Modelo De Cartilha Sobre Direito Civil

Cartilha do Idoso Acessibilidade e Atendimento Prioritário à Pessoa Idosa Apresentação O aumento da expectativa de vida do brasileiro representa um grande desafio para os governos bem como para a sociedade civil. O implemento das políticas públicas e a efetiva garantia dos direitos sociais da pessoa idosa, certamente assegurará um envelhecimento saudável e com dignidade. A Política Nacional do Idoso (Lei 8842/1994) tem como objetivo assegurar ao idoso seus direitos sociais, criando…

Privada Cartilha de Escolta Armada e Por Autair Iuga Créditos Cartilha de Escolta Armada Autor: Autair Iuga Realização: SESVESP - Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Segurança Eletrônica, Serviços de Escolta e Cursos de Formação do Estado de São Paulo Projeto Gráfico: Ferracini Assessoria de Comunicação Ltda. Redação: Lilian Ferracini - MTB 27029 Apoio: Departamento de Polícia Federal Cartilha de Escolta Armada Por Autair Iuga Apresentação “Dedico esta…

Kátia Quaresma Gomes (Assistente Social) Modelo de gestão: Básica do SUAS (Sistema ùnico da Assistência Social) – Resolução CIB/ES nº 95, março 2010 Endereço: São Mateus-ES 1.2 Histórico da instituição: A Secretaria de Assistência Social foi constituída através da Lei Orgânica Municipal Lei n° 001/90 de 05 de abril de 1990. Vários foram os participantes que contribuíram para criação desta secretaria, associação de moradores, sociedade Civil Organizada secretários de ação…

do seguinte artigo: Santos, José Camacho. O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo à socialidade. Disponível em: HTTP://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rec_45/Artigos/Art_jose.htm. Acesso em 01 maio de 2012 O texto retrata as transformações do Estado até a formação do novo código civil brasileiro e as principais convicções de vários autores de todas as épocas. Segundo o autor o direito não nasce do nada e nem fica pronto e acabado,…

formados por representantes da sociedade civil e poder público, cuja atribuição é a de propor diretrizes das políticas públicas, fiscalizá-las, controlá-las e deliberar sobre elas, sendo órgãos de gestão pública vinculados à estrutura do Poder Executivo, ao qual cabe garantir a sua permanência. • Os conselhos são constituídos por representantes da sociedade civil e do Estado não pertencendo a nenhum desses segmentos, isto é, tanto os representantes da sociedade civil quanto do Estado,…

Cartilha do Posto Revendedor de Combustíveis Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás ATENDIMENTO AO ASSOCIADO DO SINDIPOSTO: End.: 12ª Av., Nº 302 – Setor Leste Universitário – CEP: 74603-020 – Goiânia/GO. TeleFax: (62) 3218-1100 ● Para acessar DIRETAMENTE DESTA PÁGINA, basta CLICAR nos links abaixo: Portal: http://www.sindiposto.com.br/ e-mail: spostos@terra.com.br Dúvidas: http://www.sindiposto.com.br/contato.htm SAC - Serviço de…

do ser humano, pois quando o indivíduo nasce com vida, ele adquire personalidade. Ela é a aptidão para uma pessoa adquirir direitos ou contrair obrigações, é a aptidão para ser titular de direitos. A capacidade é dividida em duas espécies: capacidade de direito (ou de gozo) ou capacidade de fato. A capacidade de direito é a capacidade que uma pessoa tem para adquirir direitos. Por esse motivo, ela é estendida a qualquer indivíduo, sem qualquer distinção. Cumpre destacar que existe uma…

Cartilha PNHR – Entidades Organizadoras Cartilha PNHR Entidades Organizadoras 05/2013 Entidade Organizadora Agricultores Familiares, inclusive os assentados pelo PNRA, e Trabalhadores Rurais 2 Cartilha PNHR Entidades Organizadoras 05/2013 Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR O Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV objetiva a produção ou reforma de imóveis aos agricultores familiares e…

CURSO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES EM DIREITOS HUMANOS PEDH/UESB CARLOS JONATAS DOS SANTOS ANDRADE ELZA FERREIRIA MENDES IVANETE DE OLIVEIRA SILVA ROSIMEIRY SOUZA SANTANA ROSILENE SANTANA UALY CASTRO MATOS SHEILA LIRA DE ALMEIDA PROJETO: TERRA COMO GARANTIA DE TRABALHO E SOBREVIVÊNCIA EQUIPE: MARIA CAROLINA DE JESUS VITÓRIA DA CONQUISTA – BA AGOSTO/2014 PROJETO: TERRA COMO GARANTIA DE TRABALHO E SOBREVIVÊNCIA 1-Apresentação: O projeto Terra como garantia de…

MANEJO E GESTÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MANUAL DE ORIENTAÇÃO 2 PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO DE FINANCIAMENTO Ministério Ministério do Meio Ambiente das Cidades República Federativa do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva Presidente Ministério das Cidades Olívio Dutra Ministro de Estado Abelardo de Oliveira Filho Secretário Nacional de Saneamento Ambiental Marcos Helano Fernandes Montenegro Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Cooperação…