Minuta Bombeiros

LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, válido pelo período de l (um) ano, iniciando-se sua validade em 22/04/2014, e, terminando em 22/04/2015, estando autorizada a exercer suas atividades no endereço acima, sem prejuízo de vistorias e exigências do Corpo de Bombeiros do município. Recolheu a Importância de R$ 89,00 de taxas e emolumentos junto a tesouraria. São Paulo, 22 de Junho de 2014. __________________________ Diretor de Tributos e Fiscalização 2.5 Enquadramento no simples nacional…

Agências de Emprego (7361) Serviços de Dedetização (7342)' Óticas (8043) Lojas de Tecidos (5949) Concessionários de Implementos Agrícolas (5251) Restaurantes de Fast Food (5814) Balsas, Transporte Hidroviário Local (4111) Multas (922) Corpos de Bombeiros (9399) Acessórios para Lareiras (5718) Mercado das Pulgas, Localização Fixa (****) Floriculturas, Varejo (5992) Campos de Voo (4582) Lojas de Molduras (5946) Transportadoras de Cargas (4214)* Agentes de Cargas Internacionais (4215 /4214)…

em 16 de agosto de 2005, na Câmara de Vereadores de Itu; VII - levantamentos, pesquisas e inspeções de campo; VIII - legislação municipal urbanística básica, envolvendo: a) plano diretor de 1995 (Lei nº 3.776, de 17 de julho de 1995); b) minuta do projeto de lei complementar do Plano Diretor de 2003; c) lei que dispõe sobre o uso e a ocupação dos terrenos e das edificações no território do município de Itu - Zoneamento, em vigência, de nº 4.058, de 12 de dezembro de 1996, e…

ser solicitada após a preparação do contrato social, mas antes do registro. - O número da Inscrição Estadual, fornecido pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ-RJ). - Os protocolos da Solicitação de Alvará de Funcionamento da prefeitura, do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária e das outras instituições públicas necessárias no processo - Os valores do preço público, das taxas e documentos que deverá apresentar a cada instituição. Elaboração do Contrato Social /Declaração de Empresário…

ESTADO DE RORAIMA “AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS” SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Minuta do Edital 001/2015 da Lei de Incentivo à Cultura LEI DE INCENTIVO À CULTURA Edital de Seleção Pública de Projetos Culturais n.º 001/2015 APRESENTAÇÃO A Secretaria de Estado da Cultura, nos termos da Lei nº. 318 de 31.12.2001, alterada pela Lei Estadual N.º 727 de 13 de julho de 2009, pelo Decreto n° 5.024-E de 21.10.2002, alterado pelo Decreto n° 5.935-E de 30.08.2004, comunica que está…

de inscrição e do documento de identidade original. 12.7 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal,…

infraestrutura de acesso; • aspectos relativos à insolação, iluminação e ventilação. O responsável pela autoria dos projetos deve providenciar o alvará de construção e suas aprovações pelos órgãos competentes, tais como, Prefeitura Municipal, Corpo de Bombeiros, concessionárias de serviços públicos (energia, telefonia, saneamento, etc.) e entidades de proteção sanitária e do meio ambiente. Mesmo que o encaminhamento para aprovação formal nas diversas instituições de fiscalização e…

necessidades da TELEBRAS; assessorar todos órgãos da TELEBRAS perante a Administração Federal, Estadual e Municipal, administração direta e indireta, em assuntos de caráter jurídico, com interpretação de textos legais, emissão de pareceres, elaboração de minutas e execução de serviços jurídico-administrativos, visando a orientá-los quanto às medidas cautelares e corretivas a serem tomadas no resguardo de seus interesses; acompanhar e emitir pareceres sobre processos administrativos em…

preço global, destinada a Contratação de empresa especializada em engenharia para REFORMA E ADAPTAÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRT DA 11ª REGIÃO, conforme as especificações constantes no Projeto Básico e Executivo disponíveis na Seção de Engenharia e Minuta de Contrato anexo a este Edital. A presente licitação pública reger-se-á, principalmente, pelos seguintes ditames legais: a) b) c) d) e) f) g) Lei nº. 8.666, de 21/06/1993 - Lei das Licitações; Lei Complementar nº. 123 de…

insuficientemente e carecem do devido suporte técnico. ♦ A obtenção de licença para o exercício de actividade económica exige o cumprimento de 40 passos distintos e a intervenção de 11 órgãos públicos, desde o Ministério da Indústria e Comércio ao corpo de bombeiros e Conselhos Executivos. ♦ Existe um «défice» de equidade na assistência jurídica aos cidadãos carentes, nomeadamente quanto à protecção dos direitos humanos, pela insuficiência grave dos meios presentemente alocados para o…