Minuta De Inventario Em Cartorio

Imóveis; c) devem constar no registro de imóveis apenas as alterações referentes à parte interna do imóvel; d) todas as alternativas estão corretas. 02) Os atos praticados nos cartórios no regime anterior à nova lei de registros públicos eram: a) matrícula, escritura e apossamento; b) inventário, partilha e ordenação; c) a transcrição, a inscrição e a averbação; d) nenhuma das afirmativas está correta. Nome:…

Registro de Imóveis; devem constar no registro de imóveis apenas as alterações referentes à parte interna do c) imóvel; d) todas as alternativas estão corretas. 02) Os atos praticados nos cartórios no regime anterior à nova lei de registros públicos eram: a) matrícula, escritura e apossamento; b) inventário, partilha e ordenação; c) a transcrição, a inscrição e a averbação; d) nenhuma das afirmativas está correta. Nome:…

- as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; V – (..) § 1º O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação. § 2º - “Cabem a administração pública, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear…

fases do processo construtivo do produto imobiliário, que estão representadas pelo tradicional PPEU, de planejamento, projeto, execução e uso. O planejamento preliminar (P) com a promoção imobiliária, através de folder ilustrativo, estande de vendas e minuta de contrato com memorial básico, costuma apresentar falhas, imperfeições e contradições nesse conjunto de informações, recomendando, portanto, ações proativas, nessa fase. Outras finalidades referem-se ao terreno, com vistas às…

gerais do direito societário estão contidas nos artigos da sociedade simples (art. 996, 1040, 1053, CC). Sociedade empresária tem que ser registrada na Junta Comercial. Sociedade simples tem que ser registrada no Registro Civil de Pessoa Jurídica (cartório). Art. 1150, CC. Exceções: 1) Sociedade de advogado – tem natureza simples, é sociedade simples, do tipo simples, mas que é registrada na OAB. 2) Cooperativa tem natureza simples, mas é registrada na Junta Comercial  Lei 8934/94 –…

Medicina (o Modelo de Laudo Médico se encontra no Anexo 4 deste Edital). 3.5.8. O laudo médico, em conformidade com o disposto no subitem 3.5.7., a ser entregue, que comprove a deficiência do candidato, deverá ser original ou cópia autenticada em Cartório e deverá ter sido expedido, no máximo, 90 (noventa) dias antes da publicação deste Edital. 3.5.9. Os candidatos com deficiência que não encaminharem o laudo médico, no prazo e condições indicadas neste Edital, terão a sua inscrição…

a Interpretação seja referendada pelas entidades reguladoras brasileiras visando sua adoção. Brasília, 2 de dezembro de 2011. COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS 28 Interpretação Técnica ICPC 01 (R1) CONTRATOS DE CONCESSÃO 1. A minuta da Interpretação Técnica ICPC 01 sobre Contratos de Concessões esteve em audiência pública conjunta com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) até 21/11/2011. 2. Houve sugestões principalmente quanto à forma, e outras quanto ao…

incorporação imobiliária brasileira. As leis 4.591/64 e 4864/65 foram instituídas para garantir ao consumidor a legalidade do negócio oferecido pelo incorporador. Desde então, somente são passíveis de venda prévia, as unidades autônomas registradas em Cartório de Registro de Imóveis da comarca de localização do terreno. Para o estabelecimento dos procedimentos de registro, a lei acima citada determinou a criação de norma técnica brasileira para o estabelecimento de padrões técnicos…

Código Civil Brasileiro: Art. 436. O que estipula em favor de terceiro pode exigir o cumprimento da obrigação. Art. 1.792. O herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança; incumbe-lhe, porém, a prova do excesso, salvo se houver inventário que a escuse, demonstrando o valor dos bens herdados. Para um entendimento maior, cumpre fixar a noção de “terceiro” como uma pessoa totalmente estranha à relação ou ao contrato sobre o qual se estende os seus efeitos. Tal…

testamentárias — arts..1.966 a 1.968 CAPÍTULO XII — Da revogação do testamento — arts.. 1.969 a 1.972 CAPÍTULO XIII — Do rompimento do testamento — arts.. 1.973 a 1.975 CAPÍTULO XIV — Do testamenteiro — arts.. 1.976 a 1.990 TÍTULO IV DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA CAPITULO I – Do Inventário – art. 1.991 CAPÍTULO II — Dos sonegados — arts.. 1.992 a 1.996 CAPÍTULO III — Do pagamento das dívidas — arts.. 1.997 a 2.001 CAPÍTULO IV — Da colação — arts.. 2.002 a 2.012 CAPÍTULO V — Da partilha —…