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MINUTA DE INVENTÁRIO ADMINISTRATIVO E PLANO DE PARTILHA I - DO DE CUJUS - AUTOR DA HERANÇA RES DA SILVA, era brasileiro, advogado, divorciado de Sueli Aparecida Coelho Vieira, com quem era casado pelo regime de comunhão de bens, portador de cédula de identidade n.° 1.704, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o n.° 037.2-20, residia e domiciliava na Rua Saint Roman, n.°48 Copacabana, nesta cidade. Faleceu ab intestato, em 20 de julho de 2004, aos 70 anos de idade, deixou dois…

abaixo assinado, vem, respeitosamente perante este douto Cartório para, com base no que dispõe a Lei nº 11.441, de 4.1.2007, requerer o inventário e a partilha dos bens deixados pelo falecido (........................), conforme descrito na presente MINUTA DE INVENTÁRIO E PLANO DE PARTILHA I - DO DE CUJUS - AUTOR DA HERANÇA (.......................) era brasileiro, casado com (............................) pelo regime de comunhão de bens, conforme Certidão de casamento lavrada…

MINUTA DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA FINS NÃO HABITACIONAIS Entre: Primeiro Outorgante: Estado Português, pessoa coletiva de direito público n.º 501 481 036, através da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, pessoa coletiva n.º 600 006 411, com sede na Rua da Alfândega, n.º 5, 1.º, 1149008 Lisboa, neste ato representada por [•], designado por despacho de [•], da Diretora-Geral do Tesouro e Finanças. E Segundo Outorgante: [•], com sede em [•], contribuinte n.º [•],

MINUTA DE PROCURAÇÃO PÚBLICA OUTORGANTE: Fulano de tal..............e sua esposa....... OUTORGADO: ...... a quem confere poderes para o fim especial de representá-los em escritura publica de inventário e partilha, nos termos da Lei Federal 11441/2007, dos bens deixados pelo falecimento de ..................., identidade RG nº ........, CPF......., falecido aos ............. na cidade de ................, podendo para tanto assumir compromissos e responsabilidades,…

ao Agravo de Instrumento e Contra razões de Recurso de Revista FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos da RECLAMATÓRIA TRABALHISTA que move contra a EMPRESA TAL, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar sua Contra-Minuta ao Agravo de Instrumento, bem como suas Contra-Razões ao Recurso de Revista interposto pela recorrente, requerendo que sejam recebidas, autuadas, e atendidas as formalidades de estilo, remetidas ao exame do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho.

vêm, mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar CONTRA MINUTA ao AGRAVO DE PETIÇÃO, interposto pela agravante, com fundamento no artigo 897 da Consolidação das Leis do Trabalho, no que faz na forma das anexas razões. Termos em que, Pede deferimento. Itaquaquecetuba, _________________________________ OAB/SP Nº CONTRA MINUTA AO AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTE : AGRAVADA : PROCESSO Nº…

MINUTA DE CONTRATO DE CESSÃO DE HERANÇA CEDENTE _____________________________________________________________________ NOME COMPLETO _____________/_____________________/_______________/___________________ Estado Civil Profissão CPF RG ____________________________________________________________________ ENDEREÇO CESSIONÁRIO: FULANO DE TAL, nacionalidade, profissão, estado civil, inscrito no C.P.F. sob o n º xxx.xxx

EXCMO SENHOR DOUTOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DO ___ OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DE ________ MINUTA DE DIVÓRCIO NOS TERMOS DA LEI 11.441/2007 I - DAS PARTES - _____ brasileiro, casado, portador do RG, C.P.F, residente e domiciliado Rua – ______ cidade estado., Cep. 0000000000 e BBBA, brasileira, casada, ____, portadora do RG, C.P.F, residente e domiciliada na Rua – _____ CEP. 00000000 II - DO(S) ADVOGADO(S) ASSISTENTE(S) - O casal nomeia como advogado…

MINUTA ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ LEI Nº , DE DE 2010 SUMÁRIO TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES............................................................................. CAPÍTULO I DAS CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES Art. 3º. Seção I Dos Objetivos Art. 4º. Seção II Das Definições Art. 5º. TITULO II DA ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL ............................................................................. CAPÍTULO I…

COI – COMISSÃO DE OBRAS INDUSTRIAIS SINDUSCON - MG Subcomissão de Contratos MINUTA DE CONTRATO Modelo sugerido para Contrato Particular a Preços Unitários Sugestão de Contrato Particular de Prestação de Serviços, sob o regime de contratação a preços unitários, considerando condições contratuais que instituam um contrato mais equilibrado entre as Partes. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM: De um lado, ……………………… (nome completo da CONTRATANTE), empresa com…