Minuta Anexo Pequenas Entidades

SETOR E SUA COMPOSIÇÃO 10 2.1 Organização Social 13 3 – CONTRATO DE GESTÃO 19 3.1 Conceito 19 3.2 Estrutura do Contrato de Gestão 23 3.3 Contratos de Gestão firmados no Estado da Bahia 26 4 - CONSIDERAÇÕES FINAIS 28 5 - REFERÊNCIAS 30 ANEXOS 32 1. INTRODUÇÃO Nos últimos anos, assistimos em todo o mundo a um debate, sobre o papel que o Estado deve desempenhar na vida contemporânea, seu grau de intervenção na economia e sua função na promoção social. Por causa…

20 11. FONTE DOS RECURSOS 22 12. SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO 22 ANEXO I – RECOMENDAÇÕES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS 23 ANEXO II – PRINCÍPIOS DA ARQUITETURA E ENGENHARIA SUSTENTÁVEIS QUE DEVERÃO SER OBSERVADOS NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS 27 ANEXO III – REFERÊNCIAS BÁSICAS PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA / BALIZAMENTO 29 ANEXO IV – DETALHAMENTO DO BDI (BONIFICAÇÃO DE DESPESAS INDIRETAS) UTILIZADO 39 ANEXO V– ESTUDO PRELIMINAR DE ARQUITETURA ELABORADO PELA…

................................. 77 ANEXO I - PLANILHA RESUMO .................................................................................................. 79 ANEXO II - CIÊNCIA DA REGULAMENTAÇÃO ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ........................................................................................................ 80 ANEXO III - NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO .......................................................... 81 ANEXO IV - DECRETO 15.291/05 ...............

.................................................36 11. Como inserir a unidade no cadastro nacional de unidades de conservação...............................................................................................................39 12. Anexos...............................................................................................................................42 13. Literatura recomendada..........................................................................................

........... 32 3.4.4. Órgãos Ambientais .................................................................................... 33 3.4.5. Outros Órgãos Federais, Estaduais e Municipais .................................. 34 3.4.6. Entidades Setoriais e Especializadas Privadas ....................................... 35 3.4.7. Serviços de Apoio – Paradouros e Estacionamentos Específicos .......... 36 Avaliação e Proposição de Medidas Estruturais ..........................

pelos governos locais para implementar uma política ambiental ampla e com resultados concretos. O Capítulo 4 trata da estruturação do município para a gestão ambiental, abordando o planejamento estratégico e o treinamento de equipes locais. Em anexo, apresentam-se modelos de projeto de lei como sugestões úteis para que os municípios abordem questões de seu interesse direto. Esta publicação, revista e atualizada em 1998, incorpora as transformações legais e institucionais que…

com a Lei 8.666/93, complementada pela Lei 8.883/94 e posteriores alterações e Lei Complementar 123/2006 de 14 de dezembro de 2006, cuja contratação se regerá segundo as determinações constantes nos seguintes anexos: I – Requerimento para o Cadastro Geral de Fornecedores. II – Minuta Contratual. III – Modelo de Credenciamento. IV - Modelo de Declaração de Idoneidade. V - Modelo de Declaração de atendimento ao art. 7º da Constituição Federal de 1988. VI – Modelo de…

Procedimentos de Monitoramento e Avaliação (atividades de acompanhamento; atividades de monitoramento; avaliação de desempenho). Além disso, apresenta todos os procedimentos, as formas possíveis de auditorias e as salvaguardas acionadas, e traz, nos Anexos, os documentos-padrão que deverão ser utilizados ao longo da vigência do Contrato de Empréstimo. A aceitação deste Manual Operativo pelo Banco Mundial será condição para primeiro desembolso do Projeto RN Sustentável. 2 M…

nº 2110/2014 objetivando o registro de preços dos itens relacionados no Anexo I, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a…

rendimento. Estas aplicações deverão dar resposta a todas as empresas, sejam de pequena ou grande dimensão, assim como gabinetes de contabilidade, aliando simplicidade de operação aos resultados mais complexos. Dispondo de mecanismos altamente produtivos para a introdução de documentos, tratamento do IVA e apuramentos, este módulo deverá cobrir todas as necessidades legais e fiscais. Modelo 22, declaração anual e respectivos anexos, demonstrações económico-financeiras periódicas e de…