Minuta De Inventario Em Cartorio

vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Concurso Público, 10% (dez por cento) ficarão reservadas aos candidatos que se declararem pessoas com deficiência, desde que apresentem laudo médico (documento original ou cópia autenticada em cartório) atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de PGM2014 | CONCURSO PÚBLICO 6 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI EDITAL…

laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido nos últimos seis meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, na forma do subitem 5.2.1 deste edital. 5.2.1 O candidato com deficiência deverá enviar a cópia simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) a que se refere a alínea “b” do…

execução das obras e serviços contratados? Consta convite e respectivos anexos ? O prazo estabelecido para a publicação do ato convocatório foi cumprido? Consta comprovante do cadastramento das pessoas jurídicas ou físicas convidadas? Consta minuta do termo de contrato, quando for o caso de obrigações futuras? Decreto de Execução Orçamentária vigente ( ) ( ) Art. 7º, Lei n° 8.666/93 e suas alterações ( ) ( ) Art. 38, inc. III, Lei n°…

Contribuições a presente Minuta poderão, na medida de sua viabilidade técnica e legal, ser aproveitadas na mesma devendo ser enviadas para: ascom.semma@pmm.am.gov.br maria.souza@pmm.am.gov.br RESOLUÇÃO CONDEMA nº xxxx, de xxx de xxxxx de 2011. Dispõe sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana da cidade de Manaus/AM. O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - no uso das competências que lhe confere a Lei Complementar Municipal 219/1993 e alterações da Lei no…

divide o Direito das Sucessões em quatro títulos: I. Da sucessão em geral (regras de transmissão, aceitação, renúncia e excluídos da herança, herança jacente e petição de herança); II. Da sucessão legítima; III. Da sucessão testamentária; IV. Do inventário e da partilha. Em relação ao Código Civil de 1916, o atual Código acrescentou 30 artigos e operou alteração em quase todos os Títulos e Capítulos do Direito das Sucessões (dos 243 artigos, 170 sofreram alteração). Criaram-se novas …

interesses individuais e coletivos, dentro dos princípios éticos; acompanhar a legislação, a jurisprudência e as doutrinas jurídicas e, supletivamente, as normas administrativas; interpretar juridicamente essas fontes de Direito; elaborar pareceres e minutas de instrumentos jurídicos. GERAIS: desenvolver atividades de natureza técnico-administrativa voltadas aos processos internos da organização. 2 JORNADA DE TRABALHO: vinte horas semanais. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 1.863,18…

Expedição (2.3.3): Produto. SIT: Controle de Entrada/Saída de Estoque - Controle de Estoque Mínimo - Relatório de Movimentação de Estoque - Balanço de Estoque. SIG: Rotatividade x Produto - Movimentação x Período - Movimentação x Departamento - Inventário de Estoque. SIE: Rentabilidade X Área de Armazenamento - Rentabilidade X Rotatividade de Estoque - Perda X Rentabilidade de Estoque - Rotatividade x Disponibilidade Financeira. 2.3.3 Processo: Expedição Entradas: Cobrança…

admitindo entre eles sócios de outras atividades profissionais, como economista, auditor de tributos e administrador de empresas. Para o funcionamento da nova empresa, os advogados (A) deverão promover o registro do contrato social da nova sociedade no Cartório de Pessoas Jurídicas. (B) terão que registrar o contrato social da nova sociedade em cada Conselho Regional a que estão sujeitos os sócios das demais profissões associadas. (C) deverão obter o número de Cadastro Nacional de…

política ambiental, ao menos no caso gases de efeito estufa, ao lado da derrubada brasileiro nos últimos anos. O CAR é parte do Cerrado (Brasil/MCT, 2010). Com dados que dessa política e, por isso, condicionado pelos vão até o ano de 2005, o Segundo Inventário limites, desafios e status dela. Antes de tratar Nacional de GEE aponta que o desmatamento diretamente desse assunto, todavia, convém e outros fatores do setor de mudança do uso conceituar desmatamento e conhecer quais da…

Urbanos / Parcelamento do Solo 13 – Contratos 14 – Termos Técnicos da Legislação Imobiliária / Glossário e Expressões Jurídicas 15 – Condomínios em Edificações 16 – Incorporações Imobiliárias 17 – Financiamento para compra de um imóvel 18 – Minutas 18.1 – Contrato de intermediação imobiliária para fins de locação (17) 18.2 – Contrato de intermediação imobiliária para fins de compra (14) 18.3 – Contrato de intermediação imobiliária para fins de venda (19) 18.4 – Contrato de…