Minuta De Termo De Referencia De Empresa Para Prestação D

licitação foi formalizada por meio de processo administrativo, devidamente autuado, protocolado e numerado? obs: Notar que nos termos do Decreto n.º 5.450/05, art. 30, § 1.º, o processo pode ser realizado por meio de sistema eletrônico e os atos e documentos constantes dos arquivos e registros digitais serão válidos para todos os efetivos legais, inclusive para comprovação e prestação de contas Lei n.º 8.666/93, art. 38, caput O processo tem suas páginas numeradas…

MINUTA DO TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO Nº XXXX 1. OBJETO 1.1. Contratação da prestação de serviços continuados de copeiragem e recepção, com execução mediante o regime de empreitada global por item, para atender às necessidades da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado do Espírito Santo (SR/DPF/ES) e demais unidades subordinadas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos abaixo: ITEM DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO Quantidade de postos SR/DPF/ES

Rua Fausto Correia Wanderley, 90 – Pinheiro CEP 57.055-540 - Maceió-AL Tel.: (82) 3036-3800 / Fax: (82) 3338-3030 DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2013 Impugnação ao edital da licitação em epígrafe, proposta pela empresa VIVO S/A, mediante protocolo n. 397/2013. 1 – Da Admissibilidade do Recurso A doutrina aponta como pressuposto dessa espécie de recurso administrativo, cuja existência concreta deve ser preliminarmente aferida: a manifestação de tempestividade, a

LICITAÇÃO ____________________________________________________________________ 18 04 TERMO ADITIVO CONTRATUAL - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA _________________________________________ 24 05 TERMO ADITIVO CONTRATUAL - ALTERAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL _________________________________ 29 06 TERMO ADITIVO CONTRATUAL - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO _______________________________ 34 07 TERMO ADITIVO CONTRATUAL - REAJUSTE DE PREÇOS…

Desenvolvimento Econômico e Obras Públicas TERMO DE AUTUAÇÃO PROCESSO no 0510.02/2011 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E OBRAS PÚBLICAS OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE PARACUÁ NO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE. A U T U A Ç Ã O Hoje, nesta cidade, na sala da Comissão de Licitação, autuo o processo que adiante se vê, do que, para constar, lavrei este termo, Eu VILMA BARBOSA DE ALMEIDA, Presidente…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem por finalidade a elaboração de um manual informativo sobre contrato de serviços, também falaremos sobre o inicio da terceirização no Brasil, Prestação de Serviços e Cooperativas. Apresentaremos formulários com os seguintes modelos: Modelos de Contratação regidos pela CLT, Modelos de Contratos de Serviços Terceirizados, Modelos de Contratos de Cooperados, Modelos de Prestadores de Serviços. Neste manual apresentaremos orientações sobre o preenchimento dos mesmos

CÂMARA DOS DEPUTADOS MANUAL DE AQUISIÇÕES Página 3 Apresentação O servidor deve estar se perguntando: por que a confecção de um Manual de Aquisições? Na verdade, inúmeras são as razões que alimentam a necessidade de termos um Manual que ensine com segurança o “passo a passo” para se adquirir algum produto ou serviço na Câmara. A legislação pátria é complexa no que concerne às aquisições. Regidas pelas normas do Direito Público, as compras governamentais têm na licitação sua regra…

Preços por Categorias (Especificação do objeto e Modelo Padrão de Planilha utilizada pelo Estado) II - Termo de Referência III -Modelo da Declaração de Inexistência de Empregado Menor IV -Modelo de Declaração de Habilitação (entregar junto com a ficha de credenciamento) V - Modelo de Ficha de Credenciamento VI -Minuta do Contrato VII – Modelo de Declaração para Microempresa ou, Empresa de Pequeno Porte VIII – Modelo de Declaração - Declaração de Contratos Firmados com a…

Implementação de projetos e atividades de CTPD coma América Latina, África e CPLP, solicita a apresentação de Proposta para o fornecimento dos serviços, cujos detalhamentos estão no Anexo II – Termo de Referência. O critério de avaliação, atendidas as exigências contidas no Anexo II – Termo de Referência, será o de Menor Preço Global. Os interessados poderão responder a presente Solicitação mediante o encaminhamento de Cotação, via e-mail pnudlicitacoes@undp.org ou fax (61)…

.................................................8 4.Prestação de Serviços ....................................................................................................9 5. Contrato de Prestação de Serviços...............................................................................11 6. CLT..............................................................................................................................12 7. Minuta de Contrato............................................