Minuta Contrato de Aluguer

Contrato de aluguer de Viatura

________________________, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na Av. Mao Tse Tung, n° 586, na cidade de Maputo, representada por _____________________, na qualidade de seu Director Geral, de ora em diante designada por 1° Outorgante,

E

_______________, com sede na Av.___, n°__, de ora em diante designada por 2° Outorgante.

É celebrado e reciprocamente aceite o presente contrato de aluguer de viatura que se regerá pelas cláusulas seguintes e ao abrigo da legislação em vigor na República de Moçambique:

Cláusula 1ª
(Objecto)
1. O 1°Outorgante é dono e legítimo proprietário e possuidor da viatura de marca____, e chapa de matrícula______.
2. Pelo presente contrato o 2° Outorgante recebe de aluguer, a viatura descrita no número anterior, com a finalidade de usá-la na actividade ___________________, bem como para outros fins conexos com a sua actividade.

Cláuula 2°
(Pagamento)
Pelo aluguer o 2° Outorgante pagará ao 1° Outorgante, até ao dia 05 do mês seguinte àquele a que o aluguer se reporta, um valor mensal de __________________por meio de transferência bancária para a conta número________, BANCO_____ .

Cláusula 3ª
(Duração)
O presente contrato é celebrado por um período de doze meses (um ano) contado apartir da data da sua assinatura.

Cláusula 4ª
(Obrigações do 1° Outorgante)
Nos termos do presente contrato, o 1° Outorgante obriga-se a:
a) Entregar ao 2° Outorgante a viatura objecto do presente contrato, com a respectiva chave e documentos, até ao terceiro dia após a celebração do contrato,
b) Assegurar-lhe o gozo da mesma para os fins acordados no presente contrato,
c) Garantir a assistência técnica e manutenção da viatura pelo período que durar o presente contrato.

Cláusula 5ª
(Obrigações do 2° Outorgantes)
São as seguintes as obrigações do 2° Outorgante:
a) Pagar tempestivamente o aluguer acordado,
b) Não aplicar a viatura alugada para fins diversos dos acordados