Minuta Anexo Pequenas Entidades

distribuição de refeições (desjejum, almoço e jantar), tipo quentinhas, para os estudantes do CDSA/UFCG, conforme especificações descritas no termo de referência, Anexo I. 2.2 - A existência de preços registrados não obriga o Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido/UFCG a firmar as contratações nas quantidades estimadas no Anexo I (Termo de Referência), ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurada ao…

permanente com o cumprimento das leis, das normas e dos regulamentos internos e externos que regem a nossa Instituição. Pautamos nosso relacionamento com clientes, fornecedores, correspondentes, coligadas, controladas, patrocinadas, associações e entidades de classe dentro dos princípios deste Código de Ética. Temos o compromisso de oferecer produtos e serviços de qualidade que atendam ou superem as expectativas dos nossos clientes. Prestamos orientações e informações corretas aos…

........................................ 41 2.10.1 Projeto ........................................................................................................... 41 3. Anexos 3.1 Anexo 1: Minuta do Regimento Interno do MAI .......................................................... 43 3.2 Anexo 2: Minuta do Estatuto da Associação de Amigos do MAI .................................48 PLANO MUSEOLÓGICO MUSEU DE ARQUEOLOGIA DE ITAIPU 1. Definição da instituição: 1.1 Definição

Eduardo da Silva Fernandes Luciana Studart L. A. Andrade Gilberto Gil Santiago Orlando José Leite de Castro (até 03-04-02) João Bosco Bezerra Bonfim (a partir de 03-04-02) Paulo Henrique Soares Endereço para correspondência Consultoria Legislativa Anexo II – Bloco B – 2º andar 70165-900 Brasília–DF Tel.: (061) 311-3896 e-mail: satec@senado.gov.br Penna, Sérgio F. P. de O. Técnica legislativa : orientação para a padronização de trabalhos / Sérgio F. P. de O. Penna, Eliane Cruxên B. de…

Complementar nº 101, de 4/5/2000, resolve: Art.1.º - Os documentos relativos à contratação e execução de obras e serviços de engenharia pelo Estado e pelos Municípios, quando não requisitados pelo Tribunal de Contas, deverão permanecer no órgão ou entidade, devidamente organizados, para exame in loco, quanto à obediência das normas legais e técnicas instituídas e dos princípios constitucionais. Parágrafo único - Consideram-se obras e serviços de engenharia: I. execução de obras…

para prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas para atender a Usuários do SUS em óbito fora do domicílio e ao Programa Integrado de Ajuda a Pessoas Carentes do CRAS, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. 2.2. As despesas resultantes desta licitação correrão as contas de recursos próprios do Município de Uruará, através da Dotação Orçamentária: 10.301.0200.2036 – Custeio do Tratamento Fora do Domicílio 33.90.39.00 – Outros Serviços…

instruíram os Grupos de Negociação a preparar uma minuta dos respectivos capítulos a ser apresentada na Sexta Reunião Ministerial. Foi solicitado aos grupos responsáveis por acesso a mercados que discutissem as modalidades e procedimentos para as negociações nas suas respectivas áreas. Os Ministros também aprovaram várias medidas de facilitação de negócios designadas a propiciar o intercâmbio comercial do Hemisfério. Essas medidas, incluídas dos Anexos da Declaração Ministerial,…

..................... 111 ANEXOS ................................................................................ 112 ANEXO I – Formulário de Envio de Documentos (Divisão de Arquivo Geral) ................................................................. 112 ANEXO II – Requerimento para pesquisa no Arquivo Geral (Divisão de Arquivo Geral) ................................................ 113 ANEXO III – Declaração (Divisão de Diárias e Passagens) ..... 114 ANEXO IV – Proposta e…

relatórios de atividades, mais os conjuntos de prontuários médicos, de boletins de notas, de fotografias etc., constituem-se o Arquivo de uma Unidade por exemplo, e devem naturalmente refletir as suas atividades. Arquivo também pode ser definido como a entidade ou órgão administrativo responsável pela custódia, pelo tratamento documental e pela utilização dos arquivos sob sua jurisdição. Solon Buck define: “Arquivo é o conjunto de documentos oficialmente produzidos e recebidos por um…

Interpretação - SIMPLES 3 - Boletim IOB 4 - Ações Judiciais em andamento 5 - SIMPEC 6 – SIMPRES 7 – Contribuições devidas às entidades sindicais 8 - Minuta - ofício aos empresários – contribuição assistencial patronal 9 - Minuta - ofício aos empresários e contadores - fiscalização contribuição sindical DRT 10 – Contrapartida dos sindicatos 11 - Cobrança indevida - "Entidades Fantasmas" 12 – Obrigatoriedade de publicação de editais - cobrança judicial da contribuição sindical 13 –…