Modelo De Cumprimento De Sentença

UNIDADE 1 TÓPICO 1 1 Com a Revolução Industrial, a produção em larga escala refletiu em aumento da complexidade operacional e na necessidade de verticalizar as funções da empresa, para melhorar os processos organizacionais. Classifique as seguintes sentenças em V verdadeiras ou F falsas: (F) A reorganização societária de grandes empresas marca o advento do surgimento da controladoria. (V) O marco inicial ou ponto de partida para o surgimento da controladoria foi a Revolução Industrial.…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO EFETIVIDADE DO CRÉDITO ALIMENTAR: EXECUÇÃO OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA? CLÉSIA DOMINGOS BRANDÃO DOS SANTOS São Paulo 2013 CLÉSIA DOMINGOS BRANDÃO DOS SANTOS EFETIVIDADE DO CRÉDITO ALIMENTAR: EXECUÇÃO OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Nove de Julho – UNINOVE, como requisito parcial para obtenção do grau de…

DISSÍDIO COLETIVO Competência, Sentença e Recurso. São Luis-Ma Aluno (a): Anny Caroline Lima Silva Turma: 60732 Turno: Noturno Ceuma III Disciplina: Processo do Trabalho II Profº: Flávio Costa DISSIDIO COLETIVO Competência, Sentença e Recurso. Trabalho da disciplina Processo do Trabalho II, apresentado ao professor Flávio visando obtenção

vez quitada a dívida perante o credor, fiduciário, resolvida estará também à propriedade que lhe foi transferida em garantia do cumprimento da obrigação, assim o devedor – fiduciante, incorporará novamente ao seu patrimônio a propriedade plena da coisa, outrora alienada fiduciariamente e, consequentemente, recebendo de volta a posse indireta do bem até o efetivo cumprimento da obrigação que esteve em poder do fiduciário – credor. Pode-se afirmar que alienação fiduciária em garantia…

previsto. “A MRV é contumaz no atraso de entrega de suas obras, descumprindo os prazos que fixa para conclusão de seus empreendimentos. A conclusão lógica é de que a empresa atua no mercado imobiliário do DF com a perspectiva de que vai atrasar o cumprimento dos prazos contratuais, tanto que apõe redação contratual com vistas a impedir o consumidor de ser indenizado pelo atraso na entrega”, afirma na ação o promotor de Justiça Paulo Roberto Binicheski. Segundo a Prodecon, os contratos…

RESUMO Este trabalho visa estudar a aplicação do artigo 475-J do CPC na Justiça do Trabalho, isto porque de acordo com este artigo, caso o devedor não efetue o pagamento da quantia a que foi condenado na sentença, ou da quantia fixada em liquidação “no prazo de quinze dias”, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento). Assim, o problema de pesquisa a ser respondido é: O que mudou no processo de execução civil com as recentes alterações do CPC? Quais

diferente da sentença penal condenatória que executada no cível pode alcançar os herdeiros no limite da força da herança. 3. PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA – A pena não pode ser padronizada. A cada delinquente cabe a exata medida punitiva pelo que fez. Não se pode igualar os desiguais. Determina a estrita correspondência entre a ação do agente e a repressão do Estado que se dá em três etapas : 1. a edição do tipo penal, com patamares mínimo/máximo fixados previamente; 2. Fixação…

Avenida Brumado nº. 2150, bairro Urbis IV, tendo em vista as razões de fato e de direito a seguir expostas: O autor em 30 de novembro de 2011, firmou um contrato de troca de uma maquina tipo TRATOR de ESTEIRA, modelo 97F 805 SERIE D, ano 74, marca CARTEPILLER, por um FIAT/UNO ATTRACTIVE 1.4, ano/modelo 2010/2011, cor amarela, placa NTM5673, RENAVAN 223039420, onde o reu ficou de quitar ou tranferir o fianciamento no prazo de 60 dias. . Ocorre que, o artigo 123, inciso I, § 1.º da lei…

necessitam obter um pronunciamento judicial para crie/constitua uma nova situação jurídica, modificando juridicamente situação anterior. c) Crise de cooperação ou adimplemento ou descumprimento: significa a necessidade de se obter do Judiciário o cumprimento de uma norma, decisão ou relação jurídica inadimplida. Assim sendo, verifica-se que a chamada crise de cooperação (de adimplemento ou descumprimento) é a que interessa no estudo da tutela jurisdicional executiva, uma vez que só…

Execução 2- Título Executivo Judicial 3- Liquidação de sentença 4- ... A reforma de 2006 deixou bem marcadas as diferenças entre os títulos extrajudiciais e judiciais. Para a execução de título judicial, não se faz mais necessário o ajuizamento de Execução, havendo a Fase de Cumprimento de Sentença, o que se aproxima muito ao que há tempos ocorre na Justiça do Trabalho. Muitas vezes, antes de se começar a fase de cumprimento de sentença, deve haver a liquidação desta, para que o…