Saúde

32 anos CÂNCER Cartilha dos Direitos do Paciente Oncológico 4ª Edição 2011 Sumário Apresentação ...................................................................................................................................... 07 Dr. Enaldo Melo de Lima......................................................................................................................... 08 Introdução ............................................................................................................................................. 09 Dra. Lúcia M. P. Freitas............................................................................................................................... 10 CAPÍTULO I - Direito à Saúde .............................................................................................. 09 I.1. Direito dos Pacientes Oncológicos..................................................................................... Termo de Esclarecimentos, Ciência e Consentimento Informado ............................... Documentos necessários ao exercício de direitos .............................................................. I.1.1 Modelo de requerimento para acesso ao prontuário médico .......................... I.2. Direito a Tratamentos, Exames, Remédios e Insumos .......................................... I.2.1 Fornecimento pelo Estado ................................................................................................ I.2.2…

Material desenvolvido por Evelyne Leandro Consultoria e Projetos Contato: evelyne.leandro@gmail.com Página na Web: evelyneleandro.wordpress.com Sobre a Autora: Evelyne Leandro, administradora, pós-graduada em Marketing, consultora especializada em Terceiro Setor e Responsabilidade Social. Experiência em projetos na área de desenvolvimento sustentável, educação ambiental, consumo consciente, responsabilidade social empresarial. Assessoria em desenvolvimento institucional, elaboração…

Material desenvolvido por Evelyne Leandro Consultoria e Projetos Contato: evelyne.leandro@gmail.com Página na Web: evelyneleandro.wordpress.com Sobre a Autora: Evelyne Leandro, administradora, pós-graduada em Marketing, consultora especializada em Terceiro Setor e Responsabilidade Social. Experiência em projetos na área de desenvolvimento sustentável, educação ambiental, consumo consciente, responsabilidade social empresarial. Assessoria em desenvolvimento institucional,…

FAC TEMA: Preservação do Meio Ambiente CURSO – Engenharia de Controle e Automação Disciplina – Direito e Legislação Nome RA Semestre Turma Walney Bonizol 2 CURSO – Engenharia Elétrica Disciplina – Direito e Legislação Nome RA Semestre Turma CURSO – Engenharia Mecânica Disciplina – Direito e Legislação Nome RA Semestre Turma CURSO – Engenharia de Produção Disciplina – Direito e Legislação Nome RA …

qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), fundada em 22 de abril de 1994, por pessoas com formação e experiência marcante na luta por direitos sociais e ambientais. Tem como objetivo defender bens e direitos sociais, coletivos e difusos, relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos. O ISA produz estudos e pesquisas, implanta projetos e programas que promovam a sustentabilidade socioambiental, valorizando a…

Cartilha para Legalização de Casas Religiosas de Matriz Africana Rio de Janeiro, 30 de maio de 2012. 2 Centro de Ciências Sociais Departamento de Direito Núcleo De Estudos Constitucionais Projeto Comunidades Tradicionais de Terreiro: visibilidade, afirmação de direitos e cidadania Equipe de Redação Texto Profa. Caitlin Mulholand Profa. Thula Pires Colaboradores Prof. Adriano Pilatti Prof. Fábio Leite Prof. Francisco de Guimaraens Produção Coordenação de informática e…

CARTILHA DE ORIENTAÇÃO PARA ABERTURA DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS GUIA PRÁTICO PARA INSCRIÇÃO PERANTE A OAB/PE DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS. AS VANTAGENS EM LEGALIZAR OU ABRIR UMA SOCIEDADE. CARTILHA DE ORIENTAÇÃO PARA ABERTURA DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS GUIA PRÁTICO PARA INSCRIÇÃO PERANTE A OAB/PE DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS. AS VANTAGENS EM LEGALIZAR OU ABRIR UMA SOCIEDADE. Seja um sócio legal! PERNAMBUCO CAA CARTILHA DE ORIENTAÇÃO PARA ABERTURA DE SOCIEDADES…

Cartilha de Orientação Jurídica aos Brasileiros no Exterior MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior Cartilha de Orientação Jurídica aos Brasileiros no Exterior DESENHO DA CAPA: Larissa Muramoto Cardoso Higashiomi - Japão Concurso de Desenho Infantil Brasileirinhos no Mundo A presente publicação encontra-se disponível no Portal Consular (www.portalconsular.mre.gov.br), no link “Apoio no Exterior” e no site da…

CARTILHA CIDADÃ: COMPREENDENDO O DIREITO CIVIL ANA CÉLIA S. PEREIRA 2040948985 ANDREA C.S. LIMA 4143232843 CATARINA DOS A GONÇALVES 2011804740 MÁRCIA REGINA P DA SILVA 1099167176 NIVALDO F DOS SANTOS 2042103438 CAMPINAS, SP 2011 Apresentação Esta cartilha tem por objetivo transmitir informações básicas acerca do direito civil. Ela foi preparada por alunos de Graduação do curso de Serviço Social para a…

Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito A atividade colaborativa promove a troca de ideias e a construção do conhecimento, de forma que todos os participantes do grupo contribuam efetivamente na produção do trabalho. Esta atividade deve ser desenvolvida em equipe, ao longo do semestre. A divisão dos grupos e orientação das atividades será realizada por seu professor-orientador. Em cada aula-tema serão propostas tarefas, que comporão o desenvolvimento do desafio proposto. Como…