Minutas Actas

sugestões de normas contra a pirataria de bens no comércio internacional quando então uma proposta formal do acordo nesta área começou a circular entre as Partes Contratantes do GATT já em dezembro de 1978. De outubro a novembro de 1979 outras minutas de um possível acordo sobre as regras para conter o comércio de bens pirateados foram distribuídas entre as Partes Contratantes do GATT, mas a Rodada Tóquio concluiu sem consolidar um instrumento regulamentando este assunto. Em seguida à…

transformada com observância do mesmo quorum no silêncio da lei, no silêncio da lei antecedente. Quanto a essa duvidosa da convenção, observa que, bem como o condomínio emana de incorporação, entre as obrigações do incorporador está a de deparar "minuta da futura convenção de condomínio que regerá a edificação ou conjunto de edificações (art.32, alínea "m"). Na prática, em se tratando de incorporação, a convenção é uma carta outorgada pelo incorporador, o que lhe pode trazer vantagens…

....................................................................................................................49 Balancete de Encerramento ............................................................................................49 2. Minuta da Convocatória para a Assembleia Geral de Aprovação das Contas de 2013 .............................................................................................................................................50 3. Ata da…

de publicações nacionais (exceto a revista Amazoniana, publicada na Alemanha) consultadas para a realização do levantamento bibliográfico. Entre parênteses são indicados os volumes ou números que não puderam ser consultados Publicação Acta Amazonica Acta Botanica Acta Limnologica Brasiliensia Amazoniana Anais do Seminário Regional de Ecologia Brazilian Journal of Ecology Hoehnea Insula Iheringia Revista Brasileira de Biologia Revista Brasileira de Botânica Anos consultados 1971-1999…

Escritura Pública, junto de Cartório Notarial, para o que deverão ser apresentados os seguintes documentos: Certificado de Admissibilidade da firma; Cartão Provisório de Identificação de Pessoa Colectiva; Formulário próprio devidamente preenchido; Minuta escolhida (das que são disponibilizadas pelo cartório) devidamente preenchida ou, em alternativa, contrato social próprio em suporte electrónico; Fotocópia dos documentos de identificação dos outorgantes: - se pessoas singulares:…

nominal; e, se continua o empate, há rejeição da proposta. Proibição de abstenção de qualquer membro em órgãos consultivos ou em matéria consultiva As deliberações só ganham eficácia (só são aplicáveis) com a aprovação da acta no final da reunião ou posteriormente (ou de minuta avulsa, mesmo parcial sobre um dos assuntos, no final da reunião, havendo urgência) e assinaturas certificadoras do presidente e do secretário (art.º27, 4º). - DELEGAÇÃO DE PODERES (artigos 35.º a 40.º) e da…

tarefa (por exemplo, assinatura do Auto de consignação); • A “reclamação” (R) é a possibilidade de um interveniente reclamar o resultado de uma dada tarefa executada por outro interveniente (por exemplo, a não conformidade do Empreiteiro com a minuta do contrato apresentada pelo Donoda-Obra) ou ainda, a faculdade de um interveniente pedir esclarecimentos sobre 29 Gestão e Direcção de Obra – uma versão simples unificada determinados aspectos relacionados com a obra (por…

transmissão de luz podem auxiliar na produção de fibras óticas mais eficientes (Sundar et al., 2003). Pouco se sabe a respeito da biologia de Hexactinellida (Reiswig & Mehl, 1991), com exceção de poucas espécies que ocorrem em águas rasas (como Oopsacas minuta em cavernas do Mediterrâneo; Boury-esnault & Vacelet, 1994). 3.1.4. Poríferos da costa brasileira Atualmente são conhecidas cerca de 350 espécies de esponjas da costa brasileira (Van Soest, 1994; Hajdu et al., 1996; Mothes,…

tarefa (por exemplo, assinatura do Auto de consignação); • A “reclamação” (R) é a possibilidade de um interveniente reclamar o resultado de uma dada tarefa executada por outro interveniente (por exemplo, a não conformidade do Empreiteiro com a minuta do contrato apresentada pelo Donoda-Obra) ou ainda, a faculdade de um interveniente pedir esclarecimentos sobre 29 Gestão e Direcção de Obra – uma versão simples unificada determinados aspectos relacionados com a obra (por…

considera-se celebrado nos termos propostos. Minuta: A minuta é um documento idêntico à proposta, mas que tem impressas as condições gerais da apólice e, logo que assinada por ambas as partes equivale legalmente para todos os efeitos à Apólice, uma vez que na minuta já estão reduzidos a escrito os pontos acordados para o pleno funcionamento do contrato. Em alguns tipos de seguros, como por exemplo Acidentes de Trabalho, utilizam-se por vezes as minutas, no entanto dada a…