capital proprio contabilidade

Índice
Introdução 5
1.Normas Aplicáveis 6
2.Conceito 7
3.Tipos e Características de Empresas 10
4.Tipos de Acções 14
5.Constituição de Empresas 17
5.1. Requisitos prévios 17
5.2. Forma e Registo do Contrato 17
5.3. Formalidades Legais 18
5.4. Subscrição do Capital 20
5.5. Realização do Capital 23
5.6. Aspectos fiscais 28
5.7. Livros obrigatórios 29
5.8. Despesas de constituição 31
5.9. Diferenças entre as IFRS e o referencial contabilístico português 31
6. Aumentos de Capital 32
6.1. Aumento de Capital por novas entradas: 33
6.2. Aumento de Capital por incorporação de Reservas: 40
6.3. Diferenças entre as IFRS e o referencial contabilístico português: 42
7. Acções (quotas) Próprias 43
7.1. Condicionantes Legais 43
7.2. Aquisição de acções (quotas) próprias 45
7.3. Alienação de acções (quotas) próprias 49
7.4. Diferenças entre as IFRS e o referencial contabilístico português: 51
8.Reduções de Capital 52
8.1.Redução de capital por saída de sócios 52
8.2.Redução de capital por excesso de capital 52
8.3.Redução de capital para Cobertura de Prejuízos 52
8.4.Modalidades de Redução do Capital 53
9.Prestações Suplementares e Acessórias 55
9.1.Prestações Suplementares 55
9.2.Prestações Acessórias 55
10.Subsídios e Doações 57
10.1.Subsídios 57
10.2.Diferenças entre as IFRS e o referencial contabilístico português: 57
10.3.Doações 60
11.Reavaliações 61
11.1.Diferenças entre as IFRS e o referencial contabilístico português: 62
12.Amortização de Acções (Quotas) 64
13.Remissão de Acções 67
13.1.Diferenças entre as IFRS e o referencial contabilístico português: 68
14.Resultados Retidos 69
14.1.Reserva específica por imposição legal ou estatutária 69
14.2.Reserva por Imposição contratual 71
14.3.Reservas por Política Gerencial 71
15.Dividendos 72
16.Alterações nas Políticas Contabilísticas 74
16.1.Diferenças entre as IFRS e o referencial contabilístico português: 74
17.Erros 75
17.1.Diferenças entre as IFRS e o referencial