Minorias

decisões possam vir a contrariar seus interesses não possam ser incluídos na agenda decisoria). Assim, teríamos nao-decisoes. O que está em jogo é o poder institucional das comissões, a capacidade das minorias encasteladas nas comissões terem suas propostas aprovadas pelo plenário. Minorias com preferências em desacordo a maioria acabariam por governar. O problema que Shpsle procura resolver é a ordem teórica e analítica. Ele procura uma resposta para o problema da…

sendo mais que uma distinção numérica, existem muitas minorias. Ex.:pessoas altas, magras, baixas, porém estas não são minorias segundo o conceito sociológico, minorias são um grupo inferior numericamente e estão em desvantagens sociais se comparados com a grande parte da população majoritária, sendo objeto de preconceito de tal grupo dominante, tal comportamento reforça a ideia de lealdade e de interesses comuns. Por isso quando a expressão “minoria” é usada pelos sociólogos não é em…

autores em que defendem idéias antagônicas de interpretação de Problemas jurídicos –políticos que afetam os vários Estados democráticos.Se considera que a essência da democracia reside não só no império absoluto da minoria,mas exatamente no permanente compromisso entre maioria e minoria dos grupos populares representados no Parlamento,então representa a jurisdição constitucional um instrumento adequado para a concretização dessa idéia. A interpretação constitucional leva uma…

As Minorias Nacionais Para entendermos esta série de conflitos que se espalham por quase todo o planeta, é necessário que se faça a diferenciação entre Estado e Nação. Os Estado moderno é uma concepção política, que necessita de um espaço físico (território) e por isso tem necessariamente fronteiras. Para se organizar a vida e o poder dentro dessas fronteiras, tem-se um sistema de poder político (governo, constituição, leis, etc...). É o que chamamos normalmente de País. A Nação não…

No dia 7 de março de 2013, em meio a muita discussão, a Câmara dos Deputados aprovou e empoçou o deputado federal Marco Feliciano como Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), o que gerou muita indignação e protestos por parte de vários segmentos que por ele, a partir daquele momento, seriam representados. Tanta indignação se deu por conta de declarações feitas pelo pastor na rede social Twitter, consideradas homofóbicas e discriminatórias. O propósito deste…

FAZER EFETIVA A ESSÊNCIA DA DEMOCRACIA- COMPROMISSO CONSTANTE ENTRE OS GRUPOS REPRESENTADOS NO PARLAMENTO - AO OFERECER À MINORIA UM INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS SEUS DIREITOS FRENTE ÀS DECISÕES DA MAIORIA. AO GARANTIR-SE A ELABORAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS LEIS E, EM PARTICULAR, SUA CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL, A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL É UM MEIO EFICAZ DE PROTEÇÃO DA MINORIA CONTRA OS ATROPELOS DA MAIORIA. SEGUNDO KELSEN, A DOMINAÇÃO DA MAIORIA SÓ É SUPORTÁVEL SE FOR EXERCIDA DE FORMA REGULAR, A

advém dos clamores éticos de justiça e liberdade. A vida política seria, então, a tentativa de equilibrar decisões políticas e jurídicas (que favorecem as classes dominantes) e ao clamor moral social que defende o interesse das classes dominadas e minorias. A democracia é um dos componentes da interação social que transforma o Estado de Direito no interesse dos dominados, compensando a desigualdade social com os direitos morais. Taurine (1998) cita Locke, Rousseau e…

de decisões obrigatórias para todos-podemos afirmar que democracia elimina as minorias? A regra da maioria é fundamental na democracia. Esta regra é a base da qual são consideradas as decisões públicas. As decisões tomadas pelo menos pela maioria daqueles a quem compete tomar decisões serão validadas. Deste modo, a democracia, partindo de regras para a tomada de decisão como a regra da maioria, exclui as minorias. Os grupos que não possuem representantes o suficiente para conseguir validar

P. 35 A contagem dos votos em cada província fazia com que houvesse um controle do governo central sobre o sistema eleitoral e isso fazia com que as minorias políticas não fossem representadas, pois era comum que apenas um partido elegesse seus representantes para a camara dos deputados. A partir de 1855 a camara dos deputados adotou um novo sistema eleitoral, dividiu-se as províncias em distritos eleitorais (círculos) e cada distrito deveria eleger um representante. Os eleitores de…

ocidente e o oriente do império. Com a separação houve ainda a passagem do poder político das minorias romanas às minorias germânicas, resultando em transformação da vida espiritual apontada mais detalhadamente pelo autor no decorrer de sua análise. Além desta consequência, havia ainda o fato de um terço da terra passar às mãos dos conquistadores, ficando o restante delas à mercê de um poder sem limites. Essa minoria guerreira, detentora do poder político é nomeada por Jose Romero como…