Minutas Actas

elaboração do padrão internacional 15189, os referidos documentos estavam sendo revisados. Recentemente, em junho de 2000, após reunião ocorrida na Filadélfia, este documento foi publicado como ISO/FDIS 15189 - Final Draft International Standard (Minuta Final de Padrão Internacional). Neste momento se iniciou o período formal de votação e comentários. Para ser aprovado, o documento deve contar com a aprovação de, no mínimo, setenta e cinco por cento das entidades com direito a voto (22).…

(Blochmann, 1, 10, 15, Trithigmostoma Jankowski, 1967 1895) 47, 66, 73 steini Foissner, 1988 50, 73 Trithigmostoma Foissner, 1988 srameki Chitonellidae Chlamydodon 41 Small & Lynn, Ehrenberg, 1835 1985 Dysteriida Dysteriidae Trochilia Dujardin, Trochilia minuta (Roux, 1899) 1, 6, 10, Deroux, 1976 Claparède & 1841 Kahl, 1931 11, 15 Lachmann, 1858 Suctoria Exogenida Podophryidae Parapodophrya (Lauterborn, 66 Parapodophrya Collin, 1912 Haeckel, 1866 Kahl, 1931 1908) Kahl, soliformis 1931…

social. A firma desta sociedade deve ser formada pela expressão “Sociedade Unipessoal” ou pela palavra “Unipessoal” antes da palavra “Limitada” ou abreviatura “Lda.” As decisões tomadas pelo sócio único em assembleia-geral têm de ser registadas em acta. 2.3.2- Empresas colectivas 2.3.2.1- Sociedade por quotas A sociedade por quotas é a estrutura jurídica mais adoptada, na medida em que, para a sua constituição, bastam dois sócios, vigora o princípio da…

de coisas antigas. Arquivo – Origem dos Arquivos • Os arquivos, como instituição, tiveram a sua origem na antiga civilização grega. • Nos séculos IV e V a.c. os atenienses guardavam no Metroon (templo da mãe dos deuses), os tratados, leis, minutas da assembleia popular e outros documentos oficias. • Entre os documentos encontrava-se o discurso que Sócrates escrevera em sua defesa pessoal, peças de Ésquilo, Sófocles e Eurípedes. • Esses documentos foram conservados através…

pôde-se destacar a importância de plantas desse gênero, exibindo assim o potencial dessas espécies. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALBUQUERQUE, E. S. B. d. & NEVES, L. d. J. Anatomia foliar de Alpinia zerumbet (Pers.) Burtt & Smith (Zingiberaceae). Acta Botanica Brasilica 18: 109-121. 2004 ALONSO, A. M. & SOUSA-SILVA, J. C. Alpinia purpurata (Vieill.) K. Schum.: planta ornamental para cultivo no cerrado. Embrapa Cerrados: 34. 2010 BEZERRA, F. C. & LOGES, V. Zingiberacea. In Flores…

com Prejuízo ou Liquidações 22 INFORMAÇÃO LABORAL 22 Geral 22 Incentivos ao emprego 24 Dispensa Temporária do Pagamento das Contribuições: 24 Redução da Taxa Contributiva 25 Admissões e Contratos 27 CONTRATO DE TRABALHO A TERMO CERTO - Minuta mais usual 31 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 32 Enquadramento 32 Condições de prestação 32 Limites Erro! Marcador não definido. Remuneração Erro! Marcador não definido. Registo 32 Contribuição para a Segurança Social 32…

deve constar a apreciação à empregabilidade dos estagiários, ficha de avaliação dos estágios profissionais pelos respectivos destinatários e certificados comprovativos de frequência obtidos pelos estagiários emitidos pelas Entidades Beneficiárias; f) Actas de reuniões ou outras notícias da realização de acompanhamento e avaliação dos estágios profissionais, metodologias e instrumentos utilizados; g) Originais de toda a publicidade e informação produzida para a divulgação dos estágios…

€ para cada classe adicional. Saiba + B.3.4. Posso mudar o nome da empresa, depois de a ter criado? Sim. Trata-se de uma alteração que terá que ser efectuada por acta ou por escritura pública, porque com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março, todas as alterações passaram a poder ser efectuadas por acta da Assembleia-Geral. A escritura pública passou a ser facultativa. B.4. Obrigações de informação contabilística e fiscais a partir do momento que é constituída B

Diplomática está ligada à questão da falsificação e das dúvidas sobre a autenticidade de documentos medievais. Tudo começou quando jesuítas franceses, em 1643, liderados por Jean Bolland, resolveram publicar uma gigantesca história dos santos, a Acta Santorum, na qual se queria avaliar criteriosamente a vida dos santos, procurando separar a realidade das lendas. Essa tendência enquadrava-se nos planos revisionistas de ordem teológica, suscitados pela Reforma e pela Contra-Reforma.…

dos procedimentos). Todavia, a consulta deste manual não dispensa nem substitui o estudo do diploma. Em anexo ao manual encontram-se minutas das principais peças procedimentais e de outros documentos pré-contratuais relevantes, excluindo minutas de cadernos de encargos, na medida em que os respectivos formulários serão aprovados por portaria ministerial, e minutas de notificações, uma vez que passarão a ser efectuadas através de mensagens de correio electrónico. 1 Cf. Declaração…