Modelo De Cartilha Sobre Direito Civil

Carvalho Bueno OLIVEIRA, Márcio Joaquim Estefano de neide_3@hotmail.com mestefano@feg.unesp.br UNITAU Est. Municipal. Dr. José Luiz Cembranelli, 5.000 Bairro do Itaim - CEP 12081-010 - TAUBATÉ - SP Fone: (12) 3625.4116 Resumo A construção civil tem grande relevância para a economia brasileira na cadeia produtiva, mas os resíduos oriundos dessa atividade provocam impactos sócio-ambientais. Primeiro com desperdício de matéria-prima não renovável e a diminuição da capacidade de…

APRESENTAÇÃO A AMEDEF – Entidade fundada em 26 de janeiro de 1986, sociedade civil sem fins lucrativos e duração ilimitada, com sede e foro no Município de Medianeira/PR, declarada de utilidade pública Municipal, Estadual, em pleno exercício da cidadania das Pessoas com Deficiência. A Entidade supracitada tem como prioridade o respeito ao ser humano, trabalhando com as adversidades humanas das pessoas que não respondem ao modelo padrão estabelecidas pela sociedade. A Entidade é…

gradualmente na última década através de algumas iniciativas do Poder Judiciário e da sociedade civil. Dentre estas iniciativas, podem ser citadas a criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC), que visa através solucionar litígios através da conciliação [3], além de desburocratizar e agilizar o acesso à justiça. Além das iniciativas do judiciário, existem também algumas iniciativas da sociedade civil. Na cidade de São Paulo, o Instituto Pro-Bono realiza os Mutirões da…

auxiliem crianças, adolescentes e os adultos, freqüentadores da rede de ensino público do Estado de Minas Gerais, no reconhecimento, combate e denúncia desse tipo de violência. A proposta é desenvolver materiais pedagógicos de referência como cartilha de cunho lúdico, que retrate a vivência dos indivíduos e de seus familiares acometidos dessa violência, e fitas de vídeo que ajudarão educadores no desenvolvimento da temática nas escolas. I - Preâmbulo O presente…

A Cartilha EIRELI é uma publicação do SESCON-DF (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Distrito Federal). Patrocínio: Sindivarejista (Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal) Supervisão Editorial: Valdir Borges – DRT 7713/DF Revisão Técnica: Rosângela de Fátima Silva Bastos (Diretora Social do Sescon-DF) Produção e Revisão: Plano Mídia Comunicação Editor: Abnor Gondim Texto: Bruno Accorsi Saruê –…

Cartilha -- Programa Empreendedor JUR_SP 8367360v1 14.268341 Minuta de Cartilha - 11.2008 1. - TIPOS DE ORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS A legislação brasileira contempla várias formas de organização societária, sendo as mais adotadas a sociedade limitada (“Limitada”) e a sociedade por ações (“Sociedade Anônima”). Tanto Limitadas como Sociedades Anônimas representam tipos societários em que a responsabilidade dos sócios é restrita ao valor que despenderam para pagamento do preço…

Cartilha Prática com perguntas e respostas destinadas às entidades de Assistência Social MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME Secretaria Nacional de Assistência Social Departamento da Rede Privada do SUAS SEPN 515 – Bloco B – Edifício Ômega – Asa Norte CEP 70770-502 – Brasília/DF E-mail:cebas@mds.gov.br Dilma Rousseff Presidenta da República Tereza Campello Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Denise Ratman Arruda Colin Secretária Nacional de…

devem agir: • a população • os microempresários • os catadores • as demais pessoas jurídicas • o Município • quem lida com agrotóxicos • quem está sujeito à elaboração • geradores de resíduos perigosos dos Planos de Gerenciamento • Polícias Civil e Militar Acesse: E mais: • Perguntas e Respostas • Legislação • Endereços e telefones úteis www.redemap.com.br 1ª. Edição O bê-á-bá da Política Nacional de Resíduos Sólidos Acesse: www.redemap.com.br PR…

CURSO DE FORMAÇÃO DO ENSINO MÉDIO CARTILHA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Instituto Brasiliense de Direito Público APRESENTAÇÃO Esta cartilha é o resultado dos esforços de inúmeras pessoas da Escola de Direito do IDP, mas especialmente dos alunos do IV Curso de Formação Jurídica para o Ensino Médio, com a colaboração direta dos alunos dos 1° e 2° semestre da graduação em Direito, além dos professores e profissionais diretamente envolvidos com o projeto, tais como CEPES, Diretoria…

REFERÊNCIAS ..................................................................................................32 9. APÊNDICES ......................................................................................................34 APÊNDICE A – MODELO DE QUESTIONÁRIO PARA ASSISTENTES SOCIAIS .............................................................................................................35 APÊNDICE B – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE ESCLARECIDO.......................................