Minuta Bombeiros

manutenção dos centros escola/bairros do Município e centro de treinamento aquático do Corpo de Bombeiros de Foz do Iguaçu, de acordo com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência do edital. Data e horário de abertura: 20 de julho de 2009, às 9 horas. Pregão Eletrônico nº. 050/2009 Objeto: Aquisição de pneus nacionais para substituição em viaturas operacionais e administrativos do Corpo de Bombeiros de Foz do Iguaçu, de acordo com as especificações constantes no anexo…

investimentos que contemplam a coleta seletiva. 19 Em janeiro de 2005 toma posse o Prefeito eleito José Serra, que deixa o governo no início de 2006 para concorrer as eleições para Governador do Estado, assumindo o vice, Gilberto Kassab. 56 A Minuta do Contrato de concessão dos Serviços Divisíveis de Limpeza Urbana em regime público no ANEXO III, que trata das obrigações específicas de cada agrupamento, estabelece: • No agrupamento Noroeste - NO, implantar 5 centrais…

Urbanos / Parcelamento do Solo 13 – Contratos 14 – Termos Técnicos da Legislação Imobiliária / Glossário e Expressões Jurídicas 15 – Condomínios em Edificações 16 – Incorporações Imobiliárias 17 – Financiamento para compra de um imóvel 18 – Minutas 18.1 – Contrato de intermediação imobiliária para fins de locação (17) 18.2 – Contrato de intermediação imobiliária para fins de compra (14) 18.3 – Contrato de intermediação imobiliária para fins de venda (19) 18.4 – Contrato de…

não tenham sido iniciadas. 9.7. Serão considerados documentos oficiais de identidade: - Registro Geral (RG), emitido por Secretaria de Segurança Pública; - Carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios Militares) pelos Corpos de Bombeiros e pelas Polícias Militares; - Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos de Classe entre outros); - Certificado de Reservista; - Passaporte; - Carteiras Funcionais do Ministério…

licitação, quando for o caso, fundamentado circunstanciadamente; X - termo de contrato ou instrumento equivalente, conforme o caso; XI - outros comprovantes de publicações; XII - demais documentos relativos à licitação. Parágrafo único. As minutas de editais de licitação, bem como as dos contratos, acordos, convênios ou ajustes devem ser previamente examinadas e aprovadas por assessoria jurídica da Administração. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994) Art. 39. Sempre que o…

permitido aumento da despesa nos projetos de iniciativa exclusiva do Prefeito Municipal, ressalvado o disposto no inciso IV. § 2.º - Fica o Poder Executivo obrigado a enviar junto ao Projeto de Lei de que trata o inciso VI deste artigo, minuta do acordo que conste todas as obrigações das partes envolvidas. Artigo 46 - O Prefeito poderá solicitar urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa. § 1º - Solicitada a urgência, a Câmara deverá se manifestar…

Acesso em: 18 nov 2012 Tabela classe social brasileira http://opolitizador.com.br/?p=8378 Acesso em: 17 nov 2012 Wikipédia, a enciclopédia livre – AdWords. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/AdWords Acesso em: 18 nov 2012 ANEXO A – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DA Q COMPANY. 1. SÓCIO 1: (nome completo), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, documento de identidade,…

empresas de Economia Mista, as quais possuem Cadastramento Próprio (exemplo: SABESP, CESP e etc.). II - Para Cadastramento no SIAFÍSICO, as empresas deverão dirigir-se às unidades Cadastradoras: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CORPO DE BOMBEIROS e SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, onde obterão informações de como se Cadastrar e quais os documentos necessários para tanto. III - O cadastramento terá validade por um ano, sendo necessário substituir os documentos…

PROPOSTA DA AREF AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O SETOR FLORESTAL Minuta ANTE-PROJETO DE LEI Nº , DE DE DE 2011. Institui a Política Florestal, o Sistema de Gerenciamento das Florestas, cria o Serviço Florestal de Rondônia e o Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Naval, Bélica, Aeronáutica, Mineração, Industrial, Rural e Outras) 12. Programas de Prevenção 12.1-APP , APR e APA 12.2-MAPA DE RISCOS 12.3-PPRA , PGR E PCA/RCA-EIA/RIMA/RADA 12.4-PCMAT 12.5-PCA 12.6-PPR 12.7-PCMSO 12.8-PAE-PRE-Corpo de Bombeiros Militar 12.9-PAM 12.10-SIPAT 12.11-BRIGADA DE INCÊNDIO 13. Fundamentos de Ergonomia 14. Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho 15. Sistema de Gestão Intregrada -BIBLIOGRAFIA EQUIPE ATLAS. Segurança e Medicina do Trabalho. 66ª.…