Minuta Bombeiros

UPA’s iriam demitir seus far- macêuticos. O CRF interferiu, comunicando-se com as unidades e pedindo para que não houvesse as demissões. “Inicialmente, nosso pedido foi atendido, e ainda foram contratados farmacêuticos militares, do Corpo de Bombeiros. Mas os farmacêuticos civis acabaram demitidos, permanecendo apenas os militares”, explica o presidente do CRF-RJ. A partir desse fato, o setor de fiscalização do Conselho resolveu averiguar e descobriu a ilegalidade. “Antes da…

sobre quais áreas serão licitadas para concessão. Com os dados técnicos do pré-sal, a ANP colabora com o Ministério de Minas e Energia na definição das áreas a serem licitadas sob o regime de partilha. Decididas as áreas, a ANP elabora editais e minutas dos contratos, tanto para concessão quanto para partilha. Promove as licitações para a concessão e para a partilha de produção (esta em áreas do polígono do pré-sal). No caso da concessão, assina os contratos em nome da União e fiscaliza…

Municipal; respectivamente (exemplos): Congresso Nacional e Presidente da República (Federal). Depois, Assembléias Legislativas e Governadores (Estado); e por fim, Câmaras Municipais e Prefeitos (Município). 5. CIDADE LIMPA – DO PROJETO À LEI A minuta de lei preparada pela diretora da Emurb e o prefeito Gilberto Kassab se baseava em três pontos principais. Um era a separação entre espaço público e espaço privado. Estabeleceu-se então que a mídia exterior só existiria no espaço…

nos órgãos competentes: a - Reunião do grupo de interessados: • Definição dos objetivos; • Escolha de uma comissão de constituição. b - Realização de reuniões com os interessados: • Determinação de viabilidade econômica; • Elaboração de uma minuta do estatuto. c - Realização da Assembléia Geral de Constituição: • Aprovação do estatuto; • Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal; • Encaminhamento de documentos para legalização. 2.10.2 Estatuto e ata de constituição O estatuto social

tomada de decisões com maior participação dos usuários – por meio de instrumentos como consultas públicas e audiências públicas (ex.: as normas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) somente produziram efeito depois da publicação de uma minuta no Diário Oficial para a consulta pública). c) autarquias territoriais: são os territórios federais, responsáveis pela execução dos serviços públicos em determinadas áreas geográficas; d) autarquias fundacionais: são denominadas…

sobre quais áreas serão licitadas para concessão. Com os dados técnicos do Pré-Sal, a ANP colabora com o Ministério de Minas e Energia na definição das áreas a serem licitadas sob o regime de partilha. Decididas às áreas, a ANP elaboram editais e minutas dos contratos, tanto para concessão quanto para partilha. Promove as licitações para a concessão e para a partilha de produção (esta em áreas do polígono do Pré-Sal). No caso da concessão, assina os contratos em nome da União e…

realização das provas após o horário fixado para o seu início. 5.3.10 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por…

mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para seu início, munido de: a) original de um dos seguintes documentos de identificação: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Identidade expedida pelas Forças Armadas, Polícia Militar, Corpo de Bombeiro da Polícia Militar, Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certificado Militar (quando for o caso), Carteira Nacional de Habilitação, expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/1997,…

projeto aprovado que modifique o respectivo alinhamento, será exigido o recuo necessário para o seu acerto, antes da concessão de licença. Art. 95 - § 1º - O acordo para efetivação dos recuos será feito por meio de escritura pública, sendo a respectiva minuta aprovada pelo Prefeito. § 2º - Nos casos de desapropriação por utilidade pública, e se verificar a rigorosa obediência do projeto aprovado para modificação do alinhamento, a Prefeitura indenizará a respectiva área atingida.…

.................. 156 Anexo 4 – Cronogramas do Projeto / eap ......................................................... 159 Anexo 5 – Check List LEED ............................................................................... 162 Anexo 6 – Minuta de Contrato de Compra de Equipamentos e Prestação de Serviços .............................................................................................................. 164 Anexo 7 – Formulário de Avaliação de Fornecedor ...................