Modelo De Ação De Correção Do Fgts

1) Descreva os modelos político e econômico predominantes no período da República Velha. No segundo período da República Velha, O Presidente Campos Sales consolidou uma característica peculiar da política brasileira durante a República Oligárquica: a “Política dos Estados”, conhecida também como “Política dos Governadores”. Dessa forma, o poder federal passou a não interferir na política dos estados e esses não interferiam na política dos municípios, garantindo-lhes a autonomia política. O

dos embargos de terceiro, por manifesta intempestividade, tendo em vista a não observância do prazo previsto no art. 884, caput, da CLT”. QUESTÃO: Apresentar, como advogado do sócio, a medida processual adequada. PONTO 5 Em ação civil pública, proposta por sindicato, é pedido, a todos os empregados da categoria, o pagamento de horas extras, com requerimento de concessão de liminar. A liminar é deferida pelo juiz da Vara do Trabalho, antes mesmo da citação do…

contábeis. 05/02/2015 - Folha de pagamento competência mês de Janeiro de 2015 no valor de R$ 1.748,00 por mês. D – Despesas c/Salários C – Pagamento Funcionários R$ 1.748,00 07/02/2015 – Pagamento de despesas de FGTS sobre salários de R$ 1.748,00. D – Despesas c/FGTS C – Pagamento (FGTS) R$ 152,00 18/02/2015 – Pagamento INSS sobre o salário de R$ 1.748,00 ref. Competência mês de Janeiro. D – Despesas de salários C – Pagamento (INSS) R$ 617,50 18/02/2015,…

porventura deferidos aa Reclamante, de acordo com o que preceitua o artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal de 1988. “Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...) XXIX - ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho”. Considerando a data em…

UNIDADE I ATIVIDADES DE APRENDIZAGEM 1) Descreva os modelos político e econômico predominantes no período da República Velha. Econômicos - Monocultura cafeeira, voltada ao mercado externo. Políticos - Coronelismo. Política dos Governadores. Alternância, no Poder, entre os dois maiores Estados, São Paulo e Minas Gerais que ficou conhecida como a política do café (SP) com leite (MG). 2) Você sabe dizer quais as principais medidas implantadas durante os dois períodos de…

FGTS Manual de Orientações Retificação de Dados, Transferência de Contas Vinculadas e Devolução de Valores Recolhidos a Maior Versão 1.02 1 Vigência 15/05/2009 Apresentação O Manual de Orientação ao Empregador – Retificação de Dados, Transferência de Contas Vinculadas e Devolução de Valores Recolhidos a Maior define as normas e procedimentos relativos à matéria, servindo, como instrumento normativo a ser adotado, doravante, por todos os entes envolvidos no processo do FGTS

justa, equilibrada e exequível que olha também o empregador doméstico já que reduziu a contribuição do INSS patronal de 12 % para 8% e manteve a dedução do INSS na Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda para o empregador doméstico que usa o Modelo Completo. O empregador doméstico não é empresa e o serviço doméstico não gera lucro para quem o contrata. Sendo assim, o REDOM (Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos) foi um ponto forte da regulamentação, já…

não ter adimplido a dívida, gerou o direcionamento da execução contra os sócios; que foi ao Fórum e fotocopiou todo o processo, agora entregue ao advogado; que nas contas homologadas, sem que a parte contrária tivesse vista, foi verificado que a correção monetária foi calculada considerando o mês da prestação dos serviços, ainda que a sentença fosse omissa a respeito; que, ao retornar para penhorar o imóvel, o oficial informou que a dívida havia aumentado em 10%, porque o juiz aplicou a multa do

............................................................................. 17 CONSULTANDO TABELAS AUXILIARES.............................................................................................................. 17 TABELA DE INDICES DE CORREÇÃO TRABALHISTA........................................................................................ 17 TABELA DE FAIXAS DE IMPOSTO DE…

..............................................5 3 O PROCESSO DE SUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES (PSI).........................7 4 O PLANO DE METAS...................................................................................8 5 PAEG ( PLANO DE AÇÃO ECONOMICA DO GOVERNO)...............................9 6 PLANO CRUZADO......................................................................................11 7 PLANO VERÃO..........................................................................