Minuta Anexo Pequenas Entidades

mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Art. 2o As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Lei. Parágrafo único. Para os fins desta Lei, considera-se contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades…

DAS DIRETRIZES DO LOTEAMENTO E DO DESMEMBRAMENTO TÍTULO XIV DA FISCALIZAÇÃO E DAS PENALIDADES TÍTULO XV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS ANEXOS ANEXO 1 – GLOSSÁRIO ANEXO 2 – DEFINIÇÃO DAS ÁREAS ESPECIAIS ANEXO 3 – MAPA DE RISCO POTENCIAL DE EROSÃO – IPT ANEXO 4 – DESCRIÇÃO PERIMÉTRICA DAS ÁREAS ESPECIAIS ANEXO 5 - MULTAS LEI COMPLEMENTAR Nº 137, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Franca…

......23 7.11. Lei de Responsabilidade Fiscal (Art. 16, Inc. I e II e § 4º, Inc. I da LC nº 101/2000)..........23 7.12. Elaboração do Instrumento Convocatório ............................................................................23 7.13. Minuta do Contrato (Art. 40, § 2º,, Inc. III) ..........................................................................23 7.14. Consultoria Jurídica (Art. 38, Par. Único) ...........................................................................23 7

.......................................75 APENDICE A - Questionário aplicado aos colaboradores.........................................76 ANEXOS .......................................................................................................................82 ANEXO A – Demonstrativo consolidado da despesa com pessoal............................83 ANEXO B – Lei 559/1992 (Plano de Cargos e Salários em vigor).............................84 11 1. INTRODUÇÃO Atualmente são…

.................................................................................................... VIII ÍNDICE DE QUADROS ........................................................................................................... VIII ÍNDICE DE ANEXOS.............................................................................................................. VIII ÍNDICE DE ABREVIATURAS ...................................................................................................…

mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Art. 2º - As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta lei. Parágrafo único - Para os fins desta lei, considera-se contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos ou…

do problema.................. Página 30 Capítulo 6 – Análise................................................................... Pagina 32 Capítulo 7 – Conclusão.............................................................. Página 33 Capítulo 8 - Anexos................................................................... Página 34 Capítulo 9 – Bibliografia............................................................. Página 36 1 - Introdução O presente estudo trata sobre…

..................................................53 Anexos........................................................................................................................................1 Anexo 1 – Folha de medições.................................................................................................2 Anexo 2 – Folha de orçamento detalhada ..............................................................................3 Anexo 3 – Formulário de custos............................

46 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014, regulamentada pela Lei Complementar Municipal nº 031/2007. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e ANEXOS, que dele fazem parte integrante. A declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte (se for o caso) e os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação…

EXPORTAÇÃO 1. INTRODUÇÃO Os Principais passos para a Exportação tem o objetivo proporcionar às empresas brasileiras, em particular pequenas e médias, informações básicas sobre os procedimentos relativos à exportação. Quatro questões básicas estão associadas à atividade exportadora: por que exportar, o que exportar, para onde exportar e como exportar. Para usufruir todos os recursos é necessário estar cadastrado no site eletrônico do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos (DPR) do