Minuta Anexo Pequenas Entidades

Comissão Especial de Licitações junto à Procuradoria Geral de Justiça do Estado, apesar de jovem não se satisfaz com o mero afazer rotineiro e cotidiano. Já participou de inúmeros seminários e cursos de aperfeiçoamento junto a instituições e entidades renomadas do nosso Estado, além de haver ministrado treinamentos nas áreas pública e privada, sobrelevando o fato de haver criado e apresentado o primeiro “Curso Básico de Licitação” destinado aos servidores do setor administrativo do…

......................... 40 ANEXO “A” (RESPOSTAS AOS PROBLEMAS AFLORADOS NO AMBIENTE FAMILIAR) .................................................................................................................................................... 41 ANEXO “B” (MANUAL DE PROCEDIMENTOS DO POLICIAL NO PROJETO “POLÍCIA E FAMÍLIA”) .................................................................................................................................. 42 ANEXO “C” (PROCEDIMENTOS…

XXI14. A atual Lei de Licitações, com suas alterações, aplica-se aos Poderes da União, Estados, Distrito Federal, Municípios e, ainda, sobre Fundos Especiais, Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e demais entidades controladas pela Administração Pública Direta e Indireta15. CAPÍTULO II – NOÇÕES GERAIS SOBRE LICITAÇÃO 1. Conceito de Licitação A Administração Pública direta ou indireta, para adquirir, alienar, ou contratar…

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CAMAÇARI ANEXO I CONCORRÊNCIA Nº 002 /2010 SES AU/ CAMAÇARI ANEXO I - PROJETO BÁSICO PROJETO BÁSICO PARA FORMAR PARCERIA COM PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA GESTÃO DA IMPLANT AÇÃO, ORGANIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS ASSISTÊNCIAIS DE SAÚDE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NOVA ALIANÇA JUNHO 2010 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CAMAÇARI PRODUTO I –…

Minuta do Código Ambiental de Vinhedo elaborada pela COMISSÃO ESPECIAL DO COMDEMA LIVRO I PARTE GERAL TÍTULO I DA POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CAPÍTULO I DO CÓDIGO AMBIENTAL Art. 1º - A política do meio ambiente do Município, respeitadas as competências da União e do Estado, objetiva manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade, o dever de…

próximo ao entroncamento das rodovias BR 070 e BR 163 (que no trecho que corta o município de Várzea Grande recebeu a denominação de Rodovia dos Imigrantes). E, tem como coordenadas geográficas 15º39’50’’ S e 56º11’38’’ W. (Vide Mapa do Bairro – Anexo 1). Fonte de recursos: OGU/MCIDADES Contrapartida: PMVG Regime de execução do PTTS: Terceirizado Proponente/Agente Promotor: Prefeitura Municipal de Várzea Grande Executor da intervenção: A licitar Tel.:(65) e-mail:…

tramitação do Orçamento na Câmara Princípio da legalidade O Legislativo tem até o final do exercício que antecede a entrada em vigor da proposta orçamentária para apreciá-la. Os vereadores podem fazer emendas ao projeto de lei do Executivo ou aos anexos, dos quais faz parte o programa de trabalho com as respectivas previsões de despesas. Os vereadores devem indicar, no caso de haver emendas, de qual dotação orçamentária os recursos vão ser retirados e para quais outras serão…

da Comissão Especial de Licitações junto à Procuradoria Geral de Justiça do Estado, apesar de jovem não se satisfaz com o mero afazer rotineiro e cotidiano. Já participou de inúmeros seminários e cursos de aperfeiçoamento junto a instituições e entidades renomadas do nosso Estado, além de haver ministrado treinamentos nas áreas pública e privada, sobrelevando o fato de haver criado e apresentado o primeiro “Curso Básico de Licitação” destinado aos servidores do setor administrativo do Ministério

................ 84 4.2 RECOMENDAÇÕES........................................................................... 87 5 REFERÊNCIAS................................................................... 88 ANEXOS ANEXO A – DEMONSTRAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL....... 91 ANEXO B – DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO 96 15 1 INTRODUÇÃO Com o advento da globalização e o crescimento cada vez mais rápido dos mercados de capitais em diversos países do mundo influenciando empresas

perturbar ou impedir os trabalhos. Parágrafo único. Subordinam-se ao regime desta Lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.  A presente lei deixou de aplicar-se às estatais, em razão da seguinte redação dada ao Art. 173, § 1º, da CF: “§ 1º A lei estabelecerá…