Minutas

CONTRATO DE COMODATO DE BEM MÓVEL Por este instrumento particular, de um lado (razão social) ......................, com sede na cidade de ....................., Estado de ........., à Rua ...................................., nº ....., inscrita no CNPJ sob o nº .................., neste ato representada por ............, doravante denominada simplesmente COMODANTE, e, de outro lado, (razão social) ................, com sede na cidade de ................, Estado de ........., à Rua .........

A legislação federal permite aos doadores Pessoa Jurídica (sujeitos ao regime de apuração pelo lucro real) a possibilidade de deduzir como despesa o valor doado até o limite de 2% do seu lucro operacional. A possibilidade de dedução do valor doado como despesa (limitado a 2% do lucro operacional) gera redução do valor sujeito à incidência do Imposto de Renda, Adicional de IR e a Contribuição Social Sobre o Lucro, proporcionando a seus doadores recuperar parte do valor doado. Para facilitar o

INSTRUMENTO PARTICULAR DE REPRESENTAÇÃO Pelo instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado, Considerando que: O REPRESENTANTE é especializado na área do desporto e desenvolve atividades de assessoria de representação, agenciamento e marketing de atletas profissionais, incluindo, mais não limitando, na promoção e publicidade de sua imagem; Considerando que: O REPRESENTANTE, mantém estreita relação com clubes, agremiações, federações, confederações, imprensa, tudo

MINUTA COM PODERES PARA INVENTÁRIO COM CESSÃO Outorgante: Viúva (qualificar) casada pelo regime ....... casamento em../.../...., que declara, sob as penas da lei, que não convive em união estável (não esquecer de colocar essa declaração para outorgantes viúvos, separados, divorciados e solteiros) Outorgado: A quem confere poderes especiais para representá-los no inventário judicial ou extrajudicial de ....................., falecido no dia ...................., na cidade de…

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DA REDE GERÊNCIA DE GESTÃO PEDAGÓGICA DA REDE ESCOLAR MINUTA DO CALENDÁRIO ESCOLAR/2012 S 2 9 16 23 30 T 3 10 17 24 31 Q 4 11 18 25 Janeiro Q S 5 12 19 26 6 13 20 27 Fevereiro S 7 14 21 28 D 1 8 15 22 29 S T Q 1 6 13 20 27 7 14 21 28 8 15 22 29 Q 2 9 16 23 S 3 10 17 24 S 4 11 18 25 D 5 12 19 26 …

MINUTA DE ESCRITURA DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL PELA ADVOGADA DAS PARTES. OUTORGANTES E OUTORGADA: MARIDO: E MULHER: ADVOGADA: Saibam todos quanto a presente escritura virem e dela conhecimento tomarem que aos xx dias do mês de xx de xx, perante mim, Bel.________________, Tabelião de Notas, em cartório, na Rua do __________________, nº xx, nesta cidade e Comarca de _______ - AL, República Federativa do Brasil, compareceram: como primeiro outorgante, O Sr. XXXXXXXXXXX, casado,…

(Em papel timbrado da firma) Advogados (Espaço para o nome e morada do Advogado, centrado de acordo com a janela do envelope) Data: Exmo(s). Senhor(es) Estando os nossos Revisores Oficiais de Contas: ANTÓNIO GRENHA, BRYANT JORGE & MOURA TAVARES Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Al. de Santo António dos Capuchos, 6-2º-E 1150-314 LISBOA Telefone: 21 313 82 10 Fax: 21

M I N U T A “ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS DO ESPÓLIO DE ___________________, QUE FAZEM ENTRE SÍ, OS HERDEIROS ABAIXO QUALIFICADOS E ASSISTIDOS PELO ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO E IGUALMENTE QUALIFICADO, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.441/07 DE 04/01/2007” SAIBAM todos quantos virem esta pública escritura de cessão de direitos hereditários que, aos ____ dias do mês de _______ do ano de ______, nesta cidade e Comarca de ______, Capital do Estado de ________

MEMORIAIS - ALEGAÇÕES FINAIS - PORTE DE ARMA - SEM MUNIÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL REGIONAL DE __________ - UF. Processo nº __________ Petição: Alegações finais sob forma de memorais __________, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, por seu advogado, que esta subscreve, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 403, § 3º e 394, § 5º, ambos do Código de Processo Penal, oferecer ALEGAÇÕES FINAIS referentes à

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Pelo presente instrumento particular de CONFISSÃO DE DÍVIDA, por esta e melhor forma de direito, em que são partes de um lado, FULANO, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº , portador da CIRG nº , expedida em , residente e domiciliado na Rua, doravante denominado DEVEDOR, representado neste ato e de outro lado, CICLANO, brasileira, casada sob o regime da comunhão parcial de…