Minorias E Direitos Humanos

para inferiorizá-lo • Nega o direito de vez e voz • Inferioriza com a finalidade de manter a hierarquização • Limita a capacidade de o indivíduo perceber e questionar relações injustas Ponto de vista psicológico • Baixa auto estima /sentimento de inferioridade • Interfere na construção do sujeito e na sua intervenção na sociedade Vamos aplicar • Você concorda com a afirmação de a parte dos integrantes da sociedade, ou seja, as minorias estão relegadas a um…

Federal garantir direitos fundamentais tais como a igualdade entre cidadãos, vemos representantes do povo com posicionamento que negam tal igualdade confundindo igreja com Estado ou vice-versa. Vivemos num país laico, ou seja, todos tem o direito de professar uma crença ou até mesmo de não professar crença alguma, mas quando um Deputado propõem projetos de lei com teor religioso esse direito é violado rejeitando anos de evolução. O Deputado possui, como todos os cidadãos, direito de…

O AMPARO DA MINORIA SOCIAL HOMOSSEXUAL PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ATUAL José Roryhone Sousa de Oliveira1 RESUMO O presente trabalho tem como tema “O AMPARO DA MINORIA SOCIAL HOMOSSEXUAL PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ATUAL”, realizado através de pesquisas bibliográficas e via internet, sob o método dedutivo, com qualidade, sem apresentar fato novo. Tento em vista as dificuldades de acesso das minorias homossexuais e abusos e violências diante das Garantias Constitucionais, especialmente…

construção do capitalismo. Coutinho (1995, p.6) “no mundo moderno, essa concepção de pluralismo está muito ligada a uma nova visão do homem, ou seja, a visão individualista do homem, (...) a valorização baseia-se na idéia de que os indivíduos têm direitos naturais inalienáveis em face da comunidade, em face da sociedade (...), a comunidade é vista como algo que resulta da soma de interesses privados. Então, o pensamento liberal valoriza essencialmente o conflito, a idéia de que o…

“O Caso dos Denunciantes Invejosos” é um livro que aborda atuações do Governo que seriam arbitrárias com relação aos Direitos Humanos e ao Direito em si. Edita-se uma Lei em que ações até então legais, passam a ser passíveis de Pena de Morte, julgando até mesmo casos que ocorreram antes da mesma vigorar (existe um principio do Direito segundo o qual uma Lei não retroage, senão em benefício do réu). Protegidos pela Lei em questão, os “Denunciantes Invejosos” aproveitam para livrar-se de…

Conceito. Campo de conhecimento – Antropologias 2) Antropologia Jurídica. Antropologia, multiculturalismo do Direito. 3) Cultura. Conceito. 4) Etnicidade, alteridade e tolerância. 5) Estado Nacional, etnicidade e autodeterminação. Novos atores e movimentos étnico-culturais. 6) Antropologia, alteridade de Direito 7) Universalização e revitalização. Universalismo e particularismo 8) Minorias: índios/quilombolas Visão histórica 1- Antecedentes (séc. XVI a XVIII) - Relatos de viajantes,…

Introdução O ser humano é um ser social com necessidade de viver em comunidade. Mas para que essa convivência seja tranquila existe a necessidade de se analisar direitos e deveres. Por muito tempo a humanidade, principalmente as classes menos favorecidas estiveram à mercê das classes dominantes, que por sua vez era uma minoria exigindo e cobrando deveres sem assegurar direitos, porém com no decorrer da história esses direitos foram sendo cobrados e conquistados. Diante das…

Direito à vida digna O artigo 5º caput da Constituição Federal brasileira traz em seu texto que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Esses são os direitos fundamentais da pessoa humana e também pertencem a gama dos direitos humanos. Porém, não é exclusividade do Brasil, haja vista que diversos…

OS DIREITOS DO HOMEM: Os problemas enfrentados a algum tempo atrás, principalmente hoje, é de proteger os direitos do homem, para tanto foi necessário estabelecê-los, fundamentá-los em um texto que sejam reconhecido e respeitados por todos. Noberto Bobbio declarou um exemplo, que precisa ser citado: “a Declaração Universal de Direitos do Homem apresentam manifestações da única prova através do qual um sistema de valores pode ser considerado humanamente fundado e, portanto,…

condição social existem, devendo ser eliminadas ou corrigidas mediante um tratamento igualitário. Essa igualdade formal entre pessoas significa também que, dentro de um contexto democrático, reconhece-se que cada indivíduo possui certo número de direitos, como a liberdade de locomoção, de voto, de expressão, de opinião, etc. Contudo, para que haja verdadeiramente igualdade e liberdade, o princípio de igual respeito entre os indivíduos deve ser plenamente aceito e disseminado na…