obterá uma visão mais abrangente do…

contribuir para a disseminação da prática da compra pública sustentável e instigar a construção de novos estudos relacionados ao tema, para que cada vez mais, as organizações públicas e governos possam potencializar suas ações sociais, econômicas e ambientais em prol do desenvolvimento sustentável. As orientações metodológicas deste trabalho incluíram levantamento bibliográfico e coleta de dados a partir de estratégias de busca que compreenderam a identificação das palavras-chave, dos…