Modelo De Citação Por Edital

público exige a alteração? A) Sim, porque se trata de ato discricionário. B) Sim, pelo poder da Administração de alteração unilateral dos contratos. C) Não, porque se trata de serviço técnico especializado. D) Não, pelo princípio da vinculação ao edital de licitação. 12. (Agente Fiscal de Rendas-ICMS-FCC-2006) Consideram-se cláusulas exorbitantes em um contrato administrativo as A) reconhecidas como abusivas, devendo ser anuladas judicial ou administrativamente. B) que configurem matéria…

...16 3. Contratação de Serviços de Modelagem de Processos.................................................17 3.1 Planejamento – Fase Interna....................................................................................19 3.2. Elaboração do Edital.................................................................................................29 3.4 Seleção de Fornecedores – Fase Externa................................................................80 3.5 Gestão Contratual.................

electrónico, telecópia, outros meios telemáticos disponíveis e legalmente previstos, telegrama, comunicação telefónica ou outro meio análogo de telecomunicações. ► Sempre que a forma usada seja a via telefónica ou qualquer outra via não escrita, a citação ou notificação efectuada deverá ser imediatamente confirmada por qualquer meio escrito, ficando tudo documentado nos autos em conformidade com o histórico do processo gerido no H@bilus. ► Salvo em caso de oposição de julgado…

partir da própria comissão, que ao entender pela manutenção dessa medida cautelar deve deliberar e registrar em ata, expedindo, em prazo hábil para nova análise, novo ofício ou memorando à autoridade instauradora. Modelos Instauração do Processo Administrativo Disciplinar Modelo de Portaria - Instauração: MINISTÉRIO___________ Órgão/Entidade PORTARIA Nº , DE DE DE . O (AUTORIDADE COMPETENTE), no uso da competência que lhe…

COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL – NP2 TIPOS E MODELOS DE REDAÇÃO: Na comunicação empresarial deve-se cuidar da qualidade: os textos devem ser claros, corretos gramaticalmente, objetivos, concisos. Prioriza-se a norma culta ou formal da escrita. Todo profissional necessita, em algum momento, utilizar-se da comunicação escrita, cujos principais objetivos são: Obter e fornecer informação; Promover uma ação específica; Promover, manter ou encerrar relacionamentos comerciais.…

registro de imóveis. § 3º A notificação far-se-á: I – por funcionário do órgão competente do Poder Público municipal, ao proprietário do imóvel ou, no caso de este ser pessoa jurídica, a quem tenha poderes de gerência geral ou administração; II – por edital quando frustrada, por três vezes, a tentativa de notificação na forma prevista pelo inciso I. § 4º Os prazos a que se refere o caput não poderão ser inferiores a: I – um ano, a partir da notificação, para que seja protocolado o…

de publicação de editais concernentes ao recolhimento da contribuição sindical em jornal possui, em tempos de internet, pouco ou nenhum alcance prático, porque quase não são lidas, nenhuma consequência de ordem prática acarretando, exceto a observância da forma, em si e por si, vazia de qualquer sentido ou significado prático. Assim, não é caso de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC, a ausência de comprovação de publicação de editais nos termos do art

aluno. Encaminhar à área jurídica os casos previstos na legislação em vigor que tenham sido detectados pela Secretaria Escolar. Zelar pela guarda e sigilo dos documentos escolares. Manter os quadros estatísticos da escola em dia. Manter afixado em edital os atos oficiais do estabelecimento de ensino. Desempenhar quaisquer outras atribuições que, pela sua natureza, possam incluir-se em sua esfera de competência. 7- FORMAÇÃO NECESSÁRIA PARA ASSUMIR O CARGO Para atuar como secretário…

etapa foram trabalhados alguns assuntos que são de tamanha importância para o técnico em administração. DOS CONTEÚDOS * A importância da informação para a composição do texto; * Elaboração de documentos administrativos; * Ata / Pauta / Edital; * Ofício / carta comercial / Circular; * Procuração; * Declaração / Atestado; * Memorando; * Requerimento; * Currículo; * Cheques; * Notas Fiscais / Promissórias / Recibo; *…

PÚBLICO – EDITAL 01/2014 O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MINAS GERAIS, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à legislação vigente, faz saber que realizará Concurso Público de Provas Objetivas, para todos os empregos, e Provas de Títulos e Redação, para os empregos que expressamente exigirem. O Concurso Público é para provimento de vagas de empregos públicos, bem como de cadastro de reserva durante o prazo de validade do concurso previsto…