Minuta Anexo Pequenas Entidades

Básico 50 3.1.4. Equipamento de carga e transporte 50 3.1.5. Equipamento administrativo 50 3.2. INSTRUMENTOS PARA RECOLHA DE DADOS 51 3.3. TRATAMENTO E ANÁLISE DOS DADOS 51 CONCLUSÕES 60 RECOMENDAÇÕES 62 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 63 ANEXOS 65 ANEXO 1 65 ANEXO 2 68 ORGANOGRAMA DO PORTO DE LUANDA E.P. 68 INTRODUÇÃO A evolução da economia Angolana e o aumento crescente da complexidade dos processos de trabalho têm determinado, por parte das…

..............................................................................................................08 6 APÊNDICE(S)......................................................................................................................10 Minuta do Projeto...............................................................................................................00 Plano de Desenvolvimento do Software............................................................................00…

Estado. O referido documento deverá estar fora dos envelopes nº 1 (Habilitação) e nº 2 (Proposta). 1.4 - Integram este ato convocatório os seguintes ANEXOS: I – TERMO DE REFERÊNCIA; II – FORMULÁRIO PADRONIZADO DE PROPOSTA; III – MODELO DE PROCURAÇÃO; IV – MODELO DE DECLARAÇÃO - cumprimento ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal; V – MINUTA DE CONTRATO. 1- DO OBJETO. 2.1 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para “Contratação de…

pública, obedecendo o princípio constitucional que determina o tratamento igualitário a todos quantos desejam participar da Licitação. 1.2. Princípios da Licitação (art.3º; da lei 8.666/93) A observância dos princípios da licitação é um dever da Entidade que licita (Administração Pública) e um direito liquido e certo do licitante, podendo ser cobrado através de Mandado de Segurança. ⇒ Legalidade (art.5º; inciso II; C.F/88): Significa que somente será legítimo qualquer ato…

trabalho visa chegar é se houve realmente uma melhoria com a utilização da modalidade pregão nas aquisições realizadas pela AMAN no ano de 2002. E considerando que a nova modalidade de licitação traz mais transparência, agilidade e economia para as entidades públicas, pode-se dizer que o seu uso realmente trouxe grandes vantagens para o setor de aprovisionamento da AMAN. O presente trabalho irá analisar as principais vantagens observadas no que diz respeito à aquisição de artigos de…

................................. ANEXO I............................................................................................................ Relação dos participantes que colaboraram com o Programa............................. i vii ix xi 1 3 5 9 11 11 14 14 16 16 17 19 24 25 25 26 26 28 28 28 29 29 30 30 32 32 33 33 33 34 35 37 37 Boas Práticas Regulatórias - Guia para o Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação da Anvisa  ANEXO II...............................

de suas Unidades Executoras (UEX). Tais recursos são destinados, exclusivamente, à aquisição de gêneros alimentícios. 1.2. A Unidade Executora – UEX (Conselho Escolar) é responsável pelo recebimento dos recursos financeiros transferidos pela Entidade Executora (SEE-PB) e pela execução do programa em favor da escola que representa. 1.3. Para a transferência dos recursos financeiros às UEX, em conta única e especifica, será observado o art. 1º da Resolução FNDE nº 26 de 17 de junho…

em 1984 pelo Conselho Internacional dos Arquivos (CIA), e as orientações básicas da regulamentação portuguesa sobre arquivos. 2 Generalidades 2.1 Acervo documental A totalidade dos documentos sob custódia de um serviço de arquivo ou outra entidade. 2.2 Arquivista Profissional diplomado em Arquivística. 2.3 Arquivística Ciência que tem por objecto os arquivos, os princípios e métodos da sua constituição, conservação e comunicação. 2.4 Colecção factícia Conjunto de…

pública, obedecendo o princípio constitucional que determina o tratamento igualitário a todos quantos desejam participar da Licitação. 1.2. Princípios da Licitação (art.3º; da lei 8.666/93) A observância dos princípios da licitação é um dever da Entidade que licita (Administração Pública) e um direito liquido e certo do licitante, podendo ser cobrado através de Mandado de Segurança. ⇒ Legalidade (art.5º; inciso II; C.F/88): Significa que somente será legítimo qualquer ato…

...............PG. 10 6.2- Propostas e estratégias empresariais para o desenvolvimento Sustentável.......PG. 11 Referências....................................................................................................................PG. 12 Anexos............................................................................................................................PG. 12 1. Saúde e Segurança no Trabalho / Benefícios e Assistência Social 1.1. Evolução histórica Legislação…