Minutas

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA Xª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade nº. XXXXX SSP/BA, inscrito no CPF sob o XXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXX e XXXXX, brasileira, casada, professora, residente e domiciliada na XXXXXXXX, por seu advogado(mandado incluso), vem à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, observando-se a alteração trazida pela…

AÇÃO ACARICIDA DE EXTRATOS DE TAGETES MINUTA SOBRE LARVAS DE Rhipicephalus (BOOPHILUS) MICROPLUS. FIORI, Gabriel Porto¹; GARCIA, Kathlleen Borges²; GONÇALVES, Victoria de Moraes²; SANTOS, Tânia Regina Bettin³ ¹Graduando em Medicina Veterinária, UFPel; ²Graduanda em Química, UFPEL; ³Departamento de Veterinária Preventiva, Faculdade de Veterinária, UFPel 1 Introdução Os métodos de controle dos carrapatos bovinos estão baseados no uso de produtos químicos. O constante e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DO 6º OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DE _______/PE MINUTA DE DIVÓRCIO NOS TERMOS DA LEI 11.441/2007 I - DAS PARTES - AAA, brasileiro, casado, portador do RG, C.P.F, residente e domiciliado Rua – Bairro _____ /______ – ____., Cep. _______ e BBBA, brasileira, casada, engenheira civil, portadora do RG, C.P.F, residente e domiciliada na Rua – Bairro ______/______ – ______., CEP. ________. II - DO(S) ADVOGADO(S) ASSISTENTE(S) - O casal

CONTRATO DE MÚTUO Pelo presente instrumento particular, de um lado, XX com sede na cidade de , inscrita no CNPJ sob nº , doravante denominada, CREDORA, e de outro lado, XX, com sede na cidade de São Paulo a , representada por seus sócios , brasileiro, , portador da cédula de identidade nº e , casado, , portador da Cédula de Identidade RG inscrito no CPF sob nº , doravante denominado MUTUÁRIA, tem entre si, justo e contratado o que se segue: 1. A CREDORA entrega, neste ato,…

CONTRATO DE EMPREITADA Entre [●] com sede [●], Pessoa Coletiva n.º [●], com o capital social integralmente realizado deError! Cannot open data source. € [●]com o número único de matrícula e de pessoa coletiva de [●] designada abreviadamente por Dono da Obra. e [●] com sede [●], Pessoa Coletiva n.º [●], com o capital social integralmente realizado deError! Cannot open data source. € [●]com o número único de matrícula e de pessoa coletiva de [●] designada abreviadamente…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA N.º: **/** CONTRATANTE: Razão Social: Cond. Edif. ***, neste ato representado pelo (a) Sr (a). ***, Síndico (a), CPF ***. Endereço: Rua/Av. ****, nesta cidade. CONTRATADA: Razão Social: Frota Serviços. Endereço: Rua Nestor Moreira 248, nesta cidade. CNPJ: 17.894.051/0001-07 Por este instrumento particular, as partes acima qualificadas têm entre si contratada a…

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da __Vara ___do Foro da Comarca (cidade) / (UF). Processo nº______ (nome do Autor/Autora) e BANCO (nome), devidamente qualificados nos autos da Ação em epígrafe, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores devidamente constituídos, requererem a HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO conforme os termos que seguem. O Autor (a) confessa ser devedor (a) da quantia de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Processo nº ,vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores infra-assinados, apresentar CONTRAMINUTA ao inteiro teor do Recurso de Agravo em Recurso Especial. Destarte requer, após cumpridas as formalidades de estilo, a juntada das razões em anexo para que sejam os autos remetidos ao E. Superior Tribunal de

Contrato de aluguer de Viatura ________________________, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na Av. Mao Tse Tung, n° 586, na cidade de Maputo, representada por _____________________, na qualidade de seu Director Geral, de ora em diante designada por 1° Outorgante, E _______________, com sede na Av.___, n°__, de ora em diante designada por 2° Outorgante. É celebrado e reciprocamente aceite o presente contrato de aluguer de viatura que se regerá pelas cláusulas

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO ALINE FREY COLUSSI ALIMENTOS E MAIORIDADE DO ALIMENTADO Porto Alegre 2010 2 RESUMO A presente pesquisa apresenta uma análise geral do instituto dos alimentos, seu conceito, sua natureza, sua finalidade e a obrigação alimentar, tendo como embasamento legal o Código Civil Brasileiro de 2002. Este trabalho de pesquisa versa, de maneira mais específica, sobre a obrigação alimentar dos pais para…