Modelo De Cartilha Sobre Direito Civil

CARTILHA PARA CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE TEXAS HOLD´EM Caro Colega, Segue abaixo o resultado do trabalho consultivo realizado pela CBTH, em conjunto com seus assessores jurídicos Guedes Nunes, Oliveira e Roquim – Sociedade de Advogados (www.gnor.com.br), sobre os procedimentos básicos para constituição de Associações de Texas Hold´Em, na estrutura de cartilha, como forma de auxiliar a todos aqueles que pretendam constituir entidades com natureza jurídica de associações sem fins…

Passos para a Certificação CEBAS Assistência Social Cartilha Prática com perguntas e respostas destinadas às entidades de Assistência Social MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME Secretaria Nacional de Assistência Social Departamento da Rede Privada do SUAS SEPN 515 – Bloco B – Edifício Ômega – Asa Norte CEP 70770-502 – Brasília/DF E-mail:cebas@mds.gov.br ELABORAÇÃO Alessandra Lopes Gadioli Gardênia A. Scapim Machado Colaboração Técnica Clarice Gomes Diniz Flavia Azevedo

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL CURSO: BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA João Pessoa – PB, 5 de March de 2015 EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Trabalho apresentado ao curso de Ciências Jurídicas e Sociais como requisito de nota complementar do 3° estágio. Prof.: José Cavalcante dos Santos. …

cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 1 GESTÃO DE RECURSOS FEDERAIS Manual para os Agentes Municipais CONTROL ADORIA -GERAL DA UNIÃO Secretaria Federal de Controle Interno 1 CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO Brasília-DF 2005 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 2 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 4 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 5 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ....................................................................................

SUPERVISIONADAS – DIREITO CIVIL I ETAPAS 1 E 2 SUMÁRIO – CARTILHA CIDADÃ Introdução Capítulo I – Noções de Direito Capítulo II – Das Pessoas Capítulo III – Dos Bens Bibliografia BIBLIOGRAFIA • GONÇALVES, Carlos R. Direito Civil Brasileiro: Parte Geral. 7ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. • PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: Introdução ao Direito Civil – Teoria Geral do Direito Civil. 23ª. ed. São Paulo: Forense, 2009, v.1. • VENOSA,…

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO E DEFESA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CARTILHA DO CONSUMIDOR EDIÇÃO ESPECIAL: VEÍCULOS Como Comprar, Vender, Financiar, Fazer Seguros e Defender-se dos Abusos no Comércio de Veículos! www.ibedec.org.br (61) 3345-2492 Brasília – Brasil 1ª Edição – Junho de 2008 Índice de Assuntos: Saudação De Abertura .......................................................... 01 Escolhendo Seu Veículo Novo .............................................. 01 Cuidado Com…

Política de Assistência Social requer a implementação de um processo de capacitação continuada que atenda às demandas oriundas das dificuldades enfrentadas pelos municípios com o advento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Esta cartilha “Conselho Municipal de Assistência Social” - CMAS: Orientações Técnicas para Gestores, Técnicos e Trabalhadores da Política de Assistência Social”, visa subsidiar Gestores, Técnicos e Trabalhadores da Política de Assistência Social…

Estudo do Direito Passo 01: Leia o seguinte texto sobre o aborto. “A inviolabilidade do direito à vida traz a lume a discussão se, para uma proteção constitucionalmente adequada, faz-se indispensável a criminalização do aborto, sob pena de violação do princípio da proporcionalidade (“proibição por defeito”). À guisa de ilustração, vale mencionar alguns exemplo aborto no direito comparado. O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha decidiu (1993, caso “Aborto II’’) que o direito d o feto à

julga atuar em conformidade com o direito, por desconhecer ou ignorar, designadamente, qualquer vício ou circunstância anterior. Neste sentido, por exemplo, o artigo 243.º do Código Civil Português (C.C.); «a boa fé consiste na ignorância da simulação» Já em sentido objetivo constitui uma regra jurídica, é um princípio normativo transpositivo e extra legal para que o julgador é remetido a partir de cláusulas gerais. Neste sentido o artigo 227.º do Código Civil Português ao…

2004 como parte do trabalho de conclusão do curso de serviço social da Unioeste Campus Toledo. Tendo como objetivo compreender as ações na área da assistência social que se configuram como prática de assistência numa perspectiva de política de direito ou como prática assistencialista numa perspectiva de reforçar a condição de dependência dos usuários de determinados serviços. A elaboração deste trabalho teve como base a pesquisa bibliográfica e a reflexão na prática do cotidiano…