Minutas Actas

CIVIL - INVENTÁRIO - HERDEIRO EXCLUÍDO - AÇÃO DE NULIDADE DA PARTILHA DOS BENS. Para anular a partilha, o herdeiro dela excluído, que não participou do inventário, deve utilizar-se da ação de nulidade da decisão que se manifesta como rés inter alios acta, ou petição de herança, ambas vintenárias, e não da rescisória. (TJDF - AC 5199899 - (127576) - 2ª T.Cív. - Rel. Dês. Edson Alfredo Smaniotto - DJU 02.08.2000). Como corolário dos fatos articulados ao longo desta exordial, preterido no…

Contas de Moçambique, mais tarde alterado pelo Decreto nº 23229, de 15 de Novembro de 1933 - Reforma Ultramarina, entrada em vigor em 01 de Janeiro de 1934. 29.Como Tribunal de Contas, competia-lhe, em sede de fiscalização prévia, examinar e visar as minutas de contratos de determinados montantes, os contratos de compra e venda, fornecimento prestação de serviço, empreitadas, arrendamentos, obras de qualquer preço ou valor, adjudicação de rendimentos públicos, os diplomas de nomeações,…

Superior de Línguas e Administração ou outro reconhecido oficialmente para o desempenho desta função que se ocupa do secretariado específico da administração ou direcção da empresa. Entre outras, competem-lhe, nomeadamente, as seguintes funções: redigir actas das reuniões de trabalho, assegurar por sua própria iniciativa o trabalho de rotina diária do gabinete e providenciar pela realização das assembleias gerais, reuniões de trabalho, contratos e escrituras. Técnico administrativo (grau…

Acanthospermum australe (Loefl.) Kuntze Amaranthus viridis L. Tanacetum vulgare L. Equisetum hyemale L. Allium cepa L. Hypoxys decumbens L. Daucus carota L. Casearia sylvestris Sw. Echinodorus sp. Camellia sinensis (L.) Kuntze Chicorium sp. Tagetes minuta L. 14 4 LAURACEAE árvore E 1 LAMIACEAE erva N 3 LAMIACEAE subarbusto E 1 POACEAE erva E 4 ZINGIBERACEAE erva E 2 MYRTACEAE arbusto N 1 2 ASTERACEAE erva N 12 1 ASTERACEAE erva N 17 4 ASTERACEAE erva N…

Métodos de construção de textos Técnicas de elaboração da documentação ¡ Assuntos usualmente tratados ¡ Adequação de vocabulário ao contexto requerido para a elaboração de - Correspondência Interna - Memorando - Convocatória - Nota informativa (comunicado) - Acta - Mensagens electrónicas - Correspondência Externa - Carta/Oficio - Circular - Requerimento - Fax - Mensagens electrónicas Terminologia ¡ Abreviaturas ¡ Estrangeirismos e/ou neologismos 0658…

distribuição geográfica – Estrada Rio-São Paulo, Itaguaí (RJ, Brasil). Larsia labartheae Serpa Filho, 2005 Serpa Filho, 2005:295 ( e adultos). Localidade-tipo e distribuição geográfica – Sítio Querência, Araras, Petrópolis (RJ, Brasil). Monopelopia minuta Serpa Filho & Oliveira, 1997 Serpa Filho & Oliveira, 1997:47 ( adulto). Localidade-tipo e distribuição geográfica – Campus da Fundação Instituto Oswaldo Cruz, Manguinhos, Rio de Janeiro (RJ, Brasil). Subfamília Telmatogetoninae…

Plant peroxidases: an organism perspective. Plant Growth Regulation, v.12, p. 303-312, 1993. [ Links ] SINGH, T.; DEVI, S.; CHAWLA, G.; GUPTA, M.; VISWANATHAN, P.N. Ultrastructural and biochemical effects of cadmium on the aquatic Marsilea minuta Linn. Ecotoxicology and Environmental Safity, v.21, p.171-181, 1991. [ Links ] TARVAINEM, O.; AHONEN-IONNARTH, V.; MARKKOLA, A.M.; VARE, H. The influence of Al, Cu and Ni on peroxidase activity in seedlings of Pinus sylvestris…

a aceitação é o aceitante (ou oblato). Nos contratos complexos e de alto valor existem os debates preliminares, avançando as negociações até a maturidade e o fechamento do contrato com o acordo de vontades. Na fase preliminar pode se escrever uma minuta ou rascunho do contrato. Mas para comprar chiclete na barraca ninguém faz isso: as vontades se comunicam, o contrato se forma, nasce e se extingue em segundos. Exemplificando, no contrato de compra e venda quem emite a…

a aceitação é o aceitante (ou oblato). Nos contratos complexos e de alto valor existem os debates preliminares, avançando as negociações até a maturidade e o fechamento do contrato com o acordo de vontades. Na fase preliminar pode se escrever uma minuta ou rascunho do contrato. Mas para comprar chiclete na barraca ninguém faz isso: as vontades se comunicam, o contrato se forma, nasce e se extingue em segundos. Exemplificando, no contrato de compra e venda quem emite a…

decisões referentes aos seus rumos. Rev. bras. Saúde ocup., São Paulo, 35 (121): 87-99, 2010 Referências BARTILOTTI, C. B. et al. Programa de Reabilitação Ampliada (PRA): uma abordagem multidimensional do processo de reabilitação profissional. Acta Fisiátrica, São Paulo, v. 16, n. 2, p. 66-75; jun. 2009. BASILE, J. Fusão de Sadia e Perdigão desafia o Cade. Valor Online, São Paulo, 15 maio 2009. Disponível em: . Acesso em: 18 maio 2009. BERNARDO, L. D. Os significados do…