Modelo De Contestação Danos Morais E Estéticos

TRABALHISTA – MODELO SIMPLES, 14 5. PARTINDO PARA A PRÁTICA (EXERCÍCIOS), 17 Questão 1 - Petição Inicial – Horas Extras, 17 Questão 2 - Petição Inicial – Horas Extras e art. 62 CLT, 17 Questão 3 - Petição Inicial – Equiparação Salarial, 17 Questão 4 - Petição Inicial – Vínculo de emprego e consectárias legais, 18 Questão 5 - Petição Inicial – Medida de Urgência, 18 Questão 6 - Petição Inicial – Procedimento Sumaríssimo, 18 Questão 7 - Petição Inicial – Reversão da Justa Causa, Dano Moral…

indicativo para vocês mesmos projetarem as futuras petições. E vocês podem fazer isso tão bem quanto qualquer professor: Direito do Trabalho V Exame de Ordem Unificado – FGV – Contestação IV Exame de Ordem Unificado – FGV – Contestação 2010.3 (FGV) – Recurso Ordinário 2010.2 (FGV) – Contestação 2010.1 (Cespe/UnB) – Contestação 2009.3 (Cespe/UnB) – Reclamação trabalhista sob o rito ordinário 2009.2 (Cespe/UnB)– Opção 1: Ação de consignação em pagamento endereçada ao juiz do…

legislação impressa sem anotações ou comentários, inclusive à mão. Não será admitida, contudo, qualquer consulta em suporte eletrônico (Smartphones, tablets, laptops, notebooks, e-books, etc). 6. As avaliações escritas presenciais A1 e A2 obedecerão ao modelo de avaliação do ENADE, serão re-alizadas no primeiro e segundo bimestres e valerão 4,0 (quatro) pontos cada uma, assim distribuídos: a) Cinco (5) questões de múltipla escolha, valendo 0,4 (quatro décimos) cada, totalizando 2,0…

sabido que a sentença condenatória em ação criminal, transitada em julgado, torna certo o dever de indenizar na esfera cível, descabendo discussão no cível a respeito da autoria e da existência do fato, bem como da culpabilidade do agente causador do dano, sendo certa a obrigação de reparar. Interpretação do art. 1.525 do CC/16, art. 91, inciso I do CP, art. 63 do CPP e o art. 584, inciso II, do CPC. Portanto, possuindo o autor título executivo judicial, basta a apuração do valor a ser…

alguma alteração no referido manual posterior à entrega ou as instruções de algum modo sejam modificadas será de responsabilidade da FRANQUEADORA comunicar por escrito e dar a devida assistência à FRANQUEADA para que a empresa possa se enquadrar no modelo padrão pretendido pela FRANQUEADORA. Caso não haja a devida comunicação à FRANQUEADA, este não poderá ser responsabilizado pelo fato de não estar devidamente padronizado. Cláusula 12ª. Deverá também a FRANQUEADORA…

vincular-se a danos sofridos em relações jurídicas de sujeição geral. As indenizações devidas a pessoas que mantem especial vinculação contratual com o Estado são disciplinados por regras diferentes. O tema responsabilidade do Estado investiga o dever estatal de ressarcir particulares por prejuízos civis e extracontratuais experimentados em decorrência de ações ou omissões de agentes públicos no exercício da função administrativa. Os danos indenizáveis podem ser matérias, morais ou…

disso, o Autor ficou hospitalizado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, como demonstra o atestado médico incluso (doc. 4), período em que deixou de exercer suas atividades comerciais e perceber o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Não obstante o dano material anteriormente mencionado, o Autor teve graves lesões corporais que resultaram em cicatrizes e a incapacidade temporária para o trabalho, como demonstra o laudo médico juntado (doc. 5). Por outro lado, dias após o acidente, a Ré…

haroldoaldasilva@hotmail.com 1 QUESTÕES DE PROVAS ANTERIORES. AÇÃO/PROCESSO/PARTES; 1 (40° EXAME) Cristine ajuizou contra Suzana ação para ver declarada a sua titularidade sobre veículo que a ré afirmava pertencer-lhe. Devidamente citada, Suzana ofereceu contestação, juntando documentos que, segundo ela, provavam que o veículo era de sua propriedade, e requereu, ainda, prova testemunhal. O juiz, por meio de decisão interlocutória, manteve a posse do bem com Suzana. No curso…

Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgados pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. E contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente. MODALIDADES DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL ■ Protegidos por patente: - Invenção - Modelo de utilidade - Certificado de adição de…

(preventivo ou repressivo) haverá possibilidade de concessão de medida liminar para se evitar prejuízo à liberdade de locomoção. Como medida cautelar excepcional, a liminar em habeas corpus exige requisitos: 1. Periculum in mora (probabilidade de dano irreparável) 2. Fumus boni iuris (elementos da impetração que indiquem a existência da ilegalidade no constrangimento) Possibilidade de Supressão: Por se tratar de cláusula pétrea (art. 60, § 4º, IV) o habeas corpus não poderá ser…