Modelo De Acordo Extra Judicial

culpa era da Caixa Econmica Federal que no vinha, alis, como no vem, atualizando o extrato.... No convencido com o que lhe foi dito pelo empregador, Luiz Igncio resolveu procurar um escritrio de advocacia, solicitando que este encontrasse uma medida judicial de urgncia que obrigasse o seu empregador a demonstrar o regular e tempestivo recolhimento dos depsitos ao FGTS, cujos valores atualmente j ultrapassam a importncia expressiva de setenta salrios mnimos. Que providncia processual deve…

.................. 04 2.2 DESCONTO DE INSS E IRRF DOS EMPREGADOS......................................... 04 2.3 FALTAS............................................................................................................... 05 2.4 HORAS EXTRAS................................................................................................. 07 2.5 PAGAMENTO E DESCONTO DE RSR............................................................... 07 2.6 ENCARGOS SOCIAIS – INSS PARTE DA EMPRESA E

O pai ou a mãe deve acolher o sentimento que a criança traz com ela após estar com o outro (pai ou a mãe) e não comprovar que o lugar que ela tava não é um bom lugar.Neste caso, o pai busca pela Justiça para solucionar o caso e consegue um novo acordo. Foi a Maceió tentar ver as crianças. Até que a justica do Rj passa a guarda p/ o pai e a mae foge por 5 anos. Vimos que quando o outro não consegue mais controlar o carinho do filho pelo outro, entra com a açao regulamentação de visita. Mas isto

EXECUTIVA – JURSIDIÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS O direito a uma prestação precisa ser consolidado no mundo físico, na medida em que a sua efetuação é a concretização da prestação devida, pois quando o sujeito passivo deixa de cumprir algum acordo, entende-se que este é inadimplente, causando assim prejuízos ao sujeito ativo. Nessa toada, o doutrinador Fredie Didier Junior, discorre que: Direito a uma prestação é o poder jurídico, conferido a alguém, de exigir de outrem o…

de outrem, deste ilícito surgirá à obrigação no intuito de indenizar os prejuízos causados, se de acordo devedor e credor quanto à existência da obrigação e o valor da indenizar, tal obrigação pode ser representada por um título de crédito (cheque, nota promissória, duplicata ou letra de câmbio). Lembrando que no caso citado poderia também decorrer do reconhecimento de culpa e da sentença judicial, bem como, outros instrumentos poderiam ser lembrados, o que importa frisar é que a…

dia, mas a oscilação é entre 28 e 23 toneladas, dependendo da produtividade. A produção é baseada nos dois turnos de funcionamento da empresa. A OCIOSIDADE Veja a seguir um gráfico que construímos para facilitar a compreensão, de acordo com os dados da empresa, mostrando a ociosidade média da empresa desde o ano de 2005, ou seja, o tempo que os empregados, no seu turno, ficam sem produzir. O diretor afirma que todas as áreas possuem ociosidade, porém a que mais…

voluntaria, pois são medidas que possibilita à parte manifestar sua intenção de prevenir responsabilidade e prover a conservação do direito. Seguindo a linha de raciocínio de Alexandre Freitas Câmara (2009, p. 195) o protesto é definido como ato judicial de comprovação ou de documentação de intenção do promovente. Sua finalidade é dirigida de três formas, tais como: prevenir responsabilidade; prover a conservação de direito que tem por objetivo interromper o prazo prescricional; ou…

Santana Fundado por um casal de médicos paulistanos em 1971, o Hospital Mental Medicina foi o primeiro a ser fechado em Sorocaba depois da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público e o município. Por determinação judicial, fruto de ação movida pela Prefeitura, as 218 pacientes moradoras da instituição foram transferidas para o Hospital Psiquiátrico Vera Cruz, polo da desinstitucionalização na cidade, em julho do ano passado. A instituição, antes de…

Administração de Pessoal...3 2- Cálculos, Admissão e Demissão...4 e 5 3- Atividades da Administração de Pessoal e Organograma de Ações...6 4- Considerações Finais...7 5- Relatórios de Documentos para Contratação de Funcionários...8 6- Modelo de Contrato por prazo determinado...9 a 15 7- Tabela prgressiva para cálculo...16 8- Tabela de horas para leituras e cálculo... 17 9- Cálculo de jornadas...18 a 20 10- Referências...21 PLANO DE TRABALHO INTRODUÇÃO A…

estuda, vive nas ruas, não aceita e nem têm eficácia sobre si os tratamentos psicológico e ambulatorial que lhe são oferecidos pelo Município, no -------- Ademais, a família não reúne condições materiais para custear a internação do adolescente. De acordo com o referido diagnóstico, é certo que o seu comportamento, traz risco de morte para ele, aos outros e á sua família, pois já agrediu sua própria mãe (idosa- 67 anos). É imprescindível o tratamento psiquiátrico, intensivo,…