Minutas Actas

provável destruição dos papéis da Inquisição de Goa no século XIX. Foram trabalhados os acervos da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, do Arquivo da Torre do Tombo, da Biblioteca da Ajuda e da Biblioteca Nacional de Lisboa. As correspondências, minutas, denúncias, pareceres, consultas e até mesmo alguns poucos traslados de processos permitiram analisar o funcionamento do tribunal. Além desses documentos, também foi utilizada a publicação de Antônio Baião, A Inquisição de Goa,…

sociedades por quotas, as sociedades anónimas devem ainda ter: Registo de Acções Balancete do Razão Balancetes de contas correntes Desenvolvimento de contas colectivas Registo das folhas diárias de vendas a dinheiro Resultados do exercício Livros de actas para a Assembleia-Geral, para o Conselho de Administração e para o Conselho Fiscal. Todos estes livros deverão ser selados. Este tipo de sociedades deve ainda depositar as contas na Conservatória do Registo Comercial (art. 70º e…

ainda ter: - Registo de Acções - Balancete do Razão - Balancetes de contas correntes - Desenvolvimento de contas colectivas - Registo das folhas diárias de vendas a dinheiro - Resultados do exercício - Livros de actas para a Assembleia-Geral, para o Conselho de Administração e para o Conselho Fiscal. Todos estes livros deverão ser selados. Este tipo de sociedades deve ainda depositar as contas na Conservatória do Registo Comercial (art. 70º e 70º A). …

degradada. - curso d’água; - mata ciliar degradada; - assoreamento. - curso d’água; - drenagem obstruída; - mata ciliar degradada; - assoreamento. Avistamento de anfíbios: vocalização de Hyla geographica, Leptodactylus ocelatus, Hyla minuta e outros anuros . - curso d’água; - mata ciliar degradada. - curso d’água; - mata ciliar degradada. - curso d’água; - mata ciliar degradada. - curso d’água; - mata ciliar degradada. - curso d’água; - mata ciliar degradada. -…

Graphium tectona Grap e Helicoghium putredinis Helicobas loea varia bilis idi Helicob um corticioide Helicobas asidium momp s idium pu a Rhodos poridium rpureum dacry Erythroba Rhodotorula oidum lactosa sidium ha se Rhodoto gawianum ru Aecidium la minuta Nyssopso epimedii ra Puccinia echinata suzutake Gy Physopellmnoconia niten s a am Uredinops pelopsidis is intermed Cronartium rib ia Periderm ium harknicola HeterogastHyalopsora polypessii ridium pyc odii Bensington nidioideum ia inte…

defesa, o defensor será notificado, na própria sessão, que poderá, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar diligências necessárias ao esclarecimento dos fatos. Igual medida poderá ser determinada, de ofício, pelo Presidente do Conselho. Intimação "apud acta" § 1º - O defensor será intimado na sessão, constando da ata sua intimação. Indeferimento de diligências § 2º - O Presidente do Conselho, ouvindo os demais membros, indeferirá, fundamentadamente, as medidas impertinentes,…

the discursive dilemma and republican theory. In: FISHKIN, J. S.; LASLETT, P. (Ed.). Debating deliberative democracy. United Kingdom: Blackwell, 2003. p. 138-162. ROSENBERG, S. The empirical study of deliberative democracy: setting a research agenda. Acta Politica, v. 40, n. 2, p. 212-224, 2005. SHAPIRO, I. The state of democratic theory. Princeton, New Jersey: Princeton University, 2006. SKOCPOL, T.; SOMERS, M. The uses of comparative history in macrosocial inquiry. Comparative Studies…

obrigatória assistência de advogado(s), o tabelião é responsável por eventuais desvios e atos que sejam praticados contra expressa disposição legal. Sua atividade não é passiva ou meramente executiva do ato de partilha que pode lhe chegar por meio de minuta elaborada pelas partes ou pelo advogado que lhes preste assistência. Ao contrário, cabe ao tabelião orientar as partes sobre os direitos de cada qual, em face dos bens havidos por transmissão "causa mortis" e, também, sobre os…

transformada com observância do mesmo quorum no silêncio da lei, no silêncio da lei antecedente. Quanto a essa duvidosa da convenção, observa que, bem como o condomínio emana de incorporação, entre as obrigações do incorporador está a de deparar "minuta da futura convenção de condomínio que regerá a edificação ou conjunto de edificações (art.32, alínea "m"). Na prática, em se tratando de incorporação, a convenção é uma carta outorgada pelo incorporador, o que lhe pode trazer…

escrito. Nos contratos por instrumento particular, as cláusulas podem ser datilografadas ou escritas do próprio punho de uma das partes. Nos contratos por instrumento público, o tabelião, em livro próprio, recolhe o ditado pelos contratantes, ou copia a minuta que lhe apresentem. Não há limitação para o número de cláusulas nem ordem a ser obrigatoriamente seguida, mas convém não avolumar o texto com cláusulas ociosas ou com a inútil reprodução de textos legais e, bem assim, que se…