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85-01-04115-7 PEDIDOS PELO REEMBOLSO POSTAL Caixa Postal 23.052--Rio de Janeiro, RJ--20922-970 Para meus filhos, Pablo, Raiane, Taiana e Ghabriela. E para os que ainda podem vir. Dedico este livro especialmente a Cláudia Cruz, minha mulher, que não me deixou desistir quando escrever esta história me pareceu uma tarefa exigente demais. ** No page found ** ~ Palavra de Leitor Jorge Pontual* Poucos sairão deste livro intocados. Espera o leitor desavisado um relato extraído da crônica…

novecentos e oitenta reais), referente à Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de deslocamento em Km rodados para Translado Mortuário, com a finalidade de atender os Usuários dos serviços de assistência social, a pedido da Secretaria Municipal de Ação Social, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94. Andirá, 24 de junho de 2015. JOSÉ RONALDO XAVIER Prefeito Municipal Publicado por: João Campos Código…

e pesquisadora, em particular ao querido amigo Eurico Marcos Diniz de Santi, cuja capacidade de trabalho me impressiona a cada dia. Aos colegas do grupo de estudos e ao pessoal do escritório, especialmente ao Tácio Lacerda Gama e ao Robson Maia Lins, que mais proximamente acompanharam o desenvolvimento deste trabalho. A toda minha família, em especial à minha mãe Marcolina que, com seu carinho e inabalável disposição, muito me incentivou, à minha irmãzinha Helena, ao Anderson e,…

objetivo de deixar claro as orientações a serem seguidas para a estruturação e apresentação de teses, dissertações, projetos, monografias, trabalhos de conclusão de cursos, relatórios e outros, conforme as normas da ABNT. No intuito de traçar uma linha de ação única na Unemat, a Proeg solicita a toda comunidade acadêmica o encaminhamento de sugestões, para o endereço eletrônico biblioteca@unemat.br ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS 1 REGRAS GERAIS DE APRESENTAÇÃO 1.1…

VI - Zona Centro-Oeste: constitui área habitacional com característica horizontal, contemplando ainda um centro de referência em esportes e saúde da Cidade. Art. 3° As estratégias de desenvolvimento do Município de Manaus complementam-se com o modelo espacial contido nesta Lei Complementar, regulamentado por normas de uso e ocupação do solo e de parcelamento do solo urbano, constantes de leis municipais específicas. CAPÍTULO I DA VALORIZAÇÃO DE MANAUS COMO METRÓPOLE REGIONAL…

mandado de injunção e a inconstituciona- lidade por omissão 20.4. Ação popular 20.4.1. Conceito 20.4.2. Requisitos 20.4.3. Lesividade, ilegalidade e imoralidade 20.4.4. Isenção de ônus 20.5. Habeas data 20.6. Ação civil pública 20.6.1. Interesses coletivos e difusos 20.6.2. Aspectos fundamentais da ação civil pública 20.6.2.1. Legitimação ministerial…

território; III – Promoção da economia; IV – Mobilidade em Manaus; V – Uso e ocupação do solo urbano; VI – Construção da cidade; VII - Gestão democrática. Art. 3° - As Estratégias de Desenvolvimento do Município complementam-se com a efetivação do modelo espacial contido nesta Lei e nas normas de uso e ocupação do solo e parcelamento do solo urbano constantes de leis municipais específicas. CAPÍTULO I DA VALORIZAÇÃO DE MANAUS COMO METRÓPOLE REGIONAL Art. 4° - A estratégia de valorização…

território; III – Promoção da economia; IV – Mobilidade em Manaus; V – Uso e ocupação do solo urbano; VI – Construção da cidade; VII - Gestão democrática. Art. 3° - As Estratégias de Desenvolvimento do Município complementam-se com a efetivação do modelo espacial contido nesta Lei e nas normas de uso e ocupação do solo e parcelamento do solo urbano constantes de leis municipais específicas. CAPÍTULO I DA VALORIZAÇÃO DE MANAUS COMO METRÓPOLE REGIONAL Art. 4° - A estratégia…

Françozo, pela gentileza, disponibilidade, solidariedade e empenho em resolver as questões burocráticas junto à Secretaria da Pós-Graduação em História no IFCH/UNICAMP. A Cristina Malta, pela atenção, gentileza e disponibilidade com que aceitou o meu pedido de correção da Tese; Aos Encantados Xukuru, que me acompanharam o tempo todo e durante todo o tempo na escrita dessa história, que é deles. v DEDICATÓRIA Para meus filhos Potyguara e Tayguara, e o/a “adotado/a” Mikael e…

contatos pedidos de amparo à Academia. Precisamos avançar rumo aos nossos objetivos. O reerguimento da Academia depende de recursos econômicos. Precisamos de computador e impressora; estantes de aço; ventilador...; um “menor aprendiz”, para cumprir horário regular de expediente. RÁPIDAS • As correspondências, que ora anexamos para o seu conhecimento, foram, no último dia 24, enviadas para os respectivos destinatários – Ministro da Cultura e presidente da Aciubá – fazendo pedidos…