Mitigação das Penas

CAPÍTULO II: A MITIGAÇÃO DAS PENAS Esse livro foi publicado pela primeira vez, em 1975. Nesse capitulo vamos tratar do aliviamento das penas. A arte de punir deve repousar sobre uma tecnologia da representação, de fácil associação e decodificação por todo e qualquer cidadão comum. Encontrar para um crime o castigo que convém é encontrar a desvantagem cuja ideia seja tal que torne definitivamente sem atração a idéia de um delito. Importa constituir pares de representação de valores opostos. Essa nova forma (sinais – obstáculos) de compor as penas devem constituir o novo arsenal das penas: 1) Ser tão pouco arbitrários quanto possível: é a própria sociedade que define em função de seus próprios interesses, o que deve ser considerado como crime. Portanto o crime são condutas aprovadas pela maioria, essa maioria não quer que determinada prática continue a existir na sociedade em que vivem. Para facilitar a inibição dessas práticas, Michael Foucalt, acredita que a punição deve ser de fácil associação e decodificação com à pratica “errada” cometida, ou seja, haver uma representação o mais lógica e automática possível da punição para o indivíduo que pensa em cometer um crime, a ligação seja a mais imediata possível: de semelhança, de analogia, de proximidade. É preciso dar a pena toda a conformidade possível com a natureza de delito, a fim de que o medo de um castigo afaste o espírito do caminho por onde era levado na perspectiva de um crime vantajoso. A punição ideal

ANÁLISE ENTRE AS OBRAS “O CÁRCERE E A RUA”, “VIGIAR E PUNIR” E “TEORIA DAS JANEAS QUEBRADAS” RESUMO A relação entre o documentário “O Cárcere e a Rua”, dirigido por Liliana Sulzbach no ano de 2004, a obra de Michael Foucault “Vigiar e Punir”, mais precisamente o capítulo “A Mitigação das Penas” e a “Teoria das Janelas Quebradas”, descrita por James Wilson e George Kelling, em 1982 é analisada nesse estudo. Palavras-chave: ABSTRACT The documentary "La Prison et la rue",…

docência em Direito Penal, Direito Processual e Penal Militar, e Direitos Humanos. A Mitigação das Penas em "Vigiar e Punir" de Michel Foucault» Eduardo Henrique Alferes Sumário: 1. Introdução; 2. A mitigação das penas; 3. Castigos específicos; 4. Conclusão. 1. INTRODUÇÃO Tratando-se de Vigiar e Punir [1] e do objetivo deste texto, que é transmitir um panorama resumido de uma das mais importantes obras de Michel Foucault, a apresentação do produto de leitura dirigida da obra carece de…

Michael Foucault 2ª Parte Punição VIGIAR E PUNIR Capitulo I PUNIÇÃO GENERALIZADA Na metade do sec.XVIII, começam protestos contra suplício “Que as penas sejam moderadas e proporcionais aos delitos, que a de morte só seja imputada contra os culpados assassinos, e sejam abolidos aos suplícios que revoltem a humanidade.” É preciso punir de outra forma. É preciso que a justiça puna em vez de vigiar. Modificação no jogo das pressões econômicas, uma elevação…

o segundo restringi às percepções pessoais decorrentes da leitura e reflexão a cerca do texto “A mitigação das penas”. 2. DESENVOLVIMENTO Diferentemente da parte I, que se refere às penas físicas, aos suplícios, como forma de punição, até o final do século XVII ou meados do século XVIII, a segunda parte apresenta a mudança da forma punitiva até então dominante. Essa mudança consiste na especificação das penas conforme a proporção entre crimes. Essa especificação das penas…

A MITIGAÇÃO DAS PENAS Explicação de mitigação é ... Encontrar para um crime o castigo que convém é encontrar a desvantagem cuja idéia seja tal que torne definitivamente sem atração a idéia de um delito Que o castigo decorra do crime; que a lei pareça ser uma necessidade das coisas, e que o poder aja mascarando-se sob a força suave da natureza. 2) Que o castigo o irrite e o estimule mais do que o erro que encorajara. Se o orgulho fez cometer um crime, que…

Combinando a tendência do desmatamento mais baixa do período 2006-2009 com as projeções de população com o projeto, foi projetado que seriam desmatados em torno de 800 km2 adicionais em 20 anos. Já considerando a tendência do desmatamento mais elevada do período 2000-2005, projetou-se que seriam desmatados de 4.408 km2a 5.316 km2 adicionais, dependendo do nível de imigração. Para mitigar o risco de desmatamento, considerou-se a criação e implementação de Áreas Protegidas propostas…

atividades de: eliminação, contenção e mitigação dos fatores de risco. GERENCIAMENTO DE RISCO Eliminar o fator de risco Definir uma ou mais ações que eliminem o fator de risco, como por exemplo, incluir atividades de treinamento para eliminar o fator de risco do desconhecimento da tecnologia pelos membros da equipe. GERENCIAMENTO DE RISCO Eliminar o fator de risco Escalamento do problema ocorre quando um fator de risco com alta probabilidade e alto impacto não pode ser…

Introdução ao Desenvolvimento Sustentável Grupo 5 Integrantes: Felipe Leite Diniz Pádua 14/0138510 Marcos Felippe Gabrig Ferreira 14/0153071 Marina Carvalho Pereira 14/0154388 Patrick Ponte Acelino de Sousa 14/0157638 Vinícius de Moura Dayrell 14/0171100 Atividade Coletiva 4 Universidade de Brasília Brasília, 02 de dezembro de 2014.…

na remota, longínqua e improvável hipótese de reconhecer-se o delito em destaque, este, não passou da mera tentativa, visto que a sedizente vítima, juntamente com a diligente policia militar perseguiu e acuou o réu, tendo recobrado, incontinenti, o bem da vida, objeto da aposta, qual seja a insignificante quantia de R$ 10.00 (dez reais). Neste rumo é a mais lúcida e adamantina jurisprudência digna de decalque: TJDF-) PENAL - ESTELIONATO TENTADO (CAPUT) - CONTINUIDADE DELITIVA - CRIME…