Minuta Bombeiros

licitação correrão, no exercício de 2014, à conta da Natureza de Despesa 4490451, Plano Interno UNIDMODELO, Gestão 00001. 16. DA CONTRATAÇÃO 16.1 As obrigações decorrentes da presente licitação serão formalizadas por instrumento de contrato, conforme minuta constante do Anexo XI deste Edital, celebrado entre a União, representada pela DFF/ITA, doravante denominada Contratante, e a adjudicatária, doravante denominada Contratada, que observará os termos da Lei no 8.666/93, deste Edital e…

preventivas e corretivas, além de ações em casos de emergência. Em geral, possuem também uma hierarquia de responsabilidades para os envolvidos na implementação do plano e prevêem consultas aos órgãos ambientais e parcerias com Prefeituras Municipais, bombeiros, ONG e grupos privados. A seguir são descritos alguns desses programas: 1. Plano de Gerenciamento de Resíduos (PGR): É de caráter obrigatório e, conforme a Resolução CONAMA nº 5, de 05 de janeiro de 1993, destina-se a…

de inscrição e do documento de identidade original. 13.7 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal,…

vill eða þess háttar félag fyrir Krist fyrir okkar tímatal fyrrverandi hlutafélag herra hér um bil háttvirtur kílógramm kílómetri klukkan króna lítri meðal annarra orða meira að segja meðal annars með tilliti til með öðrum orðum mínúta næstkomandi núverandi númer og margt fleira ao menos, pelo menos universal, geral comum, familiar antônimo de certo modo observação nota, observação tópico página (pág.) doutor após o meio-dia (post meridiem, p.m.)…

Superintendente; prestar assistência ao Superintendente, no tocante à conformidade dos atos administrativos; prestar acompanhamento administrativo nos processos e decisões judiciais de interesse da Superintendência; elaborar e orientar a confecção de minutas dos documentos a serem assinados pelo Superintendente; prestar auxílio técnico às demais áreas da Superintendência e Delegacias, quando solicitado; reunir, organizar, zelar e manter atualizado todo o acervo de livros, revistas e…

a serem licitados (artigo 3º, inciso III). 7. O artigo 4º, inciso III, do mesmo diploma legal, determina que, do edital, deverão constar todos os elementos definidos na forma do inciso I do artigo 3º, as normas que disciplinarem o procedimento e a minuta do contrato, quando for o caso. 8. O supracitado inciso I do artigo 3º estabelece, por sua vez, que "a autoridade competente justificará a necessidade de contratação e definirá o objeto do certame, as exigências de habilitação, os…

respectiva proposta) celebrado entre a União, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Mossoró e a licitante vencedora, que observará os termos da Lei n° 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02, do Edital e demais normas pertinentes, cuja minuta foi submetida a exame prévio da Procuradoria da Fazenda Nacional no Rio Grande do Norte. 13.1.1. Como condição prévia para celebração do contrato, a licitante vencedora deverá encaminhar à Administração cópia do acordo ou…

didáticos sobre a administração pública, privada e teorias da administração para fazer as adequações necessárias à pesquisa. Por fim, convencidos da necessidade e viabilidade da criação do CPE (COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO), propõe-se uma minuta de decreto de criação do novo órgão da estrutura intermediária, o regimento interno, como sugestão, para fins de implantação e funcionamento. 1.2 - Tema Criação do Comando de Policiamento Especializado na PMBA: uma proposta.…

acompanhados da exposição formal dos motivos que os justifiquem. Art.41º - Os atos normativos somente produzirão efeito após publicação no Diário Oficial da União, e aqueles de alcance particular, após a correspondente notificação. Art.42º - As minutas de atos normativos serão submetidas à consulta pública, formalizada por publicação no Diário Oficial da União, devendo as críticas e sugestões merecer exame e permanecer à disposição do público na Biblioteca. Art.43º - Na…

trabalhando junto aos demais membros da equipe garantindo a sinergia e o fluxo de informações que propiciarão a integração das ideias do projeto. Deve participar de todas as contratações (carta convite, quadro de concorrência, negociação, elaboração de minutas de contratos). Acompanhar o envio por parte dos fornecedores de todas as documentações exigidas em contrato; realizar administração contratual. (3) Responsável por planejamento e custos: Este é responsável por elaborar a EAP…