Minuta Anexo Pequenas Entidades

prefácio do professor José dos Santos Carvalho Filho, referência nacional do Direito Administrativo e amigo admirável. Deixo consignado especial agradecimento ao Dr. Rafael Véras de Freitas, que abdicou do seu tempo para proceder à leitura atenta da minuta da obra, com a apresentação de sugestões valiosas. Aos meus alunos dos cursos de pós-graduação da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Universidade Cândido Mendes (UCAM), bem como do curso FORUM e da Escola da Magistratura do…

restauração. ARQUIVOLOGIA 1 Conceitos Fundamentais de Arquivologia: 1.1 Arquivo: Conceito: Art. 2º Consideram-se arquivos, para os fins desta lei, os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos. Lei 8.159 - 8 de janeiro de 1991 ARQUIVOLOGIA Para…

DESENVOLVIMENTO O material que resultou dessa soma de esforços consolida as normas sobre a aprendizagem, a partir das perspectivas dos três ramos do Ministério Público, e orienta sobre as formalidades para a implantação do programa e contratação de entidade sem fins lucrativos, passando pelo acolhimento do adolescente, acompanhamento do processo de aprendizagem, fiscalização do cumprimento de obrigações trabalhistas, até a extinção do vínculo. Traz, ainda, os normativos de…

...................................................................................... |60 | |4. REFERÊNCIAS .................................................................................................... |62 | |ANEXOS |65 | |................................................................................................................

..................................................53 Anexos........................................................................................................................................1 Anexo 1 – Folha de medições.................................................................................................2 Anexo 2 – Folha de orçamento detalhada ..............................................................................3 Anexo 3 – Formulário de custos............................

ANEXO I TABELA DE HONORÁRIOS Valor da UAD – Unidade Advocatícia aprovada pela Resolução No.04 de 15 de maio de 2012 da OAB Ceará – R$ 60,00 (sessenta reais) INDICATIVO Percentuais Valores 1.ATIVIDADES AVULSAS OU EXTRAJUDICIAIS 1.1 Consulta - 5 UAD´s Consulta em condições excepcionais - 10 UAD´s 1.2 Hora técnica - 5 UAD´s 1.3 Hora intelectual - 8 UAD´s 1.4 Acompanhamento ou exame de documentos em órgão público 10% 15…

Acórdão TCU nº 2.798/2010 – Plenário e no Acórdão TCU nº 1.214/2013 – Plenário, resolve: Art. 1º Disciplinar a contratação de serviços, continuados ou não, por órgãos ou entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG. Parágrafo único. Para os efeitos desta Instrução Normativa, são adotadas as definições constantes do Anexo I desta Instrução Normativa. Art. 2º As contratações de que trata esta Instrução Normativa deverão ser precedidas de planejamento, em harmonia com o…

Ação Emergencial 8.4 Minuta de Projeto de Lei. 8.5 Barragem de Flores de Goiás 84 86 90 91 93 95 58 60 62 9 CONCLUSÕES E SUGESTÕES 103 10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 106 GLOSSÁRIO 113 APÊNDICE A - Modelo de correspondência 118 ANEXO A - Ofício-Circular n. 08/MI 119 ANEXO B - Ofício modelo da DIDEC 121 ANEXO C - Ofício n. 052/2006 da SEMARH/GO 122 ANEXO D - Modelo SEMARH/GO de Requerimento para Barramento 124 ANEXO E -…

procedimentos técnicos que tem como objetivo a emissão do parecer sobre a adequação com que este representa a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, às mudanças do patrimônio líquido e as origens e aplicações de recursos da entidade auditada. A auditoria externa é executada por profissional independente sem ligação com o quadro de funcionário da empresa. Sua intervenção é ajustada em contrato de serviços, seu questionamento se espalha por onde haja necessidade de…

Accounting Principles) aplicadas a IES (Instituição de Ensino Superior) em Natal/RN.........................................................................................................................112  A Contabilidade na visão dos síndicos das entidades condominiais: Um estudo nos condomínios residenciais da cidade de João Pessoa-PB.................................................125  A mensuração da responsabilidade social através do Balanço Social: Um panorama do entendimento…