Capital_Social

2. CAPITAL SOCIAL

Contabilidade das Sociedades 2009/2010

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Capital Social
Índice

Conceitos

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Referências normativas

4

Sociedade por quotas

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Sociedade Anónima

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Conceitos
Sociedades
SUBSCRIÇÃO
Acto pelo qual os sócios formalizam a sua obrigação de entrada.
REALIZAÇÃO ou LIBERAÇÃO
O cumprimento da obrigação assumida.
A realização pode efectuar-se em dinheiro ou em bens diferentes de dinheiro (entradas em espécie).
A realização com bens diferentes de dinheiro deve ser objecto de relatório elaborado por um ROC (art. 28.º).

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Referências normativas
NCRF 27 – Instrumentos Financeiros
IAS 32 – Instrumentos Financeiros – Apresentação
IAS 39 – Instrumentos Financeiros – Reconhecimento e Mensuração
IFRS 7 – Instrumentos Financeiros - Divulgações
Reconhecimento:
Uma entidade deve reconhecer instrumentos de capital próprio no Capital
Próprio quando a entidade emite tais instrumentos e os subscritores fiquem obrigados a pagar dinheiro ou a entregar outro recurso

em troca dos referidos instrumentos de capital próprio.
Se a emissão for anterior à realização/liberação, a entidade deve apresentar a quantia a receber como dedução ao Capital
Próprio e não como Activo (EC;8).
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Referências normativas
Mensuração:
Uma entidade deve mensurar os instrumentos de capital próprio emitidos pelo valor recebido, ou pelo justo valor dos recursos recebidos ou a receber.
Se a pagamento for diferido e o valor temporal do dinheiro for significativo, a mensuração inicial deve ser o valor presente da quantia a receber;
Todos os custos associados à emissão de instrumentos de capital próprio devem ser deduzidos à quantia inscrita no respectivo capital próprio (NCRF 27;19). [POC/89 - 431 ≠ SNC - 599]
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Sociedade por Quotas
Sociedade por Quotas:
Capital mínimo: €