Minuta Bombeiros

consultas prévias, sendo designados pelos grupos componentes do corpo diretivo; de governos, empregadores e trabalhadores, com cinco indicações cada, que trabalharam em conjunto com outros técnicos convidados. Depois de examinarem e finalizarem a minuta do texto, preparada pelo Escritório Internacional do Trabalho, eles validaram o presente código. Os especialistas consideraram que o Código de Práticas constituiu um corpo de recomendações de grande valia para os Estados-Membros da…

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certificado Militar, Carteira Nacional de Habilitação, expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, Passaporte, Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares. 3.1. Somente será admitido na sala ou local de prova(s) o candidato que apresentar um dos documentos discriminados na alínea “b” do item 3., deste Capítulo, e desde que permita, com clareza, a sua identificação. 3.2. O…

realização das provas após o horário fixado para o seu início. 7.2.10. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por…

administrativos mandados instaurar pela Diretoria Geral; V – comunicar à Diretoria Geral as decisões proferidas nos procedimentos judicias referente a processos sob sua responsabilidade, sugerindo as medidas cabíveis; VI – oferecer redação final das minutas, de atos normativos de convênios, de acordos e de ajustes, adequando-as às normas jurídicas e administrativas pertinentes, quando solicitada pela Diretoria Geral; VII – exercer outras atividades necessárias ao cumprimento de sua…

fechamento dos portões de acesso ao local da Prova Objetiva; 9.1.3.1 Serão considerados documentos oficiais de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios Militares), pelas Secretarias de Segurança, pelos Corpos de Bombeiros, pelas Polícias Militares e pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte; carteiras funcionais do Ministério Público e Magistratura; carteiras expedidas por órgão público que, por Lei…

consultas prévias, sendo designados pelos grupos componentes do corpo diretivo; de governos, empregadores e trabalhadores, com cinco indicações cada, que trabalharam em conjunto com outros técnicos convidados. Depois de examinarem e finalizarem a minuta do texto, preparada pelo Escritório Internacional do Trabalho, eles validaram o presente código. Os especialistas consideraram que o Código de Práticas constituiu um corpo de recomendações de grande valia para os Estados-Membros da…

alíquota nas tarifas de água e de esgoto e a vinculação desses recursos adicionais a um cronograma de investimentos a médio ou a longo prazos. Na Seção 6 , Anexo 6.15, encontra-se um modelo de Lei de Criação de Fundo Especial de Investimento, cuja minuta foi cedida pela Assessoria Jurídica da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE); VIII. O próximo passo diz respeito à elaboração dos projetos executivos, especificações técnicas, programações de obras,…

munido de documento oficial de identidade (com foto do candidato). Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos); cartão de identidade do trabalhador; passaporte brasileiro; certificado de reservista ou de dispensa de incorporação; carteiras…

previsto por lei de cada ente da federação; não ocupam cargos, nem empregos, apenas detêm função pública. • Militares: são aqueles que prestam serviços às Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) e às Polícias Militares e Corpo de Bombeiros Militares dos Estados e Distrito Federal. Os militares das Forças Armadas sujeitam-se ao estatuto ditado pela União, enquanto os demais obedecem ao estatuto ditado pelo ente da federação onde atua. Ressalte-se que os policiais civis,…

planalto.gov. br/ccivil_03/Constit uicao/Constituiçao .htm cargos, nem empregos, apenas detêm função pública. Militares: são aqueles que prestam serviços às Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) e às Polícias Militares e Corpo de Bombeiros Militares dos Estados e Distrito Federal. Os militares das Forças Armadas sujeitam-se ao estatuto ditado pela União, enquanto os demais obedecem ao estatuto ditado pelo ente da federação onde atua. Ressalte se que os policiais…