Trabalho ciencias sociais

Índice

Introdução 5

1. Normas Aplicáveis 6

2. Conceito 7

3. Tipos e Características de Empresas 10

4. Tipos de Acções 14

5. Constituição de Empresas 16

5.1. Requisitos prévios 16
5.2. Forma e Registo do Contrato 16
5.3. Formalidades Legais 16
5.4. Subscrição do Capital 19
5.5. Realização do Capital 21
5.6. Aspectos fiscais 27
5.7. Livros obrigatórios 27
5.8. Despesas de constituição 28
5.9. Diferenças entre as IFRS e o referencial contabilístico português 29

6. Aumentos de Capital 30

6.1. Aumento de Capital por novas entradas: 31
6.2. Aumento de Capital por incorporação de Reservas: 38
6.3. Diferenças entre as IFRS e o referencial contabilístico português: 40

7. Acções (quotas) Próprias 41

7.1. Condicionantes Legais 41
7.2. Aquisição de acções (quotas) próprias 43
7.3. Alienação de acções (quotas) próprias 47
7.4. Diferenças entre as IFRS e o referencial contabilístico português: 49

8. Reduções de Capital 50

8.1. Redução de capital por saída de sócios 50
8.2. Redução de capital por excesso de capital 50
8.3. Redução de capital para Cobertura de Prejuízos 50
8.4. Modalidades de Redução do Capital 50

9. Prestações Suplementares e Acessórias 53

9.1. Prestações Suplementares 53
9.2. Prestações Acessórias 53

10. Subsídios e Doações 55

10.1. Subsídios 55
10.2. Diferenças entre as IFRS e o referencial contabilístico português: 55
10.3. Doações 57

11. Reavaliações 58

11.1. Diferenças entre as IFRS e o referencial contabilístico português: 59

12. Amortização de Acções (Quotas) 61

13. Remissão de Acções 64

13.1. Diferenças entre as IFRS e o referencial contabilístico português: 65

14. Resultados Retidos 66

14.1. Reserva específica por imposição legal ou estatutária 66
14.2. Reserva por Imposição contratual 67
14.3. Reservas por Política Gerencial 68

15. Dividendos 69

16. Alterações nas Políticas Contabilísticas 71

16.1. Diferenças entre as IFRS e o referencial contabilístico