Ministros Brasileiros Atuais

TRABALHO SOBRE CNJ Conselho Nacional de Justiça --------------------------------------------------------------------- o que é ? ( como nasceu ? ) Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o órgão do Poder Judiciário brasileiro encarregado de controlar a atuação administrativa e financeira dos demais órgãos daquele poder, bem como de supervisionar o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. O Conselho foi criado pela emenda constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004, que…

Poder Executivo é o Presidente da República escolhido por votação direta e apoiado pelos Ministros de Estados e Secretários. O Poder Legislativo é representado pelo Congresso Nacional e realizado na Câmara dos Deputados e pelo Senado que também são definidos a partir de votação direta. O Poder Judiciário é representado por Tribunais sendo que o principal, Supremo Tribunal Federal – STF, é direcionado por 11 ministros estabelecidos pelo Presidente da República e firmados pela aprovação do Senado.

Constituição, além de Emendas à Constituição, Leis Complementares, Leis Ordinárias e Medidas Provisórias, entre as principais (art. 59 da Constituição Federal). A Constituição é a norma jurídica maior do pais, define a estrutura jurídica do Estado. A atual Constituição foi promulgada em 05 de outubro de 1988, denominou o Estado de República Federativa do Brasil, fixou o regime de governo, definiu os Poderes do Estado e estabeleceu os direitos e garantias fundamentais. Emendas à…

Quais os principais aspectos do ato institucional nº2 ao 5? Ato institucional 2: Com 33 artigos, o ato instituiu a eleição indireta para presidente da República, dissolveu todos os partidos políticos existentes desde 1945, aumentou o número de ministros do Supremo Tribunal Federal de 11 para 16, reabriu o processo de punição aos adversários do regime, estabeleceu que o presidente poderia decretar estado de sítio por 180 dias sem consultar o Congresso, intervir nos estados, decretar o…

A incorporação dos tratados internacionais no Direito interno brasileiro I – Considerações iniciais Depois que postamos o texto referente aos tratados sobre direito humanos (22/07/2008), muitas pessoas pediram um post específico sobre o processo de incorporação de tratados no Brasil. Atendendo a nossos leitores, aqui vão algumas considerações sobre esse tema. Inicialmente, comentaremos a incorporação dos tratados em geral para só então abordarmos a…

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o órgão do Poder Judiciário brasileiro encarregado de controlar a atuação administrativa e financeira dos demais órgãos daquele poder, bem como de supervisionar o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. O Conselho foi criado pela emenda constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004, que incluiu o artigo 103-B na constituição federal brasileira, Desde a data, o CNJ desenvolve ações e projetos destinados a garantir o controle administrativo e…

seu ponto de vista. O tema refere-se à qualidade da oratória e a quantidade de documentos e discussões que o Supremo Tribunal Federal brasileiro, os advogados de defesa do caso mensalão e o judiciário empregam. Os trechos que justificam minha resposta são: “Ninguém esperaria encontrar tamanho talento para a concisão no Supremo Tribunal Federal brasileiro, mas o contraste ressalta que falar muito não significa ter muito a dizer.” “Nem mesmo certas vulgaridades, salpicadas por…

religiosa a todos os brasileiros natos, limitando os cultos religiosos aos seus templos. d) o poder moderador era atribuição exclusiva do Imperador, conferindo a ele, proeminência sobre os demais poderes. e) o poder executivo seria exercido pelos ministros de Estado, tendo estes total controle sobre o poder moderador. Nº 2 "Apesar de não estabelecer oficialmente um sistema eleitoral censitário, a Constituição republicana de 1891, excluía a maior parte do povo brasileiro dos…

ESSA CALOU OS AMERICANOS.!!!SHOW DO MINISTRO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO NOS ESTADOS UNIDOSEssa merece ser lida, afinal não é todo dia que um brasileiro dá um esculacho educadíssimo nos americanos!Durante debate em uma universidade, nos Estados Unidos,o ex-governador do DF, ex-ministro da educação e atual senador CRISTÓVAM BUARQUE, foi questionadosobre o que pensava da internacionalização da Amazônia.O jovem americano introduziu sua pergunta dizendo que esperava a resposta de um Humanista e não de um

(1845) pelo parlamento inglês, por exemplo, pressionou o governo brasileiro a estabelecer a lei Eusébio Queirós (1851). ABERDEEN ACT (1845) LEI EUSÉBIO QUEIRÓS (1850) CAMPANHA ABOLICIONISTA Em 1863, o decreto do presidente dos Estados Unidos Abraham Liconl para acabar com a escravidão nos Estados Unidos deu margem para que movimentos abolicionistas brasileiros fortalecessem. PAPEL DOS AFRICANOS Por muito tempo, historiadores brasileiros ignoraram o papel dos africanos na…