Modelo De Contestação Contrato

garantem o acesso a justiça mesmo sem submissão a comissão de conciliação prévia. 7. Breve exposição dos fatos : Dos fatos ( descrição dos fatos decorrentes do direito material – causa de pedir próxima ou imediata = o descumprimento das normas legais do contrato) e dos fundamentos jurídicos( dizer o porquê do pedido - causa de pedir remota ou mediata = se pede horas extras deverá indicar , como causa de pedir, que laborava além da jornada legal). Se o enunciado mencionar o não…

| | | Ferramenta de Busca | | | | | Capa | Modelos de Petições | Modelos de Contratos | Doutrinas | Jurisprudências | Sentenças | Dicionários | Loja Virtual | | | Queixa Crime por Crimes de Difamação e Injúria cometidos pela Vizinha Petições - Peças Criminais | O requerente realizou uma reforma em seu apartamento, a qual autorizada pelo condomínio. A vizinha, não conformada, pratica os crimes de difamação e injúria. | | | | | | ILUSTRÍSSIMO…

161-30, residentes e domiciliados na Avenida Nossa Senhora da Abadia, 39, 1ºAndar, nesta cidade de Niquelândia-GO, por intermédio de seu advogado ao final assinado, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, para apresentarem suas CONTESTAÇÃO conforme as razões de fato e direito que adiante seguem: PRELIMINARMENTE 1- EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO – HAJA VISTA A AUSENCIA DE INTERESSE DE AGIR. …

pensadores importantes como Hobbes e Rousseau que discutiram a problemática de conciliar os direitos individuais, que são considerados como direitos naturais, com a necessidade da vida social, esses pensadores concordavam quanto à concepção de um contrato social como fundamento da sociedade organizada racionalmente, embora divergissem sobre a natureza humana e características do Estado. Os princípios básicos do liberalismo são, a defesa da propriedade privada, liberdade econômica (livre…

AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO Nosso escritório tem ajuizado várias ações de revisão de contrato com êxito. As principais ilegalidades encontradas nos contratos e com farta Jurisprudência favorável às teses nos Tribunais dizem respeito à cobrança da TAC (Taxa de Abertura de Crédito), cobrança do boleto de cobrança, cobrança da Taxa de retorno (Terceiros) e a cumulação da cobrança de juros moratórios compensatórios e comissão de permenência. Veja abaixo as principais

ALUGUEL RESIDENCIAL CONTRATO DE LOCAÇÃO (MODELO) Os signatários deste instrumento, de um lado Pedro de Tall, R.G.:001.234.567-89, residente à Rua das Amoras, 89, comerciante, C.P.F.:052.052.052-52, e de outro lado José Soselino, R.G.:002.345.678-91, tecelão, C.P.F.:520.520.520-52; contratam, entre si, que: 1-O imóvel situado na Rua das Ameixeiras, 98, de propriedade de Pedro de Tall, será locado para José Joselino nas condições abaixo estipuladas: 2-O prazo da locação é de 30 meses contados

muito embora o mencionado convênio estipulasse que as despesas com o material didático, cursos de capacitação dos professores, bem como alimentação e transporte deveriam ser arcados pelas empresas VERACEL. Tal convênio estipulado vincula-se como um contrato, pois a reclamante nem sequer prestou algum tipo de concurso para trabalhar na entidade pública. Sendo assim reconhece-se o vínculo empregatício com as empresas Reclamadas, quando restar comprovado que a prestação de serviços através…

brasileira, estado civil, economista, residente e domiciliada em Belo Horizonte- MG, nos autos do processo em epígrafe movido por ROSA, já devidamente qualificada nos presentes autos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência oferecer a sua CONTESTAÇÃO À AÇÃO ANULATÓRIA DO NEGÓCIO JURÍDICO Mediante os seguintes fatos e fundamentos a seguir expostos: Inicialmente requer o patrono da ré que todas as intimações visem a pessoa do advogado que subscreve na presente peça, cumprida a…

Bairro _______, CEP 00000-000, São Paulo- SP, por seu advogado e bastante procurador, infra-assinado (instrumento de procuração em anexo - DOC. 01) vem respeitosamente perante Vossa Excelência, em cumprimento ao r. despacho de fls xx, oferecer CONTESTAÇÃO com fundamento nos arts. 300 e 301 do Código de Processo Civil. Nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS CUMULADA COM LUCRO CESSANTES que lhe move ANA RIBEIRO SOUZA, já qualificada nos autos do processo em…

Modelo de Contestação – JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS - Consumidor EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ______ - ESTADO DE ______. PROCESSO Nº. ______ (NOME DA EMPRESA REQUERIDA), já devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, que lhe move (NOME DO(A) AUTOR(A)), por seu/sua advogado(a) que a presente subscreve, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 30 e seguintes da Lei…